DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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172
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
194/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0010, que tem como objeto o contratação de
empresa para fornecimento de materiais visando ao atendimento do protocolo - SEMAD.
INÍCIO DA PROPOSTA: às 08:00 horas do dia 27 de maio de 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: às 23:59 horas do dia 04
de junho de 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: às 23:59 horas do dia
04 de junho de 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: às 08:00 horas do dia 07 de junho de 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: às 09:30 horas do dia 07 de
junho de 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 17 de maio de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
194/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0011, que tem como objeto o aquisição de
materiais para informatização e reparos nos equipamentos de TI nas secretarias e suas
respectivas unidades e locais de trabalho - SEMAD.
INÍCIO DA PROPOSTA: às 08:00 horas do dia 29 de maio de 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: às 23:59 horas do dia 06
de junho de 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: às 23:59 horas do dia
06 de junho de 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: às 08:00 horas do dia 11 de junho de 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: às 09:30 horas do dia 11 de
junho de 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 17 de maio de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 4.331/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no
artigo 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da associação privada ACIP
- Associação Capixaba de Instituto de Previdência, inscrito no CNPJ 03.501.279/0001-20,
objetivando aquisição de 01 (uma) inscrição para participação do Secretário Municipal de
Administração no XVII Seminário Capixaba de Previdência, que será realizado no SESC em
Guarapari-ES, nos dias 21 e 22 de maio de 2024, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). ID.
CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0021
Jerônimo Monteiro-ES, 17 de Maio de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 2.508/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no
artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da associação privada
Sociedade
de
São
Vicente
de
Paulo de
Jerônimo
Monteiro,
inscrito
no
CNPJ
27.253.624/0001-77, objetivando a locação de imóvel para atendimento dos programas,
projetos e serviços ofertados pelo CRAS deste Município, devido a sede do mesmo se
encontrar em reforma, no período de 09 meses, no valor de R$ 12.708,00 (doze mil
setencentos e oito reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0022
Jerônimo Monteiro-ES, 17 de Maio de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 3.287/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no
artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da associação privada Loja
Maçônica Deoclecio Ramos, inscrito no CNPJ 36.403.905/0001-50, objetivando a locação de
imóvel para lotação do almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde, no período de 12
meses, no valor de R$ 12.000,00 (dois mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES:
2024.039E0700001.10.0020
Jerônimo Monteiro-ES, 17 de Maio de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público
que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento
Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por Preço
Global, para contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES,
considerando a transferência fundo a fundo do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, por intermédio
do MINISTÉRIO DA SAÚDE, através da PROPOSTA Nº 15626.8100001/22-004. DATA E HORÁRIO
DE ABERTURA: 10/06/2024 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal
(https://www.gov.br/compras/pt-br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
para download
nos
sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e
https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido restrição do sistema de licitação eletrônica, para
fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame
(ex.:
90005/2024).
Informações
adicionais
podem
ser
obtidas
via
email
cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br.
CÓD.
ID.
CIDADES
CONTRATAÇÕES:
2024.039E0700001.01.0011
Jerônimo Monteiro-ES, 17 de Maio de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 8/2024
ID: 2024.043E0700001.02.0011.
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe
de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por
item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.
Objeto: aquisição de gás e água mineral em atendimento as necessidades das
secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 05 de junho de 2024.
Início da disputa: às 09:00 horas do dia 05 de junho de 2024.
Edital
Completo
nos
sites:
www.mantenopolis.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916.
Mantenópolis/ES, 17 de maio de 2024.
GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÂO A ATA
ID: 2024.071E0700001.16.0007
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
OBJETO: Adesão à ARP Nº 05/2023 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO -FNDE, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus
Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Alto,
pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes
das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
VALOR: R$ 412.000,00
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação;
Vargem Alta/ES, 17 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 000131/2024
ID: 2024.071E0700001.16.0007
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
OBJETO: Adesão à ARP Nº 05/2023 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO -FNDE, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus
Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Alto,
pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes
das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
VALOR: 412.000,00 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 02/04/2025
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
00245-159900000000
-
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE (090100.1236100492.052.44905200000.159900000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Vargem Alta/ES, 17 de maio de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data Limite Para Apresentação da Proposta: 22/05/2024, às 17:00
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de
restabelecimento nas localidades de Morro do Sal, Água Mansa, Prosperidade e Castelinho.
O projeto básico e demais documentos técnicos poderão ser retirados no site
www.vargemalta.es.gov.br.
Envio
de
propostas
e
demais
informações
pelo
e-mail:
propostas.vargemalta@gmail.com,
telefones:
(28)
3528-1900/
99968-8191
ou
presencialmente.
ID: 2024.071E0700001.09.0025
Vargem Alta/ES, 17 de maio de 2024.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
Agente de contratação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024
Espécie: Tornam públicos o extrato do contrato referente a Concorrência nº 02/2024, objeto:
"Contratação de empresa na construção de ponte em estrada vicinal no Município de Arenópolis-
Go" Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: 22 08 26 451 2003 1.007
4.4.90.51.00 Obras e Instalações FICHA 0272 FONTE (182) emenda bancada - 22 08 26 451 2003
1.007 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FICHA 0272 FONTE (190) FINISA - Contrato de Repasse MIDR
955390/2023 - Operação 109267581. Contratada: HELMAR DE BARROS CACCIARI EIRELI, inscrito no
CNPJ: 10.439.870/0001-15. Valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).
Disponível no site: https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Arenópolis-Go, 16 de maio de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Adm: No 759/2024 Objeto: Contratação de empresa na construção de ponte
em estrada vicinal no Município de Arenópolis-Go Empresas vencedoras valor total: R$ 258.000,00
(duzentos e cinquenta e oito mil reais): HELMAR DE BARROS CACCIARI LTDA (10439870000115)
com o lote: 1 no valor total de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).
ARENÓPOLIS - GO, 16 de maio de 2024.
HUGO MOREIRA DOS SANTOS
Condutor de Processos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Adm: Nº 759/2024 Objeto: Contratação de empresa na construção de
ponte em estrada vicinal no Município de Arenópolis-Go Empresas vencedoras valor total:
R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais): HELMAR DE BARROS CACCIARI LTDA
(10439870000115) com os lotes: 1 no valor total de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta
e oito mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ARENOPOLIS, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o
resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do
processo licitatório acima especificado.
ARENÓPOLIS (GO), quinta-feira, 16 de maio de 2024.
DELMIRO DE OLIVEIRA CANO
Prefeito