DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000182
182
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.39.00.00.15000000000, 
120.0.1.04.121.0007.
2284.3.3.90.39.00.00.15000000000, VIGÊNCIA: 20/05/2024 ATÉ 19/05/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 066/2024/PMNO. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024/PMNO, CONTRATANTE: O
MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO
NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30.
CONTRATADA: empresa NOVA AUTO PECAS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 52.824.833/0001-
70. O valor global do contrato é de R$ 17.941,48 (Dezessete Mil Novecentos e Quarenta e
Um Reais e Quarenta e Oito Centavo). Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresas especializadas em prestação de serviços mecânicos destinados a
manutenção preventiva e corretiva da frotas de veículos do MUNICÍPIO DE NOVA
OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA:
120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.39.00.00.15000000000,
120.0.3.18.122.0038.2291.3.3.90.39.00.00.15000000000,
030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.39.00.00.15000000000,
060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.15001002000,
080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.39.00.00.15000000000,
050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.39.00.00.15001001000,
050.0.2.12.361.0013.2057.3.3.90.39.00.00.15750000000,
020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.39.00.00.15000000000,
090.0.1.20.606.0032.2246.3.3.90.39.00.00.15000000000,
070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.39.00.00.15000000000,
070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.39.00.00.16600000000,
070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.39.00.00.15000000000,
070.0.2.08.244.0025.2191.3.3.90.39.00.00.16600000000,
040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.39.00.00.15000000000,
120.0.1.04.121.0007.2284.3.3.90.39.00.00.15000000000,
VIGÊNCIA: 20/05/2024 até 19/05/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 067/2024/PMNO.REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024/PMNO, CONTRATANTE: O
MUNICIPIO
DE NOVA
OLIMPIA/MT, INSCRITO
NO
CNPJ Nº
03.238.920/0001-30.
CONTRATADA: empresa M. M. FERREIRA OFICINA MECANICA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº
09.438.491/0001-21. O valor global do contrato é de R$ 232.159,19 (Duzentos e Trinta e Dois
Mil Cento e Cinquenta e Nove Reais e Dezenove Centavos). Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresas especializadas em prestação de serviços
mecânicos destinados a manutenção preventiva e corretiva da frotas de veículos do
MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA:
120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.39.00.00.15000000000,
120.0.3.18.122.0038.2291.3.3.90.39.00.00.15000000000,
030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.39.00.00.15000000000,
060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.15001002000,
080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.39.00.00.15000000000,
050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.39.00.00.15001001000,
050.0.2.12.361.0013.2057.3.3.90.39.00.00.15750000000,
020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.39.00.00.15000000000,
090.0.1.20.606.0032.2246.3.3.90.39.00.00.15000000000,
070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.39.00.00.15000000000,
070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.39.00.00.16600000000,
070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.39.00.00.15000000000,
070.0.2.08.244.0025.2191.3.3.90.39.00.00.16600000000,
040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.39.00.00.15000000000,
120.0.1.04.121.0007.2284.3.3.90.39.00.00.15000000000,
VIGÊNCIA: 20/05/2024 ATÉ 19/05/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 068/2024/PMNO. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024/PMNO, CONTRATANTE: O
MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONT R AT A DA :
empresa VALDEMIR DE JESUS SANTOS LTDA, constituída sob o CNPJ: 21.360.180/0001-92. O
valor global do contrato é de R$ 139.763,59 (cento e trinta e nove mil, setecentos e sessenta
e três reais e cinquenta e nove centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresas especializadas em prestação de serviços mecânicos destinados a
manutenção preventiva e corretiva da frotas de veículos do MUNICÍPIO DE NOVA
OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA:
120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.39.00.00.15000000000,
120.0.3.18.122.0038.2291.3.3.90.39.00.00.15000000000,
030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.39.00.00.15000000000,
060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.15001002000,
080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.39.00.00.15000000000,
050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.39.00.00.15001001000,
050.0.2.12.361.0013.2057.3.3.90.39.00.00.15750000000,
020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.39.00.00.15000000000,
090.0.1.20.606.0032.2246.3.3.90.39.00.00.15000000000,
070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.39.00.00.15000000000,
070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.39.00.00.16600000000,
070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.39.00.00.15000000000,
070.0.2.08.244.0025.2191.3.3.90.39.00.00.16600000000,
040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.39.00.00.15000000000,
120.0.1.04.121.0007.2284.3.3.90.39.00.00.15000000000.
VIGÊNCIA: 20/05/2024 ATÉ 19/05/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 120004/2024/PMNO. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. Empresa contratada e valores:
.
CNPJ:
Empresa:
Valor ganho licitado:
.
24.362.852/0001-97
R ANTÔNIO CUSTODIO
R$ 282.266,06 (Duzentos e Oitenta e Dois Mil Duzentos e
Sessenta e Seis Reais e Seis Centavos).
.
