DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.28.1
Tomada de Preços nº 2023.06.28.1. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na execução de ampliação da Unidade Básica de Saúde Raimundo Irineu Bezerra,
localizada no Distrito de Logradouro, Município de Umari/CE, nos moldes da Proposta
11423.0950001/22-005, celebrado com o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria
da Saúde. Licitante Vencedor: José Urias Filho LTDA, proposta no valor de R$ 135.177,22.
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Adjudico o seu objeto ao
respectivo vencedor - Josué Grangeiro Barros - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Saúde. Data da Homologação: 15 de maio de 2024.
Umari/CE, 15 de maio de 2024.
JOSUÉ GRANGEIRO BARROS
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 11.23-TP-SEINF
Aviso de Abertura de Propostas. A Prefeitura Municipal de Varjota torna público
a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das empresas Habilitadas na
Tomada de Preços Nº 011.23-TP-SEINF, que ocorrerá dia 22 de Maio de 2023, cujo OBJETO
é a Contratação de empresa para a continuação da obra de sinalização da pavimentação
asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Varjota-CE. A referida sessão ocorrerá
às 09h30min, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo
Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento.
Varjota-CE, 16 de Maio de 2024.
JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.24-PE-FMS
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 20 de Maio
de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 018.24-PE-FMS,
cujo Objeto é: Aquisições de fórmulas nutricionais, fraldas, medicamentos, materiais
médico-hospitalares, materiais farmacológicos e materiais diversos e correlatos, destinados
a distribuição gratuita para pessoas carentes e/ou usuários do SUS, através da Secretaria
de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 03 de Junho de 2024, às 09h.
O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da
Comissão de Licitação,
situada na Avenida Presidente Castelo
Branco, Nº 1744,
Acampamento.
Varjota-CE, 16 de Maio de 2024.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2
FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, torna público, que concluiu
o julgamento da fase de propostas de preços do Certame Licitatório, cujo objeto é a
contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação de Ruas e Ladeiras
na Zona Urbana, Sede Rural, Canindezinho, Ibicatu, Naraniu, Calabaça e Riacho Verde, no
Município de Várzea Alegre - CE, sendo o seguinte: a Empresa Locatran Construções E
Serviços Eireli sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de
R$ 3.012.648,99. Desclassificadas: Construtora Astron Ltda E Teotonio Contruções Com.
Ind. E Serviços Ltda - Me deixaram de apresentar orçamento consolidado e apresentaram
cronograma físico financeiro divergente do proposto; F G Pinheiro Construções E Serviços
apresentou somente folhas em branco no lugar de proposta; Ailton Bezerra Construções
Eireli, Abik Engenharia E Consultoria, Clezinaldo S De Almeida Construções Me, Klebio
Landim De França, Sun Light Brasil Eireli, H B Serviços De Construção Eireli - Me, Jose Urias
Filho - Me E Medeiros Construções E Serviços Eireli - Me deixaram de apresentar
orçamento individual e apresentaram o valor do Item 6.1 superior ao proposto; Belirardo
Ferreira Silva - Me, X7e Empreendimento Eireli, Exata Serviços Construções E Locações
Ltda, Ff Empreendimentos E Serviços Ltda, Construtora Monte Carmelo Ltda-Epp, S & T
Const. E Locações De Mão De Obra Eireli Me, N3 Construtora Eireli, Vk Construçoes E
Empreendimentos Ltda, F. Vicente. P. Filho - Me E Lexon Servicos & Contrutora
Empreendimentos Eireli
deixaram de apresentar orçamento
individual; Momentum
Construtora Limitada deixou de apresentar orçamento individual, apresentou o valor do
Item 6.1 superior ao proposto e não contem identificação de assinatura de técnico
responsável (engenheiro); Abrav Construcoes Servicos E Eventos E Locacoes, Jmc Conceito
Servicos Construção E Emp. Eireli -Me, T A França Eventos, Agape Serviços Eireli - Me E Elo
Construções E Empreendimentos Eireli deixaram de apresentar orçamento individual e os
valores das composições de preços divergem dos valores apresentados no orçamento
consolidado; A.I.L Construtora Ltda-Me no orçamento consolidado deixou de apresentar o
Item 6.1, cronograma físico financeiro divergente do proposto e apresentou valores
divergentes do nos mesmos Itens (orçamento consolidado/ orçamento individual); Saraiva
Empreendimentos E Serviços Eireli deixou de apresentar carta proposta, orçamento
individual, cronograma físico financeiro e as composições de preços divergem dos valores
apresentados no orçamento consolidado; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda deixou
de apresentar orçamento individual, cronograma físico financeiro, BDI e encargos sociais;
Eletroport Serviços Projetos E Const. Eireli - Me deixou de apresentar orçamento individual
e apresentou cronograma físico financeiro divergente do proposto; Matheus Teles Carneiro
Ltda deixou de apresentar orçamento individual e apresentou o quantitativo do Item 2.1
divergente do proposto; Venus Serviços E Entretenimentos Ltda E Ar Empreendimentos,
Serviços E Locações Eireli apresentaram no Item 6.1 quantitativo divergente e valor
superior
ao
proposto e
apresentaram
valores
divergentes
do nos
mesmos
Itens
(orçamento consolidado/ orçamento individual); Cjr Construtora Ltda E S. L. Alencar
Engenharia apresentaram valores dos Itens 4.1, 5.1 e 6.1 da planilha consolidada superior
ao proposto e na individual o erro se repede; Roma Construtora Ltda - Me apresentou
valores divergentes do nos mesmos Itens (orçamento consolidado/ orçamento individual);
V.F Da Silva Construções deixou de apresentar orçamento individual e não contem
identificação de assinatura de técnico responsável (engenheiro); Jao Construcoes E
Serviços Ltda-Me deixou de apresentar orçamento individual e não contem assinatura de
técnico responsável (engenheiro); L A Locações E Serviços Eireli - Me deixou de apresentar
carta proposta e orçamento consolidado, o cronograma físico financeiro diverge do
proposto e não incluíram o BDI nos valores unitários divergindo do proposto; Construtora
Pedrosa Ltda - Me na folha 4/27 falta parte da impressão deixando a proposta incompleta;
A Casa Construções E Serviços Ltda - Me deixou de apresentar orçamento individual, não
contem identificação de técnico responsável (engenheiro) nos orçamentos e as
composições de preços divergem dos valores apresentados no orçamento consolidado; S
Stanislau Da Silva deixou de apresentar orçamento individual, não contem identificação de
técnico responsável (engenheiro) nos orçamentos, as composições de preços divergem dos
valores apresentados no orçamento consolidado e o cronograma físico financeiro diverge
do proposto; Ramalho Serviços E Obras Eirele deixou de apresentar orçamento individual,
não contem identificação de técnico responsável (engenheiro) nos orçamentos, as
composições de preços divergem dos valores apresentados no orçamento consolidado, o
cronograma físico financeiro diverge do proposto e o quantitativo do Item 4.1 diverge do
proposto; J 2 Construções E Serviços Ltda deixou de apresentar orçamento individual, não
contem identificação de técnico responsável (engenheiro) nas composições de preços,
cronograma físico financeiro, BDI e encargos sociais, os valores das composições de preços
divergem dos valores apresentados no orçamento consolidado, o cronograma físico
financeiro diverge do proposto e o quantitativo do Item 4.1 diverge do proposto; A L S
Construções, Serviços E Eventos Eireli E W T Construcoes E Servicos Ltda deixou de
apresentar orçamento individual, não contem identificação de técnico responsável
(engenheiro) nos orçamentos; Riofe Serviços E Administrativo Eireli deixou de apresentar
carta proposta e
orçamento individual; Construser - Construção
E Serviços De
Terraplanagem E Pv Engenharia, Serviços E Locações Ltda - Me deixou de apresentar
orçamento individual, o cronograma físico financeiro diverge do proposto e não incluíram
o BDI nos valores unitários divergindo do proposto; Podium Empreendimentos Eirelli - Epp
e G7 Construcoes E Servicos Ltda apresentaram o valor do Item 6.1 superior ao proposto;
Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli deixou de apresentar orçamento
individual e não incluiu o BDI nos valores unitários divergindo do proposto; Wu
Construcoes E Servicos Ltda Eireli, T.C.S. Da Silva Construcoes Eireli E Nordeste
Construções
E Infraestrutura
Ltda deixaram
de
apresentar orçamento
individual,
apresentaram valor do Item 6.1 superior ao proposto e os valores das composições de
preços
divergem dos
valores apresentados
no
orçamento consolidado;
Engenharq
Construcao, Terraplanagem E Pavimentacao deixou de apresentar carta proposta,
orçamento individual, não contem assinatura de técnico responsável (engenheiro) e valor
do Item 6.1 superior ao proposto; Evolução Construtora Eireli deixou de apresentar
orçamento individual, valor do Item 6.1 superior ao proposto e cronograma ilegível;
Araguaia Empreendimentos Ltda deixou de apresentar orçamento individual e no Item 6.1
o quantitativo divergente e valor superior ao proposto. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo
telefone (88) 3541-1337, de 08h às 14h.
