DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21/02
OBJETO: Registro de Preços, para a aquisição de uniforme personalizado
completo e acessórios de uso diário e educação física para discentes e uniforme diário para
os gestores militares em conformidade ao que prevê o Guia de Gestão do Modelo CPM,
edição 01-2022.1 (ARQUIVO EM ANEXO), que serão destinados aos alunos e gestores miliares
da Escola Municipal de Gestão Compartilhada Onero Costa da Rosa para o ano letivo de 2024
e 2025, e para outra Unidade Escolar prevista para implantação do modelo em 2025 no
Município de Luis Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as
8h de 04/06/2024. Data da sessão: 04/06/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa
de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de
Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos
Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico:
https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/
Em 16 de maio de 2024
Ondumar Ferreira Borges Junior
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se
realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2024. Tipo: Menor Preço.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Sessão de
Abertura: 03/06/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações:
telefone: (74) 3259 2126.
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PUBLICADO NO DIA 17/05/2024, SEÇÃO Nº 03, PAGINA Nº 196, EDIÇÃO Nº 95.
Onde-se: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento
dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº
013-2024-PE (licitacoes-e2.bb nº 1044315) - Objeto: contratação de empresa especializada em
serviços de soluções tecnológicas integradas para gestão na área de saúde como:
licenciamento de sistema integrado com módulos de central de marcação e regulação,
abastecimento farmacêutico, monitoramento dos indicadores da atenção primária, unidade de
pronto atendimento, laboratório das análises clínicas, controle de atendimento por fila na
atenção primária, gerenciamento hospitalar, samu 192, tfd, vigilânica sanitária, suporte
técnico-operacional, capacitação, treinamento, auditoria de dados e gerenciamento do e-sus
ab e seus aplicativos, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de
saúde do município de Macaúbas-BA, conforme termo de referência e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das
Propostas: 17/05/2024 - 08:30hs; Limite Acolhimento das Propostas: 04/06/2024 às 14:00hs,
Data e Hora da Disputa: 04/06/2024 às 14:30hs, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Edital
disponível:
no
https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
no
site
http://www.licitacoes-e.com.br
Maiores
Informações: (77) 3473-1104. Leia-se: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA,
por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade:
PREGÃO ELETRONICO Nº 013-2024-PE (licitacoes-e2.bb nº 1046160) - Objeto: contratação de
empresa especializada em serviços de soluções tecnológicas integradas para gestão na área de
saúde como: licenciamento de sistema integrado com módulos de central de marcação e
regulação, abastecimento farmacêutico, monitoramento dos indicadores da atenção primária,
unidade de pronto atendimento, laboratório das análises clínicas, controle de atendimento por
fila na atenção primária, gerenciamento hospitalar, samu 192, tfd, vigilânica sanitária, suporte
técnico-operacional, capacitação, treinamento, auditoria de dados e gerenciamento do e-sus
ab e seus aplicativos, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de
saúde do município de Macaúbas-BA, conforme termo de referência e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das
Propostas: 20/05/2024 - 08:30hs; Limite Acolhimento das Propostas: 05/06/2024 às 14:00hs,
Data e Hora da Disputa: 05/06/2024 às 14:30hs, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Edital
disponível:
no
https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
no
site
http://www.licitacoes-e.com.br
Maiores
Informações: (77) 3473-1104.
Macaúbas-BA, 16 de maio de 2024.
ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº012/2024, cujo objeto é aquisição de tubos em pvc destinados à manutenção
corretiva e preventiva da rede de abastecimento do Município de Macurure-BA , Conforme
Termo de Referência. Valor global estimado é de R$49.504,90 (Quarenta e nove mil,
quinhentos e quatro reais e noventa centavos). Abertura: 23/05/2024 às 10h31. Aquisição
disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br,
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que
realizará licitação, modalidade: P.E. nº 022/2024 no dia 04/06/2024 às 09h00min.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a Decoração Junina/2024
do
Município
de
Madre
de
Deus/BA.
Edital:
https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=
Bahia&categoria=Madre+de+Deus&palavra=Prefeitura&pg=buscar# e www.bll.org.br.
Madre de Deus-BA, 17 de maio de 2024.
WILLY EDSON PINHEIRO REIS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.
Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisições futuras de materiais
esportivos, lúdicos e musicais para atender as necessidades das Secretarias de Educação e
Desenvolvimento Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 03/06/2024, às 14:00 horas, no endereço
eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo
T:(73) 3533-2121 ou site:
www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos -
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PA 8538/2024. PE 07/2024 FMAS. Contratação de empresa para fornecimento
de figurinos, calçados, acessórios, material de papelaria e serviço de locação de
equipamentos, para utilização no Projeto Junino "Amor e Vida e o Rei do Baião, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza,
através do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Mata de São João/BA,
a
serem custeados
com
Recurso
Federal do
Bloco
da
Proteção Social
Básica
-
PSB/FNAS/MDS. JOSENILSON FERREIRA DE SOUZA ME com R$ 25.153, Lote I, com o valor
de R$3.075,60 Lote II. Lotes III e IV Desertos.
Mata de São João, BA- 16 de Maio 2024
RITA PATRICIA CONCEICAO MIRANDA
Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
/ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 61/2024. Pregão Eletrônico N° 76/2024 - Contratação
de empresa para a execução da Reprogramação do Projeto de Trabalho Técnico Social -
PTTS do Residencial Vista Bela, através do Convênio nº 0295.027-33 e Plano de
Desenvolvimento Socioterritorial - PDST Residencial Praia Bela, Convênio nº 0295.029-52,
incluindo a responsabilidade pela disponibilização de todos os materiais de consumo e
serviços necessários para execuções das ações. Abertura: 06/06/2024 ás 09H.
Mata de São João, BA- 16 de Maio de 2024
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/24
Abert.: 05/06/24 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa de engenharia para a
continuação da construção da praça de Lagoa de Dentro Convênio com o Estado da Bahia
da Conder nº 350/2022. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de
Miguel Calmon no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CC3-2024-1
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para
execução de serviços de Reforma da Praça do Peroá - Reforma e construção de
infraestrutura da orla do cais do centro da cidade, no Município de Mucuri/BA. Tipo:
Menor preço GLOBAL. Abertura: dia 06/06/2024. Horário: 09h:00min. Local: Prefeitura
Municipal de Mucuri/BA, Deptº. de Licitações - Av. Petrobrás, 258 - Centro - Mucuri/BA .
Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail:
licitacao@mucuri.ba.gov.br. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico:
https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e no https://pncp.gov.br/app/editais.
Mucuri-BA, 17 de maio de 2024.
ALAN RODRIGUES PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CC4-2024-2
Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para
execução de serviços de retomada da obra de Construção de Creche Pro infância Tipo 1 -
Padrão FNDE, no Distrito de Itabatã no Município de Mucuri-BA, conforme Termo de
Convênio: PAC7429/2013, firmado entre Ministério da Educação e o Ministério da
Educação. Tipo: Menor preço GLOBAL. Abertura: dia 07/06/2024. Horário: 09h:00min.
Local: Prefeitura Municipal de Mucuri/BA, Deptº. de Licitações - Av. Petrobrás, 258 - Centro
- Mucuri/BA. Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados
através do e-mail: licitacao@mucuri.ba.gov.br. O acesso ao edital será através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e no https://pncp.gov.br/app/editais.
Mucuri-BA, 14 de maio de 2024.
ALAN RODRIGUES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0163 -2024- Proc. Adm n. 931 / 2024- INEXIGIBILIDADE N°. 0019/2024-
Objeto: contratação de serviços artísticos dos shows musicais- Contratada: ARTUR PEIXOTO
COSTA - ME- Preço total: R$ 122.500,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses - Data:25 de
abril de 2024 - ( SETCE).