52.824.833/0001-70
NOVA 
AUTO
PECAS
LT DA
R$ 17.941,48 (Dezessete Mil Novecentos e Quarenta e Um
Reais e Quarenta e Oito Centavo).
.
09.438.491/0001-21
M. 
M.
FERREIRA
OFICINA 
MECANICA
LT DA
R$ 232.159,19 (Duzentos e Trinta e Dois Mil Cento e
Cinquenta e Nove Reais e Dezenove Centavos).
.
21.360.180/0001-92
VALDEMIR 
DE 
JESUS
SANTOS LTDA
R$ 139.763,59 (cento e trinta e nove mil, setecentos e
sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos).
O valor global da ata de registro de Preço é de R$ 672.130,32 (Seiscentos e Setenta e Dois
Mil Cento e Trinta Reais e Trinta e Dois Centavos). Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresas especializadas em prestação de serviços mecânicos
destinados a manutenção preventiva e corretiva da frotas de veículos do MUNICÍPIO DE
NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA:
120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.39.00.00.15000000000,
120.0.3.18.122.0038.2291.3.3.90.39.00.00.15000000000,
030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.39.00.00.15000000000,
060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.15001002000,
080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.39.00.00.15000000000,
050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.39.00.00.15001001000,
050.0.2.12.361.0013.2057.3.3.90.39.00.00.2008.3.3.90.39.00.00.15000000000,
090.0.1.20.606.0032.2246.3.3.90.39.00.00.15000000000,
070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.39.00.00.15000000000,
070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.39.00.00.16600000000,
070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.39.00.00.15000000000,
070.0.2.08.244.0025.2191.3.3.90.39.00.00.16600000000,
040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.39.00.00.15000000000,
120.0.1.04.121.0007.2284.3.3.90.39.00.00.15000000000,
VIGÊNCIA: 0/05/2024 ATÉ 19/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, com data
de abertura prevista par o dia 03 de junho de 2024, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo
07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como
objetivo o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa objetivando a aquisição de
carreta semirreboque para alojamento móvel dos servidores da Secretaria de Transporte, Obras e
Serviços Públicos de Nova Santa Helena/MT. O edital completo está à disposição dos interessados,
gratuitamente, no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14,
www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão), e/ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nova Santa Helena/MT, 17 de maio de 2024.
EDINALVA NUNES
Pregoeira oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - SRP
O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento
dos interessados o resultado do Pregão Presencial Nº 013/2024 Objeto: O objeto do
presente Pregão Presencial é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL - PREST AÇ ÃO
DE SERVIÇO COM MÁQUINAS, CAMINHOES E EQUIPAMENTOS PARA - PAVIMENTAÇÃO DA
RODOVIA MT-550, TRECHO: Perímetro Urbano Porto Alegre do Norte - Entr.º MT-412, Sub
Trecho: com extensão de 15 km. visando atender as necessidades da de Viação e Obras
Públicas, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo
I) deste edital. Empresas vencedoras EMPRESA MOTTA TERRA PLANAGEM SERVIÇOS LTDA
CNPJ;53.062.241/0001-21: item 02 valor R$ 299.960,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil
Novecentos e Sessenta Reais; EMPRESA: ENGGOLD TERRA PLANAGEM CONSTRUÇÃO LT DA :
CNPJ:29.697.2410001- 13: item 03 e 04 valor R$ 668.997,00 (Seiscentos e Sessenta e Oito
Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais). EMPRESA PAVILOC PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇ ÃO
LTDA CNPJ:50.443.074/0001-70: item 01, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 valor R$
5.852.500,00. (Cinco Milhões Oitocentos e Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos Reais), Visto
que atendeu a todos os requisitos do edital supracitado.
Porto Alegre do Norte - MT, 17 de maio 2024.
VALDISSON SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 34/2024
O Município de Poxoréu, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, torna
público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para AQUISIÇÃO
DE ITENS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AS DEMAIS
NECESSITANTES. Data da abertura da sessão pública: de 29 maio de 2024. Horário: 09:00
horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br).
Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET
- Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.
Poxoréu - MT, 15 de maio de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 03 de junho de 2024, na
Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br,
respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Contratação de empresa para a
implantação de melhorias nos níveis de iluminação na avenida Fernando Correa da Costa,
no município de Rondonópolis-MT, conforme Estudo Técnico Preliminar - ETP, projeto
básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo
contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras
do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na
Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou
pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-
mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/
licitacoes/
Rondonópolis-MT, 16 de maio de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Processo Administrativo n° 106/2024.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida
nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por
item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro
e eventual fornecimento de equipamentos / materiais permanentes, de componentes e de
consumos para o Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e as Unidades Básicas de Saúde em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos.
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-
DF) do dia 05 de junho de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital:
O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico:
https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no
endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de
Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail
edital@pmaguaclara.ms.gov.br, 
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-
licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local).
Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a
mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 17 de Maio de 2024.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Agente de Contratação