DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
sobre o edital estão à disposição dos interessados à Rua Celso Sul Ferreira n.º 40, Centro, Bias
Fortes/MG, ATRAVÉS DO TELEFONE: (32) 3344-1323, site: www.biasfortes.mg.gov.br e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal
14.133/2021 e suas alterações posteriores, BEM COMO POR LEIS ESPECÍFICAS RE L AC I O N A DA S
AO OBJETO DESTA LICITAÇÃO e demais condições fixadas neste edital.
Bias Fortes/MG, 17 de maio de 2024
ALAINE APARECIDA FERREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2024
Processo N° 52/2024,
Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços
especializados de engenharia referente a pavimentação de estradas vicinais no Distrito do
Taboão em Bom Jardim de Minas/MG. Entrega dos envelopes e Sessão Pública 06 de junho
de 2024, às 10:00 (dez) horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes.
Informações (32) 3292-1601. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA N° 5/2024
PROCESSO N° 53/2024
Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços
especializados de engenharia referente à execução de obras de pavimentação asfáltica em
concreto betuminoso usinado à quente - CBUQ, bem como a execução de canteiros e
sinalização vertical e horizontal, serviços a serem executados na Avenida Prefeito Genivaldo
Marques de Paula - Entrada do Município de Bom Jardim de Minas. Entrega dos envelopes
e Sessão Pública 07 de junho de 2024, às 10:00 (dez) horas para credenciamento e após,
abertura
dos
envelopes.
Informações
(32)
3292-1601.
E-mail:
licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br.
Bom Jardim de Minas/MG, 17 de maio de 2024
LARISSA TEODORO DE REZENDE
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 227/2024 - Objeto: Aquisição de caminhão truck equipado com
caçamba basculante de capacidade mínima de 12 m3, traçado 6X4, 0km, ano modelo
2024/2024, conforme Convênio Nº 948470/2023, para atender a Administração Municipal
por meio de adesão á Ata de Registro do CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Mult. da Área
Mineira da Sudene - Empresa: Treviso Betim Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
21.014.220/0001-44 - Valor total estimado: R$685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil
reais). Início: 17/05/2024 - Vigência: 17/05/2025. Bonfinópolis de Minas - MG. Manoel da
Costa Lima - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Termo de Homologação - Processo N º: 035/2024 - Modalidade: Pregão
Eletrônico: 023/2024 - Objeto da Licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços N.º
021/2023, referente ao Processo Licitatório nº 026/2023, Modalidade Pregão Eletrônico
por Registro de Preços nº 008/2023, para Aquisição de caminhão truck equipado com
caçamba basculante de capacidade mínima de 12 m3, traçado 6X4, 0Km, ano modelo
2024/2024,
conforme
Convênio
nº 948470/2023.
Confirmado
pela
Pregoeira
e
considerando a regularidade deste processo diante parecer favorável emitido pelo
Procurador Municipal, Homologo a presente Licitação, nos termos da Lei Federal nº
10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, alterados pela Lei nº 8.883/94,
de 08 de junho de 1994. Empresa: Treviso Betim Veículos Ltda. CNPJ/MF: 21.014.220/0001-
44 - Endereço: Rod BR-381 Fernão Dias, Km: 492,5; Betim Industrial - Cidade: Betim - MG
- CEP: 32.670-420 -Valor: R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais).
Bonfinópolis de Minas, 17 de maio de 2024.
MANOEL DA COSTA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global,
com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos,
para execução de serviços de pavimentação em bloquete sextavado, para a realização de
calçamento e obras de drenagem para a adequação de estradas vicinais, a fim de
realização de pavimentação em piso intertravado nos trechos conhecidos como Morro do
Ciroca, Morro do Valdecir, Morro do Nivaldo, e morros de acesso a comunidade de Vargem
Grande, Barroada, Cedro, Gerônimo e Ivo, que a empresa vencedora do certame foi
BARNABE CONSTRUTORA, ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 41.278.882/0001-39
ao valor global de R$1.469.549,87 (um milhão quatrocentos e sessenta e nove mil
quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos).
Braúnas, MG 17 de maio de 2024
ROBERTA ANDRADE CAMPOS
Agente de Contratação
AVISO HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Braúnas/MG TORNA PÚBLICO que adjudicou e
homologou o resultado da Concorrência Eletrônica n° 001/2024 - Processo Licitatório n°
010/2024 o qual se destinou a contratação da empresa BARNABE CONSTRUTORA,
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 41.278.882/0001-39 pelo Valor Global de
R$1.469.549,87 (um milhão quatrocentos e sessenta e nove mil quinhentos e quarenta e
nove reais e oitenta e sete centavos) objetivando a contratação de empresa, sob o regime
de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-
obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de pavimentação em bloquete
sextavado, para a realização de calçamento e obras de drenagem para a adequação de
estradas vicinais, a fim de realização de pavimentação em piso intertravado nos trechos
conhecidos como Morro do Ciroca, Morro do Valdecir, Morro do Nivaldo, e morros de
acesso a comunidade de Vargem Grande, Barroada, Cedro, Gerônimo e Ivo.
Braúnas, MG 17 de maio de 2024
JOVANI DUARTE MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
DESPACHOS DE 17 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 32/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA
Inexigibilidade de Licitação n° 032/2024, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/213, no
valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação
Orçamentária Ficha: 276.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 42/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA
Inexigibilidade de Licitação n° 042/2024, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/213, no
valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Despesas Ordenadas Pela
Dotação Orçamentária Ficha: 276.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 41/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA
Inexigibilidade de Licitação n° 041/2024, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/213, no
valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação
Orçamentária Ficha: 276.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 44/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA
Inexigibilidade de Licitação n° 044/2024, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/213, no
valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária
Ficha: 276.
Buritis - MG, 17 de maio de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES.
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializadas em apresentação
de show com a BANDA MAGNIFICOS para programação cultural no evento 27º Arraiá
Público Municipal no dia 12 de julho de 2024; com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei
Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 17 de maio de 2024.
Buritis - MG, 17 de maio de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA.
Agente de Contratação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 42/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa especializada em apresentação
de show com a banda Forró Perfeito e a dupla Diego e Arnaldo para programação cultural
no evento 13ª Festa de São Pedro do Passa Três, com entrada gratuita ao público, nos dias
28 e 29 de junho de 2024; com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n°
14.133/21. Buritis - MG, 17 de maio de 2024
Buritis - MG, 17 de maio de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA.
Agente de Contratação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializada em apresentação de
show com a banda: Banda DJAVÚ, para programação cultural no evento AGROSHOW Buritis
2024, com entrada gratuita ao público, no dia 01 de junho de 2024, no Centro de Ev e n t o s
1207; com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 17
de maio de 2024.
Buritis - MG, 17 de maio de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA.
Agente de Contratação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa especializada em apresentação
de show com o DJ Vinicius Cavalcante para a programação cultural no evento 13ª Festa de
São Pedro do Passa Três, com entrada gratuita ao público, no dia 29 de junho de 2024;
com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21.
Buritis - MG, 17 de maio de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA.
Agente de Contratação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 061/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMINHÃO ROL-
LON, RECURSO CO0NVÊNIO MAPA Nº 947414/2023 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO
- AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - EDITAL 2023 - PORTARIA CONJUNTA
MGI/MF/CGU Nº 33/2023. Empresa Vencedora: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA. Valor = R$
795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais). Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
Nos termos do art. 71º, inciso IV, da lei nº Na Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do Processo Licitatório n° 047/2024, Pregão Eletrônico n° 010/2024, à empresa
vencedora, SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.681.377/0001-81, cujo
o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMINHÃO ROL-LON,
RECURSO CO0NVÊNIO MAPA Nº 947414/2023 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO -
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - EDITAL 2023 - PORTARIA CONJUNTA MGI/M F/ CG U
Nº 33/2023. VALOR ESTIMADO R$795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais).
CABO VERDE, 14 de maio de 2024.
CLÁUDIO ANTONIO PALMA
Prefeito