DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ANULAÇÃO
TORNA SEM EFEITO. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso
do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna sem efeito a
publicação do TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO, publicado no Diário Oficial da União nº
085, seção 3, página 243, data 03 de maio de 2024, referente ao Processo Administrativo nº
056/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, por anulação dos atos e correção.
TORNA SEM EFEITO. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso
do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna sem efeito a
publicação do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União nº 093, seção
3, página 188, data 15 de maio de 2024, referente ao Processo Administrativo nº 056/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, por anulação dos atos e correção.
Água Clara/MS, 16 de maio de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Autoridade Superior
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO Nº 64/2024
O MUNICÍPIO DE BONITO - MS, através do Agente de Contratação, designado
pelo Decreto n° 12/2024, publicada no Diário Oficial do Município n° 08 de fevereiro de 2024,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA "ABERTO", observadas as disposições contidas na
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto Municipal
nº 140 de 08 de agosto de 2023, Decreto Municipal nº 229 de 26 de dezembro de 2023,
Decreto Municipal nº 12 de 30 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução do sistema de abastecimento de água em área rural,
pavimentação em estradas rurais do tipo revestimento primário no Assentamento Guaicurus
e implantação de pontes de concreto na estrada do Quati, no município de Bonito-MS,
conforme contrato de repasse OGU Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
nº 916310/2021 - Operação 1078611-59 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano. DATA DA REALIZAÇÃO: 11/06/2024 HORÁRIO: Recepção de Proposta às 08h30min e
início da
Disputa às
09h00min (Brasília-DF). LOCAL:
Plataforma BLL
Compras
-
https://bll.org.br/ EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura
Municipal, 
https://www.bonito.ms.gov.br/category/licitacoes-e-
contratos/, 
no
Portal
BLLCOMPRAS no endereço eletrônico: https://bll.org.br/ - "Acesso Identificado" - Contato:
(41) 3097 4600. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: deverão ser feitos exclusivamente pela
plataforma - https://bllcompras.com/Home/Login - Setor de Licitações, telefones (67) 3255-
1361 - 3522 2155 - 3255 1866 ramal 213, horário de atendimento das 07h00min às
13h00min (horário local), na Rua Cel. Pilad Rebuá nº. 1.780, Centro.
Bonito/MS, 17 de maio de 2024.
EDILBERTO CRUZ GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 tipo "Menor Preço Global" O
MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, através da Secretaria Municipal de Finanças, Suprimento e
Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas
respectivas
alterações, TORNA
PÚBLICO,
que
no dia
06
de
junho de
2024,
às
09horas(horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, do tipo "MENOR
PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no
Ato Convocatório e seus anexos. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para
Execução de Restauração Funcional de Pavimentação Asfáltica na Avenida Presidente
Vargas do Município de Caarapó/MS, com recursos de transferência especial do Programa
09032023 - emenda 202321700001, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras
e Infraestrutura. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da
Transparência
do Município
de
Caarapó-MS,
no seguinte
endereço
eletrônico:
https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365;
https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros
fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o
primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no
edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive
para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao
certame.
Caarapó-MS, 17 de maio de 2024.
ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS
Secretário Municipal de Suprimento e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024.
1.1. O Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
do Departamento de Licitações, torna público para o conhecimento dos interessados
que, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, que tem
por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
REVITALIZAÇÃO DE GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE CARACOL/MS, CONFORME CONTRATO
DE REPASSE OGU MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 910514/2021 - OPERAÇÃO 1077365-10
- PROGRAMA ESPORTE Critério de Julgamento: Maior Desconto Global. Modo de
Disputa: 
Aberto
Preferência 
ME/EPP: 
Não
Endereço 
/Plataforma
de 
Disputa:
https://bll.org.br/ Data da realização do certame: 10/06/2024 às 09:00 horas (Horário
de Brasília - DF) e 08:00 horas (Horário de MS). Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e Regulamentações
Municipais
disponíveis no
sítio eletrônico
https://pmcaracol.ms.gov.br/category/lei-
14133/, bem como nas disposições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e
informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala do
Departamento de Licitações, situada à Avenida Libindo Ferreira Leite, 251, Centro,
Caracol/MS, de segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as
17:00
hs, 
e
também
nos
sítios 
eletrônicos:
https://bll.org.br/;
https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_caracol bem como
poderá ser obtido através de e-mail eletrônico. Informações podem ser obtida no e-
mail: compraseletronicascaracolms@gmail.com e licitacaocaracolms2@gmail.com
Caracol MS, 17 de maio de 2024.
HONORATO OVELAR SOLALIENDRES
Sec. Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024 - PROCESSO Nº 225/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Gás de Cozinha Envasado P13 (13
kg) e P45 (45 kg), em botijão retornável, conforme solicitações das Secretarias e Fundos
Municipais.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 06 de junho de
2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 14 de maio de 2024.
MURILLO VARGAS LUNARDI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 071/2022 - SEMED -
Processo nº 27.211/2021.
Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Cooperativa de Produção e Consumo Familiar
Nossa Terra Ltda.
Objeto: Cláusula Primeira: Nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93, fica renovado o
Contrato 071/2022, pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir do encerramento do
prazo estipulado anteriormente, conforme documentação e justificativa apresenta nos
autos do processo nº 27.211/2021, a qual se considerará parte integrante deste
instrumento. As demais cláusulas e condições se mantêm integralmente, como se aqui
estivessem transcritas.
Data da Assinatura: 13/05/2024.
Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Cooperativa de
Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Referência: 6792/2023 Processo de Utilização: 13159/2024
Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem,
consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais
- OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze)
meses.
Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa
SILVA SERVIÇOS MÉDICOS E SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 54.192.283/0001-40 por
inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25
da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº
01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os
serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº
01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo:
CONSULTA MÉDICA
EM ATENÇÃO
ESPECIALIZADA Valor
R$ Total
Anual
439.920,00
Corumbá-MS, 14 de maio de 2024.
BEATRIZ SILVA ASSAD
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Referência: 6792/2023
Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem,
consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais
- OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze)
meses.
Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa
CARLOS JOSE DA COSTA DURAN LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 47.776.260/0001-17 por
inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25
da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº
01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os
serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº
01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo:
CONSULTA MÉDICA
EM ATENÇÃO
ESPECIALIZADA Valor
R$ Total
Anual
439.920,00
Corumbá-MS, 30 de abril de 2024.
BEATRIZ SILVA ASSAD
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Referência: 6792/2023 Processo de Utilização: 6717/2024
Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem,
consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais
- OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze)
meses.
Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa
GANNE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 32.898.031/0001-06 por
inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25
da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº
01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os
serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº
01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo:
CONSULTA MÉDICA
EM ATENÇÃO
ESPECIALIZADA Valor
R$ Total
Anual
439.920,00
Corumbá-MS, 9 de maio de 2024.
BEATRIZ SILVA ASSAD
Secretária Municipal de Saúde

                            

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