DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE -
MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de
janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet,
no
site:
www.bll.org.br,
nos
termos do
Decreto
Municipal
nº
32.574/2024,
Lei
Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal
nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital.
OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção e
conservação das pontes de madeira nas rodovias que fazem parte da malha rodoviária não
pavimentada do município de Rio Brilhante/MS, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Início do Recebimento das
Propostas: às 10h00min do dia 20/05/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às
08h30min do dia 06/06/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 06/06/2024.
Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site
www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante -
MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 -
Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1013, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das
07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 17 de maio de 2024.
LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA
Pregoeira
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2023.
Firmado com Pedro Barreto De Alvarenga Morais 08955128665 - Me, Ref. ao processo de
pregão presencial reg. de preço nº 037/2023, Fornecimento parcelado de material de
construção, destinado atender as atividades das secretarias municipais, acréscimo de 25%
do item: 239, Correspondendo um valor de R$ 304,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo do contrato nº 038/2022, Pregão presencial Nº 16/2022
Objeto: Serviço de locação de veículos transporte escolar. Contratada: Genaina De Oliveira
Santos 05439386629. Acréscimo De 25 % do quantitativo do item 4, Rota - Escola Estadual
Antônio Alticiano - Pompéu, Caeté, Quenta Sol, Córrego Dos Soares, Peroba, Lagoa,
Córrego Dos Davi, Bamburral, Brejaúba e Penedo.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.
Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia,
menor preço por empreitada global, para recapeamento da Rua Principal do Povoado da
Ruinha e a pavimentação do Beco 1, também localizado neste Povoado, conforme anexos
deste edital de concorrência pública nº 003/2024. Abertura: 07 de junho de 2024 às 10h30.
O edital encontra-se à disposição através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br,
na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.
Açucena/MG, 15 de maio de 2024.
RAULISSON MORAIS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia,
menor preço por empreitada global, execução de drenagem pluvial do Povoado do
Bamburral e Brejaúba/Açucena - MG, conforme anexos deste edital de concorrência
pública nº 004/2024. Abertura: 10 de junho de 2024 às 13h. O edital encontra-se à
disposição através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de
Licitações
AMM
Licita
(Licitar
Digital),
através
do
endereço
eletrônico
www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.
Açucena/MG, 15 de maio de 2024.
RAULISSON MORAIS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia,
menor preço por empreitada global, execução da Ponte do Gama, localizada à Rua
Durval Lagares, s/n, Distrito de Gama, Açucena, MG, conforme anexos deste edital de
concorrência pública nº 005/2024. Abertura: 06 de junho de 2024 às 09h30. O edital
encontra-se à disposição através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na
Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.
Açucena/MG, 16 de maio de 2024.
RAULISSON MORAIS -
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.023/2024.
Processo: 34/2024.
O Município, comunica aos interessados que em virtude de ter sido suspenso para
readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia
21/05/2024 à partir das 17:00 horas até 07/06/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de
Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 07/06/2024 às 08:35 horas, contratação de
empresa para prestação de serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina
do trabalho - SESMT, para atendimento aos servidores do Município de Araxá. Edital disponível:
21/05/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 17 de maio de 2024
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃÇO Nº 37/2024
AVISO HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO Nº
56/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 37/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de consultoria técnica para captação e execução dos recursos
disponibilizados pela Lei 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc 2. Contratada: RM cultural Ltda -
CNPJ: 37.052.351/0001-56. Valor total: R$ 4.700,00.
Bela Vista de Minas, 17 de maio de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES.
Prefeita.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO N° 36/2024
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a anulação do PREGÃO
ELETRÔNICO 05/2024, PROCESSO N° 36/2024, para Retificação do Edital e o Termo de
Referência. Será aberto um novo certame.
Bela Vista de Minas, 17 de maio de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo nº 24/2024. Objeto contratação de empresa para execução
de conservação das estradas vicinais pertencentes ao município, empresa contratada:
Damax - Construção Urbanização e Serviços LTDA inscrita no CNPJ n° 43.817.016/0001-02,
contrato nº 56/2024, valor estimado R$ 49.300,00. Vigência do Contrato até 30/06/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de Edital - Publicado em 29/04/2024, seção 3 e página nº 192 no DOU:
O Pregoeiro, em virtude de acatamento de pedido de impugnação torna público a Retificação
do item 4.4 do termo de referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2024, conforme a
seguinte descrição: No edital nº 001/2024 publicado no DOU de 29/04/2024 onde se Lê: "4.4-
A CONTRATADA deverá entregar os produtos parceladamente no prazo máximo de 05(cinco)
dias uteis, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo Setor Competente" leia-
se: "4.4-A CONTRATADA deverá entregar os produtos parceladamente no prazo máximo de
30(trinta) dias consecutivos, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo Setor
Competente". Motivo pelo qual fica remarcada a abertura da Sessão Pública para o dia
17/05/204 as 09h30min para o dia 05/06/2024 as 09h30min.
Belmiro Braga, dia 17 de maio de 2024.
MARCOS HELENO SALES
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Processo nº 20/2024. Objeto aquisição de material de consumo e equipamentos
odontológicos, empresas contratadas: Athena Comercio De Produtos Odontológicos
Médicos e Hospitalares - EIRELI inscrita no CNPJ n° 34.412.925/0001-61, Ata03-1/2024,
valor estimado R$ R$ 31.502,55; Distrimar Eireli inscrita no CNPJ n° 04.229.515/0001-19,
Ata03-2/2024, valor estimado R$ R$ 8.375,00; Tremed Materiais e Equipamentos
Hospitalares LTDA inscrita no CNPJ n° 41.391.411/0001-32, Ata03-3/2024, valor estimado
R$ R$ 5.724,48; Rio Med Hospitalar LTDA inscrita no CNPJ n° 42.828.905/0001-02, Ata03-
4/2024, valor estimado R$ R$ 3.364,50; Equipar Medico e Hospitalar LTDA inscrita no CNPJ
n° 25.725.813/0001-70, Ata03-5/2024, valor estimado R$ R$ 5.873,00 e Emigê Materiais
Odontológicos LTDA inscrita no CNPJ n° 71.505.564/0001-24, Ata03-6/2024, valor estimado
R$ R$ 976,37. Vigência das Atas até 13/05/2025. Belmiro Braga, 17 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Berizal-MG, torna público que se encontra em aberto
as inscrições para os Editais de Chamada Pública 001/2024, Premiação Demais Áreas da
Cultura e 002/2024 Fomento ao Audiovisual, com recursos da Lei Paulo Gustavo - LC
195/2022. Informações complementares na Secretaria de Cultura ou pelo site:
https://berizal.mg.gov.br/pagina/lei-paulo-gustavo.
Em 17 de maio de 2024
À COMISSÃO DE SELEÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024 MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES - MG torna público que realizará processo
licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, com o Recebimento das
Propostas das 08:00 horas do dia 21/05/2024, até às 12:00 horas do dia 10/06/2024, com início
da Sessão de Disputa de Preços: às 12:01 horas do dia 10/06/2024, no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, PELO MODO DE DISPUTA ABERTO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DR. ANTÔNIO PIRES E PRAÇA NOSSA
SENHORA APARECIDA (GRUTA), NO MUNICÍPIO DE BIAS FORTES, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. As informações