DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000176
176
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14 / 2024
O 
MUNICÍPIO 
DE 
SÃO 
JOÃO
D'ALIANÇA/GO, 
inscrito 
no 
CNPJ 
n°
01.313.113/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar no dia 03 de junho de 2024, às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, TIPO EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL (REGIÃO DA MUTUCA) DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA, conforme especificações, condições e exigências
definidas no Projeto de Engenharia, no Cronograma Físico-Financeiro, na Planilha
Orçamentária, no Memorial Descritivo, no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as
normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos, Decreto nº 10.024/2019,
Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Dec.
Federal nº 8538/2015. O Edital poderá ser obtido na Rua Goiás, nº 629, Centro - São
João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site:
https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº
14/2024.
São João d'Aliança/GO, 17 de maio de 2024.
RONILDO FONSECA MATTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13 / 2024
O 
MUNICÍPIO 
DE 
SÃO 
JOÃO
D'ALIANÇA/GO, 
inscrito 
no 
CNPJ 
n°
01.313.113/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar no dia 05 de junho de 2024, às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO CMEI PADRE
ROQUE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA, conforme especificações, condições e
exigências definidas no Projeto de Engenharia, no Cronograma Físico-Financeiro, na
Planilha Orçamentária, no Memorial Descritivo, no Edital e seus Anexos, que reger-se-
á sob as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos, Decreto nº
10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº
147/2014 e Dec. Federal nº 8538/2015. O Edital poderá ser obtido na Rua Goiás, nº
629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de
expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface)
deste Pregão Eletrônico nº 13/2024.
São João d'Aliança/GO, 17 de maio de 2024.
RONILDO FONSECA MATTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 SRP
Republicação
A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições,
torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETR Ô N I CO
Nº 028/2024 (REPUBLICAÇÃO), tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO E DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS E
AUTARQUIAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos, constante do Processo Administrativo nº 5.351/2024. A sessão pública
acontecerá no dia 05 de junho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital
poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br. ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão
da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás.
Em 17 de maio de 2024.
MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 SRP
O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições,
torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETR Ô N I CO
Nº 027/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORMÔNIOS PARA PACIENTES EM
PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GÊNERO, COMO PREVÊ A PORTARIA Nª 2.803, 20 DE
NOVEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE O USO DOS HORMÔNIOS COMO UMA DAS
ETAPAS A SEREM CUMPRIDAS PARA O PROCESSO DE TRANSEXUALIDADE E (ORDENS
JUDICIAIS Nº 5181274-06.2024.8.09.0174, 5181364-14.2024.8.09.0174 E 5182050-
06.2024.8.09.0174), conforme as especificações estabelecidas
no edital e seus
respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 07 de junho de 2024, às
09h00min,
no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais
informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e/ou
www.senadorcanedo.go 
.gov.br 
e/ou
pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de
Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás.
Em 17 de maio de 2024.
LEANDRO BLAMIRES
Pregoeiro
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 17 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
(AUDIOVISUAL) - LEI PAULO GUSTAVO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
001/2024 - LEI PAULO GUSTAVO O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por meio da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, torna público a retificação do item
13.3 do Edital de Chamamento Público nº 001/2024, diante do evidente erro material,
fazendo constar a seguinte redação: "13.3 Necessariamente em caso de remanejamento de
recursos dentro das categorias do AUDIOVISUAL, haverá a obrigatoriedade de aguardar o
decurso do prazo para consecução das etapas iniciais previstas no item 11 e a posterior
convocação dos proponentes suplentes subsequentes." A medida está em conformidade
com o estabelecido no art. 3º, § 8º da Lei Complementar nº. 195, de 2022, bem como do
§ 1º do art. 3º do Decreto nº. 11.525, de 2023, o qual prevê a possibilidade de
remanejamento dos saldos existentes para contemplação de propostas aptas.
ELIDA FERREIRA DA SILVA
Secretária de Educação, Cultura e Turismo
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 17 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
(DEMAIS AREAS) - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
002/2024 - LEI PAULO GUSTAVO. O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por meio da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, torna público a retificação do item
13.3 do Edital de Chamamento Público nº 002/2024, diante do evidente erro material,
fazendo constar a seguinte redação: "13.3 Necessariamente em caso de remanejamento de
recursos dentro das categorias de DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, haverá a obrigatoriedade de
aguardar o decurso do prazo para consecução das etapas iniciais previstas no item 11 e a
posterior convocação dos proponentes suplentes subsequentes." A medida está em
conformidade com o estabelecido no art. 3º, § 8º da Lei Complementar nº. 195, de 2022,
bem como do § 1º do art. 3º do Decreto nº. 11.525, de 2023, o qual prevê a possibilidade
de remanejamento dos saldos existentes para contemplação de propostas aptas.
ELIDA FERREIRA DA SILVA
Secretária de Educação, Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4316/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará
realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 009/2024 do tipo
MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ALIMENTAR (DIETAS ENTERAIS,
E 
SUPLEMENTOS
ALIMENTARES), 
GLICOSÍMETROS
PORTÁTEIS 
E
COLETORES 
DE
COLOSTOMIAS/ILEOSTOMIAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA destinados ao atendimento de
pessoas estomizadas, está solicitação tem finalidade de suprir as necessidades da
Assistência Farmacêutica da farmácia municipal, e as demandas do Fundo Municipal de
Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, por meio de processo
licitatório, para um período de doze (12) meses. a o RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Das
09h do dia 23/05/2024 às 09:00 horas do dia 06/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 06/06/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso
Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Edital está
à disposição dos interessados
no Portal Transparência
do Município
(www.serrranopolis.go.gov.br).
Serranópolis/GO, 17 de Maio de 2024
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Taquaral de Goiás - GO, através do Fundo Municipal de
Educação, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
006/2024, tipo menor preço, tendo como objeto aquisição de 02 (duas) VANS simples, que
serão adquiridas através do recurso PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar) para o Município de Taquaral de Goiás - GO, a realizar-se no dia 04 de junho de
2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital pelo
telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ e
https:bll.org.br/.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
O Município de Taquaral de Goiás - GO, torna público, que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 007/2024, tipo menor preço por item, tendo como
objeto a aquisição de panificados a realizar-se no dia 03 de junho de 2024, às 09:00 horas.
Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital e/ou mais informações pelo
telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ e pela
plataforma www.bll.org.br .
Taquaral de Goiás - GO, 17 de maio de 2024.
ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Município De Trombas/GO, torna público licitação Pregão Presencial nº
002/2024. Objeto: Aquisição de massa asfáltica Cbuq e ligante. Plano de ação nº 09032024-
0732023. Sessão 07/06/2024 às 09h. Informações: www.trombas.go.gov.br
ALZIRA R. DE C. TOLEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 31 de maio de
2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0029/2024, do tipo
menor
preço
por lote,
para
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO EM DESINSTALAÇÃO, INSTALAÇÃO E
LIMPEZA DE ARES CONDICIONADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E
INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TURVÂNIA-GO . Maiores informações e aquisição do Edital
junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /
licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema
Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 17 de maio de 2024.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 31 de maio de
2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2024, do tipo
menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Massa Asfáltica
(CBUQ) Faixa "C" e Emulsão Asfáltica (RR2C), através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo
site: 
www.turvania.go.gov.br/
licitacaoturvania@gmail.com 
Portal
Nacional 
de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O
pregão será
realizado por meio do
sistema Bolsa Nacional de
Compras -
https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 17 de maio de 2024.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira