DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
EXTRATO DECONTRATO Nº 105/2024
Contrato 105/2024, referente ao processo administrativo nº 0014035/2024, concorrência
nº 001/2024, firmado em 08 de maio de 2022, entre o Município de Campina Verde-MG,
CNPJ sob o Nº 18.457.291/0001-07 e a empresa Megaforte Engenharia e Construções Ltda,
CNPJ 19.433.422/0001-89, objeto: contratação de empresa especializada para execução de
obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso a quente (CBUQ) e sarjeta no
bairro Gilma Teixeira no Município de Campina Verde/MG, através do convenio nº
1491.001922/2023, emenda indicação nº 123456, conforme projeto executivo, planilha
orçamentaria, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e BDI, de acordo com
edital e seus anexos. Valor total do contrato R$ 363.271,94 (Trezentos e sessenta e três mil
duzentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos), a vigência do presente
contrato será de até 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024
Contrato 106/2024, referente ao processo administrativo nº 0014045/2024, concorrência nº
002/2024, firmado em 08 de maio de 2022, entre o Município de Campina Verde-MG, CNPJ
sob o Nº
18.457.291/0001-07 e a empresa GWM
Empreendimentos Ltda, CNPJ:
43.625.075/0001-70, objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de
recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), calçada, rampa
de acessibilidade, sinalização horizontal e vertical em vias públicas urbanas do Município De
Campina Verde, através do contrato de repasse nº 955322/2023, operação 2690.1092.800-
44/2023, conforme projeto executivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro,
memorial descritivo, relatório fotográfico, BDI, de acordo com edital e seus anexos. Valor
total do contrato R$ 1.032.000,00 (um milhão e trinta e dois mil reais), a vigência do presente
contrato será de até 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024
Contrato 107/2024, referente à Concorrência Pública nº. 003/2024, Processo nº
0014047/2023, firmado em 08 de maio de 2022, entre o Município de Campina Verde-MG,
CNPJ sob o Nº 18.457.291/0001-07 e a empresa HY Asfaltos Ltda, CNPJ: 31.339.236/0001-
80, objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento
asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), calçada, rampa de
acessibilidade, sinalização horizontal e vertical em vias públicas urbanas do município de
Campina Verde, através do contrato de repasse nº 948007/2023, proposta TRAN S F E R EG OV
nº 012289/2023 operação 2690.1089.092-54/2023, conforme projeto executivo, planilha
orçamentaria, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, relatório fotográfico, BDI,
de acordo com edital e seus anexos. Valor total do contrato R$ 293.274,00 (duzentos e
noventa e três mil duzentos e setenta e quatro reais), a vigência do presente contrato será
de até 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta
Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 006/2024, para contratação de empresa
para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação
e adequação de vias em C.BU.Q em diversos logradouros do município de Campo Belo/MG,
conforme Contrato de Repasse nº.951456/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 28/06/2024, às
12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia
17/05/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais
informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.
Campo Belo, 16 de maio de 2024.
LIWBLIANNA PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023
A Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, Torna Público Para O Conhecimento De Todos, O
Interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 005/2023 originada do Processo
Administrativo nº 23034.036823/2023-86, Pregão Eletrônico nº 006/2023, firmado entre
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, inscrito no CNPJ sob o nº
00.378.257/0001-81 e a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 06.020.318/0001-10, cujo objeto é "Aquisição
de 1 (um) ônibus urbano escolar acessível, do tipo ONUREA, piso alto pequeno, para
complementar o transporte escolar concedido pela Secretaria Municipal de Educação de
Capetinga/MG aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino; a contratação
realizar-se-á por meio da ata de registro de preço nº 005/2023 do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, Processo nº 23034.036823/2023-86 Pregão
Eletrônico nº 006/2023/FNDE". Valor de R$ 399.000,00. Luiz César Guilherme, Prefeito
Municipal. Capetinga/MG, 17 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
01/2024. Torna público através do Prefeito Municipal, Cristiano Geraldo da Silva, que se
acha aberto o edital do CHAMAMENTO PUBLICO nº 01/2024, que tem por objeto a
contratação de pessoas jurídicas de natureza privada para prestação de ações e serviços de
assistência à saúde aos usuários do SUS, de forma complementar. Devendo o Envelope
contendo a Documentação de Habilitação ser protocolado no setor de Licitações da
Prefeitura, a Rua Mons. Mario da Silveira, 110, Centro, até às 09 horas do dia 24/05/2024
e a sessão será às 10 horas do dia 24/05/2024 no mesmo endereço. Informações através
do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.
Em 17 de maio de 2024
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato - PL Nº. 203/23 Pregão Eletrônico Nº.459/23
Objeto: O Município de Carmo do Cajuru, torna público a RESCISÃO do Contrato nº 127/23
para aquisição de máquina tipo retroescavadeira para o Município de Carmo do Cajuru,
visando o atendimento do convênio 940726/2023 firmado com o Ministério da Agricultura
e Pecuária e conforme Secretaria de Obras em que se contratou a pessoa jurídica KTR
Brasil Máquinas, Peças e Serviços Ltda. Públicas e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 327/2023, PREGÃO
ELETRÔNICO N° 144/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato dos
contratos 096/2024, 097/2024, 098/2024, 099/2024, 100/2024, 101/2024, 107/2024,
110/2024, 111/2024, 112/2024. Objeto: é a aquisição de materiais permanentes e
equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos neste documento, para reestruturação das ESF's, as quais se destinam as
emendas: 41000002 GREYCE ELIAS (Nº DA PROPOSTA: 11802697000/1210-02), 81000688
RELATOR GERAL (N°DA PROPOSTA:11802697000/1210-02 E 41760003 VILSON FETAEMG
(Nº DA PROPOSTA: 11802697000/1220-01), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO N° 096/2024, ABOSLUTA SAUDE IMP.
EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
30.082.076/0001-74, no valor total de R$ 4.799,99 (quatro mil setecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos); CONTRATO N° 097/2024, AL DE OLIVEIRA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 47.094.894/0001-90, no valor total de R$ 19.114,90 (dezenove mil cento
e quatorze reais e noventa centavos); CONTRATO N° 098/2024, COSTA & SILVA COMERCIO
DE MOVEIS E ULTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.387.433/0001-10, no valor
total de R$ 6.021,00 (seis mil e vinte e um reais); CONTRATO N° 099/2024, D&D
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.994.516/0001-
48, no valor total de R$ 13.664,00 (treze mil seiscentos e sessenta e quatro reais);
CONTRATO N° 100/2024, EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.813.237/0001-40, no valor total de R$ 1.211,26 (mil duzentos e onze
reais e vinte e seis centavos); CONTRATO N° 101/2024, H & I DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 47.351.983/0001-74, no valor total de R$ 5.696,70 (cinco mil seiscentos
e noventa e seis reais e setenta centavos); CONTRATO N° 107/2024, DENTAL UNIVERSO
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.395.502/0001-52, no valor total de R$ 15.000,00
(quinze mil reais); CONTRATO N° 110/2024, GG SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 43.575.205/0001-08, no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos
reais); CONTRATO N° 111/2024, COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 08.648.188/0001-90, no valor total de R$ 2.203,72 (dois mil duzentos e três reais e
setenta e dois centavos); CONTRATO N° 112/2024, CIRURGICA SANTA JOANA DARC, inscrita
no CNPJ sob o nº 40.810.592/0001-21, no valor total de R$ 1.085,00 (um mil e oitenta e
cinco reais); . Dotação Orçamentária: 01 - MUNICÍPIO DE CLÁUDIO. 07 - SEC. MUNICIPAL
DE SAÚDE. 10.301.0021.4.048 - Manutenção das Atividades Básicas de Saúde. 4.4.90.50 -
Equipamentos e Material Permanente. 01 - MUNICÍPIO DE CLÁUDIO. 07 - SEC. MUNICIPAL
DE SAÚDE. 10.301.0021.4.050 - Manutenção das Atividades das Equipes de Saúde da
Família. 3.3.90.30 - Material de Consumo. Vigência 29/04/2024 a 29/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023
PRC 323/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 140/2023 - autuado em 24/10/2023.
Objeto: o objeto da presente licitação é a aquisição de "materiais de consumo" e
"equipamentos e material permanente" através de recurso do ministério da cidadania/fnas
- funcional: 08.224.5031.219g.0031-gnd4 custeio n°
da emenda: 417600006, sitv:
311660520200001, para repasse a ascobec, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. A realizar-se no dia 04/06/2024 às 09:30. Cópia
do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações
Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av.
Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00,
de segunda a sexta-feira.
Cláudio(MG), 17 de maio de 2024.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº: 019/2023
REF. Ao Pregão Eletrônico Nº 011/2023, Processo Administrativo nº 023/2023, Orgão
Gerenciador Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí -
CIMASP, a Prefeitura Municipal de Coimbra aderiu a ARP e teve como Processo
Administrativo 028/2024- Adesão de ARP nº 002/2024, cujo objeto é a aquisição de veículo
automotor, sendo ele Caminhão com Báscula 6 m³. Fonte de Recurso: 1.700.000,
TRANSFEREGOV.BR CONVÊNIO nº 947464/2023.
O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, EMPRESA CONTRATADA: DEVA
VEÍCULOS LTDA- CNPJ: 23.762.552/0003-02, Valor Total de R$ 464.500,00 (quatrocentos e
sessenta e quatro mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 038/2024- Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA -
CNPJ: 23.762.552/0003-02, R$ 464.500,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e
quinhentos reais), item 16 aderido. Vigência: 15/05/2024 a 08/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2023
Processo Licitatório N° 073/2024 - Contratação de empresa para reconstrução
de uma quadra poliesportiva no bairro Santa Efigênia do Município de Conceição dos Ouros
- MG, Processo N º 59053.011654/2023-91 - Defesa Civil. As Propostas Serão Recebidas das
08:30 horas do dia 21 de maio de 2024 até as 08:29 horas do dia 11 de junho de 2024.
A licitação ocorrerá no dia 11 de junho às 08:30 horas
Em 17 de maio de 2024
LUÍS FERNANDO ROSA DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO Nº. 048/2024 - EDITAL Nº. 018/2024 - Objeto: execução de obras de
revitalização do pavimento, drenagem superficial e implantação de redes de drenagem em
vias - programa asfalto novo, Contagem/mg, lote 1 - regional eldorado, lote 2 - regional
sede. 
marcado 
para 
as 
10:00hs 
do 
dia 
06/06/2024, 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br a Prefeitura de Contagem/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. o edital e seus
anexos, estarão disponíveis a partir do dia 20 (vinte) de maio de 2024, através dos sites
www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informações: (31) 3391-
7556 ou 3391-9352
Contagem, 9 de maio de 2024.
ROMULO THOMAZ PERILLI
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos