DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000162
162
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à
licitação. Modalidade: Concorrência nº 013/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS SINTÉTICOS NO MUNICÍPIO DE
ITAGUAÇU DA BAHIA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara
vencedora do
certame a
empresa: ABA
CONSTRUTORA EIRELI,
CNPJ sob
o nº
33.962.048/0001-30. Proposta final: R4 6.637.296,61.
Itaguaçu da Bahia - BA, 16 de maio 2024.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o
resultado da Licitação: Concorrência nº 013/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS SINTÉTICOS NO MUNICÍPIO DE
ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara
vencedora do certame a empresa: ABA
CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nª
33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 6.637.296,61 (seis milhões
seiscentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e sues reais e sessenta e um
centavos).
Itaguaçu/BA - BA, 17 de maio de 2024.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024
Concorrência nº 013/2024 - Extrato de Contrato nº 144/2024 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nª
33.962.048/0001-30. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A
CONSTRUÇÃO DE CAMPOS SINTÉTICOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor
Global: R$ 6.637.296,61 (seis milhões seiscentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e
sues reais e sessenta e um centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 17 de maio de 2024. Adão Alves
de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024 - Objeto: contratação de empresa do ramo para
fornecimento de material penso e insumos. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº.
14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS
NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-
LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A
INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O
APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL.
Licitação Banco do Brasil nº 1045861 Acolhimento das propostas: 20/05/2024 às 12:00
horas. Abertura das propostas: 29/05/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de
preços:
31/05/2024
às
08:30
horas
Informações
pelo
e-mail:
licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga,
localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital.
Itapetinga, 15 de maio de 2024.
HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE FIO NYLON. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS
NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01
DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE
REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO
DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E
MONITORAMENTO DE
DADOS GERADOS
OU TRANSFERIDOS
PARA O
APLICATIVO
"LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação
Banco do Brasil nº 1045892 Acolhimento das propostas: 20/05/2024 às 12:00 horas.
Abertura das propostas: 29/05/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços:
31/05/2024 às 11:00 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou
na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338,
Centro - onde poderá ser adquirido o edital.
Itapetinga, 15 de maio de 2024.
HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão
eletrônico n. º 005/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 051501/2024. Objeto:
Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Ituaçu - BA. Abertura: às 09h:00m do dia
04/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo
todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no
endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das
08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail:
ituaculicitacao@gmail.com, pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no
PNCP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão
eletrônico n. º 006/2023 de acordo com o processo administrativo n.º 051502/2024. Objeto: a
contratação de pessoa jurídica para aquisição de 05 (cinco) veículos automotores. Abertura: às
09h:00m do dia 03/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do
edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de
Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a
sexta-feira das 08:00 às
12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem
como no site:
www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: ituaculicitacao@gmail.com, pelo Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP.
Ituaçu/BA, 17 de maio de 2024.
ALEOMAR GOMES BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024
O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 04/06/2024, às
10:00h (Horário de Brasília), P.E 023/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A
LOCAÇÃO DE TENDAS, A SEREM UTILIZADAS NO ESPAÇO DA FEIRA LIVRE SITUADO NO
CEAVIG (CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO) DURANTE A CONSTRUÇÃO DOS
NOVOS PAVILHÕES DE HORTIFRUTIS. As demais publicações serão realizadas no Diário
Oficial no site:
(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ https://bnccompras.com/
Informações: 080080801118.
PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024
1.1. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará
em 04/06/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 024/2024 serviço de buffet,visando
atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Cultura e Turismo, especificamente
operíodo do São João de Jequié 2024. As demaispublicações serão realizadas no Diário
Oficial
no
site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/
;https://bnccompras.com/.
Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.
Jequié, 17 de maio de 2024
JULIANA BISPO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - PA Nº 034/2024 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviço de recuperação de estradas vicinais no Município
de Jussara-BA, conforme convênio 954171/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Jussara. Contratada: JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ de nº
32.052.695/0001-41. Valor: R$ 9.558.876,36 (nove milhões quinhentos e cinquenta e oito
mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos). Assinatura: 17/05/2024.
Vigência: 17/05/2025. Taciano Mendes da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024
PA Nº 034/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviço de pavimentação asfáltica em TSD com capa selante
no
distrito
de
Recife
no
Município
de
Jussara-BA,
conforme
convênio
953882/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara. Contratada:
COMMAC CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E MÁQUINAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ de nº 37.681.670/0001-20. Valor: R$ 4.301.119,45 (quatro milhões trezentos e um mil
cento e dezenove reais e quarenta e cinco centavos). Assinatura: 17/05/2024. Vigência:
17/05/2025. Taciano Mendes da Silva - Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PA Nº 034/2024 - O Município de Jussara-BA, comunica aos interessados que
homologou o procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, que tem
por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviço de
recuperação de estradas vicinais no Município de Jussara-BA, conforme convênio
954171/2023, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa JL FIGUEIREDO
CONSTRUTORA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 32.052.695/0001-41 no valor global de
R$ 9.558.876,36 (nove milhões quinhentos e cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e
seis reais e trinta e seis centavos). Autos para vista no setor de licitações, sito na Praça
Máximo Guedes, 93 - Centro.
Jussara/BA, 17 de maio de 2024
TACIANO MENDES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PA Nº 035/2024 - O Município de Jussara-BA, comunica aos interessados que
homologou o procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, que tem
por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviço de
pavimentação asfáltica em TSD com capa selante no distrito de Recife no Município de
Jussara-BA, conforme convênio 953882/2023/MCIDADES/CAIXA, adjudicando o objeto
licitado, em favor da empresa COMMAC CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E MÁQUINAS E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 37.681.670/0001-20 no valor global de R$
4.301.119,45 (quatro milhões trezentos e um mil cento e dezenove reais e quarenta e
cinco centavos). Autos para vista no setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93
- Centro.
Jussara - BA, 17 de Maio de 2024
TACIANO MENDES DA SILVA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PA Nº 034/2024 - O Município de Jussara-BA, comunica o resultado do
julgamento da fase de Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, referente a
Contratação de empresa especializada para execução de serviço de recuperação de
estradas vicinais no Município de Jussara-BA, conforme convênio 954171/2023. Proposta
vencedora de menor valor é a JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ
de nº 32.052.695/0001-41 no valor global de R$ 9.558.876,36 (nove milhões quinhentos e
cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos). Autos para
vista no setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93 - Centro.
Jussara/BA, 17 de Maio de 2024
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PA Nº 035/2024 - O Município de Jussara-BA, comunica o resultado do
julgamento da fase de Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, referente a
Contratação de empresa especializada para execução de serviço de pavimentação asfáltica
em TSD com capa selante no distrito de Recife no Município de Jussara-BA, conforme
convênio 953882/2023/MCIDADES/CAIXA. Proposta vencedora de menor valor é a
COMMAC CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E MÁQUINAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ de nº 37.681.670/0001-20 no valor global de R$ 4.301.119,45 (quatro milhões
trezentos e um mil cento e dezenove reais e quarenta e cinco centavos). Autos para vista
no setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93 - Centro.
Jussara/BA, 17 de Maio de 2024
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação