DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2024.04.26.01/2024 - SRP, resultante do Pregão
Eletrônico Nº 2024.04.26.01-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Objeto: registro
de preços destinado à aquisição de veículos automotivos destinados a atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme anexo I.
Fundamentação Legal: Lei Federal N.º 14.133/21, na Lei Complementar Nº 123/2006 e suas
alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. Empresa:
Meira Lins LTDA. Endereço: Avenida Santos Dumont, 6211, Papicu, Fortaleza-CE. CNPJ Nº:
10.848.372/0006-30. Valor Total: R$ 338.790,00 (trezentos e trinta e oito mil setecentos e
noventa reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da
assinatura da Ata. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 17 de maio de 2024.
Assina pelo Licitante: Meira Lins LTDA - Francisco Eufrasio de Sousa de Melo (Procurador).
Assina pela Órgão Gerenciador: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto (Secretária de Saúde).
Orós-CE, 17 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.26.002.PERP
(repetição)
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados o Termo de Autorização de Republicação de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.04.26.002.PERP, cujo objeto
é registro de preço para eventuais e futuras aquisições de eletrodomésticos e produtos
periféricos para atender a Rede Municipal de ensino de interesse da Secretaria de
Educação do Município de Pacajus, para qual solicitamos as providencias necessárias.
Motivo: recebimento de três impugnações ao edital, sendo Deferida a alteração do prazo
de entrega dos itens constante no item 5.1.1. do Termo de Referência do Edital para 15
(quinze) dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra/autorização de
fornecimento/nota de empenho e Indeferida a solicitação de readequação dos valores
estimados dos itens 04 e 07 do Termo de Referência. O Termo encontra-se a disposição
dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ , no
sitio http://novobbmnet.com.br no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus-CE, 16 de maio de 2024
MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.26.001-PERP
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados a Revogação de Processo Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.04.26.001-PERP, cujo objeto é o Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de mobiliários e equipamentos para as escolas de
ensino fundamental, e infantil da Secretaria de Educação de Pacajus/CE, fundamentada no
art.71 da Lei 14.133/2021. O Termo de Revogação encontra-se a disposição dos
interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ no sitio
http://novobbmnet.com.br e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus/CE, 17 de maio de 2024.
MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA
Ordenador de despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 12.002/2024 - DL
Dispensa Eletrônica N° 12.002/2024 - DL. Objeto: Contratação de serviços de
guincho/reboque com disponibilidade de atendimento de 24 horas/dias todos os dias da
semana inclusive sábados, domingos e feriados para atender as necessidades da Secretaria
de Segurança, Defesa Civil e Patrimonial, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de
Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 24 de maio
de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a
este Pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no
link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima
mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/), Site da Prefeitura Municipal de
Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
-TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).
Pacatuba-CE, 17 de maio de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024
A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação e
Desporto, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 003.2024, cujo objeto é a execução dos serviços de construção
de
15 (quinze)
areninhas no
Município
de Paraipaba-CE,
estando aberto
para
cadastramento das propostas a partir do dia 20/05/2024 no Sistema de Licitações
Eletrônicas
da
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias,
no
endereço
eletrônico:
(www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 05/06/2024, às
08h30min. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br;
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br.
Paraipaba/CE, 16 de maio de 2024.
EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/030524.01/SAF
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário:
Pregão Eletrônico nº PE/030524.01/SAF - Objeto: Contratação dos Serviços de Buffet e
Coffee Break, bem como, no fornecimento de alimentação tipo Quentinha para atender, as
necessidades das Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE. - Data de Abertura:
04/06/2024
- Horário:
09H00M
-
Link de
Acesso
ao
Edital: https://bll.org.br
|
https://www.piresferreira.ce.gov.br/site
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
|
https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br - Agente de
Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 16 de Maio de 2024.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N° 30 - Centro de
Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2024
cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa
especializada no
Fornecimento Serviços
Suporte a
Sistemas, incluindo
Assessoria,
Sustentação, Nuvem, Monitoramento e Acompanhamento de Dados, visando Melhoria de
Índices do Município e o Cumprimento de Metas Estabelecidas, incluindo Serviços e
Equipamento conforme especificados de acordo com as especificações contidas em seus
anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se
realizará no dia 11 de junho de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no
portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do
aplicativo "BBMNET Licitações", constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações
Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Redenção-CE, 16 de maio de 2024
ALEXANDRE DA COSTA ROQUE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/01/040324/SIT
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 140524.01/SEINFRA -
Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº CE/01/040324/SIT - Objeto: Contratação de
empresa especializada em Engenharia para a execução das obras de Pavimentação Asfáltica
no Município de Reriutaba, Ceará - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Transporte - Contratada: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
49.784.187/0001-50 - Valor: R$ 11.316.732,32 (onze milhões, trezentos e dezesseis mil,
setecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) - Data da Assinatura do Contrato:
14/05/2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei
Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTR AT A N T E ) ;
Rodrigo Higo Soares Marques (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/01/120324/SIT
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 090524.01/SEINFRA -
Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº CE/01/120324/SIT - Objeto: Contratação de
empresa especializada em Engenharia para a execução das obras de adequação de
estradas vicinais no Município de Reriutaba, Ceará - Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Transporte - Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
20.160.697/0001-75 - Valor: R$ 4.491.024,45 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e
um mil, vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos) - Data da Assinatura do Contrato:
09/05/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº
14.133/21 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Francisco João de
Matos Neto (CONTRATADA).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/090124/SME
Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº PE/01/090124/SME - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados
para composição da merenda escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede
pública do município de Reriutaba/CE - Licitante 1: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº
50.706.360/0001-81 - Valor: R$ 830.507,00 (oitocentos e trinta mil quinhentos e sete
reais); Licitante 2: COMERCIAL CANAA LTDA, CNPJ Nº 43.773.533/0001-19 - Valor: R$
1.778.126,20 (um milhão setecentos e setenta e oito mil cento e vinte e seis reais e vinte
centavos). - Data da Homologação: 15/03/2024 - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei
Federal nº 14.133/21 - Ordenador de Despesas Municipal da Secretaria de Educação:
Francisco Wellington Vale Pinto.
Reriutaba-CE, 16 de Maio de 2024.
FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/01/040324/SIT
Título:
AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO
DE
LICITAÇÃO -
Processo
Originário:
Concorrência Eletrônica
nº CE/01/040324/SIT
- Objeto:
Contratação de
empresa
especializada em Engenharia para a execução das obras de Pavimentação Asfáltica no
Município de Reriutaba, Ceará - Licitante: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
Nº 49.784.187/0001-50 - Valor: R$ 11.316.732,32 (onze milhões, trezentos e dezesseis mil,
setecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) - Data da Homologação:
13/05/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 - Ordenador de Despesas
Municipal da Secretaria de Infraestrutura e Transporte: Francisco Wellington Vale Pinto.
Reriutaba-CE, 16 de Maio de 2023.
FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO
Ordenador de Despesas Municipal da Secretaria de
Infraestrutura e Transporte
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/01/120324/SIT
Título:
AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO
- Processo
Originário:
Concorrência Eletrônica nº CE/01/120324/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada
em Engenharia para a execução das obras de adequação de estradas vicinais no Município de
Reriutaba, Ceará - Licitante: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001-
75 - Valor: R$ 4.491.024,45 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e um mil, vinte e quatro
reais e quarenta e cinco centavos) - Data da Homologação: 08/05/2024 - Fundamentação Legal:
Lei Federal nº 14.133/21 - Ordenador de Despesas Municipal da Secretaria de Infraestrutura e
Transporte: Francisco Wellington Vale Pinto.
Reriutaba-CE, 16 de Maio de 2024.
FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO
Ordenador de Despesas Municipal da Secretaria de
Infraestrutura e Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Contrato Nº 20240107 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.11.30.01.
Contratante: Contratada(o): PL Construções e Serviços EIRELI; Objeto: Contratação dos serviços
técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de Uma Ponte no Sítio
Cruz de Raio, Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 267.720,75 (duzentos e sessenta e
sete mil, setecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos); Programa de Trabalho: Exercício
2024 Projeto 1701.267820342.1.056 Construção, Ampliação e Recuperação de Passagens
Molhadas e/ou Pontilhões, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 267.720,75; Vigência: 07 de Maio de 2024 a 06 de
Julho de 2024; Data da Assinatura: 07 de Maio de 2024.
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