Várzea Alegre/CE, 17 de Maio de 2024.
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 131/2021 (TP 011/2021). CONTRATADA: ENGETECH -
ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CPF n° 04.154.467/0001-47. CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a
"alteração contratual", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do
Proc. Nº 3848 de 09/05/2024, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO
01 - RUA JOAQUIM COELHO PINTO, NO DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
DO PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados por mais 04 (quatro)
meses, a partir do dia 21/05/2024, vigendo, portanto, até 20/09/2024. FONTE DE
RECURSO: 011001.1545100071.037 - 44905100000 - 150000009999 - Ficha: 00137
(Recursos 
Não 
Vinculados 
de 
Impostos
e 
Transferências 
de 
Impostos).
011001.1545100071.037
- 44905100000
-
700000000001
- Ficha:
00137
(Outras
Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União). ASSINATURA:
16/05/2024. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 16/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 5/2024
Processo nº. 3684/2024.
Administração Pública Municipal: Prefeitura Municipal de Cariacica.
Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO PROJETO ESPERANÇA PORTO DE SANTANA .
Objeto: desenvolvimento de esforços mútuos para a realização do Projeto "Talento da
Esperança da SEMESP".
Vigência: entre 01/05/2024 e 31/12/2024.
Valor: R$ 109.032,48 (cento e nove mil e trinta e dois reais e quarenta e oito
centavos).
Dotação orçamentária:
27.812.0014.1.0096 - 3.3.50.39.00 - 1.700.2108.0000
Data de assinatura: 25/04/2024
RENAN GUIMARÃES ESCOPELI GOMES, Secretário Municipal de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: SAO PEDRO PECAS E
SERVICOS ELETRICOS LTDA -ME. OBJETO: Serviços de manutenção de iluminação pública
visando atender as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de
Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 16 de maio de 2024 a 31 de novembro de 2024.
VALOR: R$ 41.340,00(quarenta e um mil, trezentos e quarenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 015001-Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Ficha 065.
Fonte de Recurso 175100000000 (COSIP) 275100000000 (COSIP) e Elemento de Despesa
3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Protocolo
GED nº 4386/2024, processo GED nº 2763/2024 e Código de Identificação Cidades:
2024.021E0700001.09.0008. Conceição do Castelo/ES, 15 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
ID: 2024.024E0700001.01.0013.
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que
realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e instalação de
sistemas de vídeo monitoramento através de câmeras de vigilância em vias públicas na sede
do Município de Dores do Rio Preto e nos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 06 de junho de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 06 de junho de 2024.
Edital 
Completo
nos 
sites:
www.pmdrp.es.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 17 de maio de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
29.304/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0029, que tem como objeto o aquisição de
materiais para o RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA, em atendimento a
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. Em que se
sagrou vencedor a empresa VITA SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA com o valor de R$ 46.800,00
(quarenta e seis mil e oitocentos reais), no lote ÚNICO
Guarapari/ES, 13 de maio de 2023.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira

                            

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