DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global,
objetivando Prestação de Serviços de Construção de Campo de Futebol no Povoado Romana do
Município de São João Batista -Ma. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo
endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 10 de junho
de 2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: site do LICITANET
(www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://www.saojoaobatista.ma.gov.br),
PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista-
MA, ou ainda através do e-mail: cplsaojoaobatista@hotmail.com.
São João Batista-MA, 16 de maio de 2024.
ARIONALDO MARTINS DOMINICE
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 080401/2024.
O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal de São
José dos Basilios, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de
PREÇOS, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de
combustível, do tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 para suprir as necessidades da
Secretaria de Saúde da prefeitura de São José dos Basilios/MA, em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital. anteriormente marcada para o dia 17/05/2024, às 10h, fica
SUSPENSA em razão da divergência da planilha do sistema de compras licitabasilios. Por fim,
informamos também, que o aviso de licitação com a nova data da sessão será republicado na
forma preconizada em lei.
São José dos Basilios/MA, 17 de maio de 2024.
ISABEL AQUINO RÊGO BARROS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 080401/2024.
O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal de São
José dos Basilios, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de
PREÇOS, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de
combustível, do tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 para suprir as necessidades da
Secretaria de Saúde da prefeitura de São José dos Basilios/MA, em conformidade com a Lei
nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 003/2023 e demais
legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 10:00 horas do dia 17
de maio de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no site http://
www.licitasjbasiliosma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de
Transparência
do
Município
no
endereço:
www.saojosedosbasilios.ma.gov.br
e
www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão
Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua
Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das
08:00
ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail
comissosaojose@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados.
São José dos Basilios/MA, 25 de abril de 2024.
ISABEL AQUINO RÊGO BARROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica Nº 002/2024,
publicado no Diário Oficial da União (DOU), seção 3, edição nº 46, dia 07/03/2023, quinta-
feira, pág. 177. ONDE SE LÊ: "Aviso de Adiamento", LEIA-SE: "Aviso de Licitação". Ademais,
ONDE SE LÊ: "com abertura prevista para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 15 de
março de 2024, fica ADIADA para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 25 de março de
2024, através
do sistema
eletrônico: https://www.licitanet.com.br/."
LEIA-SE: "terá
abertura às 09h00min (horário de Brasília) do dia 25 de março de 2024, através do sistema
eletrônico: https://www.licitanet.com.br/." Outras Informações: no Setor de Licitações e
Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua
Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-
mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica Nº 001/2024,
publicado no Diário Oficial da União (DOU), seção 3, edição nº 46, dia 07/03/2023, quinta-feira,
pág. 177. ONDE SE LÊ: "Aviso de Adiamento", LEIA-SE: "Aviso de Licitação". Ademais, ONDE SE
LÊ: "com abertura prevista para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 14 de março de 2024,
fica ADIADA para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 22 de março de 2024, através do
sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/." LEIA-SE: "terá abertura às 09h00min
(horário de Brasília) do dia 22 de março de 2024, através do sistema eletrônico:
https://www.licitanet.com.br/." Outras Informações: no Setor de Licitações e Contratos, das
08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho,
Nº 411
- Centro -
Tuntum/MA, CEP: 65763-000;
ou, ainda, através
do e-mail:
licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura
Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, conforme
descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com
anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o
Contrato De Repasse Nº 950530/2023/MCIDADES/CAIXA, do MINISTERIO DAS CIDADES. Data
da sessão: dia 05 de junho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema
eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios
eletrônicos:
www.licitanet.com.br;
www.gov.br/pncp;
https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e
Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua
Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail:
licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum-MA, 16 de maio de 2024.
ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura
Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: RECUPERAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, conforme descriminado no
memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de
Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o CONTRATO
DE REPASSE nº 946226/2023/MIDR/CAIXA do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Data da sessão: dia 04 de junho de 2024, às 09:00h
(horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e
Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp;
https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e
Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua
Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-
mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum-MA, 16 de maio de 2024.
ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA
Agente de Contratação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, torna público que fará realizar-se na sala de Licitações; a seguinte Licitação regida
pela Lei nº. 14.133 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
MODALIDADE: Concorrência nº. 004/2024.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
implantação e pavimentação em tratamento superficial duplo (TSD) da Rua Xingu, com
873,13 metros de extensão, inclusive execução de passeio público, com recursos oriundos
do Contrato de Repasse N.º 954932/2023, firmado com o Ministério das Cidades, por
intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.
ABERTURA DOS ENVELOPES: 08h30min.
REALIZAÇÃO: 10/06/2024.
MODO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras
HORÁRIO DE BRASÍLIA
MODO DE DISPUTA: Fechado - Aberto
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das
13h30min
às
17h30min
horas
e
através
do
site
www.aguaboa.mt.gov.br
e
www.gov.br/compras e do e-mail licitacao@aguaboa.mt.gov.br.
Água Boa - MT, 17 de maio de 2024.
IVANIA CEZIRA VOLPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos de Entrega
Imediata, após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas de Pacientes Deste
Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com a Maioria dos Itens Exclusivo para Micro
Empresa e Empresa de Pequeno PortE. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas
(Brasília), do dia 06/06/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail
lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do
envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 06 de junho de 2024, pelo site www.bnc.org.br.
Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo
Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885.
Alto Araguaia - MT, 17 de Maio de 2024.
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 26/2024.
O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal
n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP
N° 07/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE PREMIAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE TURISM O,
ESPORTE E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS:
RICARDO MARQUES ALVES, CNPJ N°. 15.053.338/0001-89, vencedora com o valor de R$
38.824,90 (trinta e oito mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). LCA
INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA, CNPJ N°. 46.615.867/0001-
52, vencedora com o valor de R$ 4.207,40 (quatro mil duzentos e sete reais e quarenta
centavos). VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ N°. 52.755.750/0001-77,
vencedora com o valor de R$ 12.041,25 (doze mil quarenta e um reais e vinte e cinco
centavos). BRUMO ESPORTES LTDA, CNPJ N°. 51.414.411/0001-64, vencedora com o valor
de R$ 6.551,58 (seis mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos).
LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ N°. 52.307.066/0001-22, vencedora com o valor de R$
43.880,45 (quarenta e três mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos). D.E.A
CALÇADOS LTDA, CNPJ N°. 52.331.094/0001-85, vencedora com o valor de R$ 331.587,65
(trezentos e trinta e um mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).
GISMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES TEXTEIS LTDA, CNPJ N°. 56.757.156/0001-76,
vencedora com o valor de R$ 471,00 (quatrocentos e setenta e um reais). Maiores
informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã-MT, 17 de maio de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA