DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000174
174
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024
Pregão Presencial n.001/2024 Processo Administrativo nº 033/2024. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a contratação de empresa ou instituição especializada na
execução de concurso público, visando o preenchimento de cargos públicos, incluindo
organização, planejamento das etapas, elaboração dos conteúdos e dos editais, aplicação
das provas, correção e divulgação dos resultados, com o objetivo de atender às demandas
indicadas pelas secretarias desta municipalidade. Valor Total: R$45.583,26 (quarenta e
cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos). Vigência: 19 de abril de
2024 a 19 de setembro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Divinópolis de Goiás
- GO. Contratado: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, INSTRUÇÃO E
SEGURANÇA PÚBLICA - INEP BRASIL CNPJ: 25.201.306/0001-37 Origem do Recurso:
Municipal Dotação
Orçamentária: FICHA.: 000048;
ÓRGÃO: 000002
- PREFEITURA
MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS; UNIDADE: 000009 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO;
FUNÇÃO: 000004 - ADMINISTRAÇÃO; SUB-FUNÇÃO.: 000122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL;
PROGRAMA: 000005 - GESTÃO PARTICIPATIVA NO MUNICIPIO ; PROJETO/ATIVIDADE...:
2.039 - MANUT. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO.: 339039 - OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17 de julho de
2022. MAIARA DA SILVA TOLENTINO MACEDO - Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
Contrato: nº 040/2023-CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-
95. Contratada: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO
PARA ACOMODAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FORMOSA-GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 24/03/2024 a
31/12/2024. Valor: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), Dotação
Orçamentária: 0319.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.36.00-15.107.62.//
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Contrato de empreitada global. Contratante: Município de Goianésia - Go. Contratado: saex
construções e comercio ltda. Valor total do contrato R$ 1.187.618,64 (um milhão, cento e
oitenta e sete mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). Signatários:
Ana Paula Faria de Oliveira Marinha. Contratado. Contratante: Leonardo Silva Menezes.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de revitalização e
ampliação estrutural da feira coberta Mário Silva no município de Goianésia-GO, visando a
supressão dos valores inicialmente contratados. Data do contrato: 17/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
Contrato de fornecimento. Contratante: Município de Goianésia - Go. Contratado:
volkswagen truck & bus indústria e comércio de veículos ltda. Prazo de vigência: 320
(trezentos e vinte) dias. Valor total do contrato R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove
mil reais). Signatários: Adriana Cecconello - contratado. Contratante: Leonardo Silva
Menezes. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea
piso baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de
estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Data do contrato: 16/04/2024. Leonardo Silva Menezes - prefeito do Município
de Goianésia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA
PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, tipo:
Menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia
especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra
de pavimentação de vias urbanas do Município de Goiás-Go, objeto do contrato de repasse
n° 955469 Operação 1092738-23, na Avenida sul e Rua 01 no Distrito de Colônia de Uvá
e na Rua Três da Máquina, Rua ouro Verde, Rua Efraim de Morais, Rua do Colégio, Rua
05/05A, Rua da Torre, Rua Três e Rua quatro no Distrito de Águas de São João, conforme
condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial
descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e
projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das
07h30min do dia 20/05/2024 até às 08h00min do dia 11/06/2024. Abertura das Propostas:
11/06/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços:
11/06/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica:
http://www.bll.org.br,
https://pncp.gov.br/app/editais
e
no
site
http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62)
3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.
Município de Goiás, 17 de maio de 2024.
DAVID DA SILVA TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2024
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Guarani de Goiás/GO, por
intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar em sua sede, inscrições ao processo de credenciamento
na área de Saúde para posterior contratação de empresas, a partir do dia 17 de maio
de 2024, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A integra do edital encontra-se a
disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás-Go,
situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites:
site www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br,
PNCP- Portal Nacional de
Compras Públicas ou via e-mail: licitacao@guaranidegoias.go.gov.br.
Guarani de Goiás - GO, 17 de maio de 2024.
EVELLY TAWANY BARBOSA XAVIER
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO
A agente de Contratação do Município de Guarani de Goiás-Go, no uso de suas
atribuições legais, torna pública, a RETIFICAÇÃO da Data da Abertura do Aviso de Edital
Credenciamento nº 003/2024 e Processo administrativo nº: 877/2024, publicado no dia
17/05/2024, no Jornal DIARIO DA MANHÃ e no DOU seção 3 pág. 210 para retificação:
Onde está: Abertura: (período de 17 de maio a 31 de dezembro de 2024) Leia-se: Abertura:
(período de 20 de maio a 31 de dezembro de 2024).
Guarani de Goiás-GO, 17 de maio de 2024.
EVELLY TAWANY BARBOSA XAVIER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 14.151/2024
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia/construção civil para
serviços de reabilitação e rejuvenescimento do pavimento das vias públicas do município
de Jataí, por meio de micro revestimento asfáltico a frio, condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Agente de Contratação do Município
de Jataí, em razão da procedência do pedido de esclarecimentos formulado pela
CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA, acerca da planilha orçamentária do certame, conforme
análise do Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, comunica aos interessados, nos
termos do Artigo n° 71, II da Lei n° 14.133/21, a decisão pela revogação do Edital da
Concorrência Pública nº 04/2024 sob referência. Um novo edital com alterações dos
anexos serão elaborados e oportunamente serão publicados nos meios legais e oficiais com
a nova data de abertura de outro certame. Esta decisão deverá ser publicada nos termos
do artigo epigrafado, site eletrônico do Município, PNCP e serve como intimação nos
termos do Artigo 165, I, "d" da Lei nº 14.133/21.
Jataí, 17 de maio de 2024.
AMANDA FRANCO E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua
pregoeira,
torna
público
que
realizará
através
do
Portal
de
Compras
BLL
(https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 006/2024 -SRP (processo 8597/2024), tipo
menor preço por item, às 8 horas do dia 05 de junho 2024, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS
E MATERIAS ODONTOLÓGICOS para atender a demanda da Secretaria de Saúde, tudo de
acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 14133/2021 e Decreto
Municipal nº 303/2022, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone:
0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br
VANESSA FERREIRA CINTRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 12.978.455/0001-65, telefone: (62) 3366-
2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 04 de
junho de 2024, às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal,
COMPRASNET, endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a escolha da
proposta mais vantajosa, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS NOVO, ZERO KM. Conforme
especificações do Edital, Processo n° 4407/2024.
Mara Rosa, 17 de maio de 2024.
ESTER LUIZA XAVIER FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis para atender a secretária de Saúde. DATA DE ABERTURA:
03/06/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço
digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.
Morrinhos, 16 de maio de 2024.
PAULO GARCIA DE FREITAS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
ATA DE JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024
OBJETO:
Credenciamento
de
LABORATÓRIO
REGIONAL
DE
PRÓTESE
DENTÁRIA (LRPD), tendo como objetivo a Habilitação de Pessoas Físicas ou Jurídicas
para confecção e manutenção de próteses dentárias para atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de
maio de 2024, às 10:00 horas, na Sala de Licitações desta Prefeitura, reuniram-se a
Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 63/2024 de 26
de janeiro de 2024, para análise da documentação da empresa: EQUALIZE DENTS LTDA ,
CNPJ Nº 44.668.016/0001-42,referente ao processo licitatório de CHAMADA PÚBLICA -
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PARA o Credenciamento de LABORATÓRIO REGIONAL
DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), tendo como objetivo a Habilitação de Pessoas Físicas ou
Jurídicas para confecção e manutenção de próteses dentárias para atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Inicialmente verificou-se que a empresa
interessada apresentou toda a documentação solicitada no edital, considerando a
mesma
HABILITADA,
no
entanto
encaminhamos
o
processo
licitatório
e
a
documentação da licitante credenciada ao departamento jurídico da licitação para
decidir a respeito e juntar o parecer conclusivo da presente licitação.
Mozarlândia, 17 de maio de 2024
VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO
Agente de Contratação