DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 056/2024
MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e acessórios necessários para o funcionamento e operacionalização do
Sistema de Videomonitoramento do Programa "Formiga de Olho". DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 04/06/2024.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024. A Prefeitura Municipal de Formoso/MG, torna
público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 09/2023, referente ao
Processo Licitatório nº 029/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023, do Consórcio
Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas -
CODANORTE, para Aquisição de veículo, tipo van, com acessibilidade, zero km, primeiro
emplacamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo valor
total estimado de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), diretamente
da empresa CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 30.330.883/0001-69. Informações no site
https://www.formoso.mg.gov.br/,
nos
e-mails
cplformosomg@gmail.com
e
compraselicitacoes@formoso.mg.gov.br, pelo telefone (38) 3647-1552, ou na sede da
Prefeitura Municipal, sediada à Rua Vicente Moreira de Moura, 363, Centro. Fo r m o s o / M G ,
17 de maio de 2024. TAYNNAH SILVA CHAVES Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato. P nº 043/23, TP nº 05/23, contrato 54/23, de 03/08/23, remanescente de R$
133.428,25. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar
obra de pavimentação de ruas com asfalto PMF - pré-misturado a frio na comunidade da
Barra do Pacuí, com fundamento nos artigos 78, I A IV e 79, I da lei nº 8.666/93 e suas
alterações e cláusula décima terceira do contrato fica NOTIFICADO a empresa Pillaris
Engenharia e Transportes LTDA Eireli, CNPJ: 34.807.717/0001-61 do inteiro teor da decisão
que decidiu pela rescisão do referido contrato e aplicação de sanções, art. 109, inciso I,
alíneas "e" e "F", da lei 8.666/93. 16/05/24. Sandra Maria Fonseca - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023
ITENS 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36 e 79 PE 164/2023 - PL333/2023 - RP089/2023
Vencedor Itens 29, 30, 31, 32: Comercial Dadiva Ltda. Valor Total: R$41.602,00.
Vencedor Item 36: Global Distribuicao e Servicos Ltda. Valor Total: R$18.997,00. Vencedor
Itens 33 e 35: Madecon Ltda. Valor Total: R$30.000,00. Vencedor Item 79: Transcol
Material de Construcao Industria e Comercio Ltda. Valor Total: R$5.980,00. A íntegra
encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
MATHEUS MARQUES AMUI
Secretário Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 84 E 86/2024
CP 215/2023 - PL 410/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para execução de estruturas de contenção em diversos locais do Município de
Itabirito/MG, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras, Serviços
e
Infraestrutura, Educação, Saúde e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Contrato
084/2024: LOTE 2: Contenção em solo grampeado, à montante da quadra da Escola
Municipal Ribeirão do Eixo. LOTE 8: Contenção em solo grampeado em talude situado aos
fundos da Creche Municipal do Bairro de Lourdes. Contratada: Rochassolo Engenharia Ltda
- CNPJ: 23.485.712/0001-43. Valor: R$1.042.107,10. Vigência: Lote 2 e Lote 8: 6 (seis)
meses. Contrato 086/2024: Lote 4: Contenção em cortina de estacas tangentes escavadas,
situada no terreno da Farmácia de Minas. Lote 5: Muro em estrutura de concreto armado
e blocos na divisa entre a Rua Belo Horizonte e a Avenida José Farid Rahme, S/N - Bairro
Lourdes - Contratada: Frantec Construções Ltda - CNPJ: 41.847.575/0001-21 - Valor: R$
1.038.151,51. Vigência: Lote 4 e Lote 5. 8 (oito) meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público abertura Proc. nº
051//2024 - Pregão Presencial 010/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição pneus novos, câmaras de ar, protetores e demais acessórios para manutenção
dos veículos da frota municipal de Itacambira MG. Data da Sessão 04/06/2024 09:00h.
Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e
ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br
Itacambira MG 17 de maio de 2024
RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos,
que fará realizar no dia 06/06/2024, às 08:30 h, a Licitação Nº 007/2024 - modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, tipo Menor Preço, em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:30 h do dia
06/06/2024. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica na sede do Município, conforme
Convênio de Saída nº 1301002294/2023/SEINFRA/ESTADO/MG. O Edital se encontra à
disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 05/06/2024, das 7:00 às 11:00 e
das 12:00 às 16:00 h, junto à Comissão de Contratação, em sua sede à Avenida JK, nº 91 -
Centro
-
Itanhomi/MG
-
CEP:
35.120-000,
ou
através
do
site:
http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br, também poderá ser solicitado através do e-mail:
itanhomiprefeitura@gmail.com. Para maiores esclarecimentos entre em contato com a
Comissão de Contratação, através do e-mail acima ou pelo telefone (33) 3231-1345. Prefeitura
Municipal de Itanhomi, 17/05/2024.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos,
que fará realizar no dia 06/06/2024, às 13:30 h, a Licitação Nº 008/2024 - modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, tipo Menor Preço, em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 13:30 h do dia
06/06/2024. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de obra de pavimentação em blocos de concreto sextavado na sede
do Município, conforme Emenda Parlamentar Individual de execução obrigatória na
modalidade de transferência especial. O Edital se encontra à disposição dos interessados, que
poderão adquiri-lo até o dia 05/06/2024, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à
Comissão de Contratação, em sua sede à Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP:
35.120-000, ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br, também poderá ser
solicitado através do e-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com. Para maiores esclarecimentos
entre em contato com a Comissão de Contratação, através do e-mail acima ou pelo telefone
(33) 3231-1345. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 17/05/2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos,
que fará realizar no dia 03/06/2024, às 08:00 h, a Licitação Nº 006/2024 - modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2024, tipo Menor Preço Por Lote, em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia
03/06/2024. O objeto da presente licitação é a aquisição de mobiliário escolar, consistente de
tanquinho, armário de aço, arquivo de aço, mesa, cadeira, cama infantil, ar condicionado e
aspirador de pó para Secretaria Municipal de Educação. O Edital se encontra à disposição dos
interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 31/05/2024, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às
16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Avenida JK, nº 91 - Centro -
Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br,
também poderá ser solicitado através do e-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com. Para maiores
esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Municipal, através do e-mail acima ou pelo
telefone (33) 3231-1345.
Itanhomi, 17 de maio de 2024
LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
CERTAME FRUSTRADO Processo Licitatório 68/2024, Edital 22/2024 Tipo: Menor
Preço Global - Objeto: contratação de empresa para execução de obra de engenharia para
calçamento em piso intertravado em trechos do Bairro Capetinga, com fornecimento de mão
de obra e materiais. A sessão de disputa foi realizada às 09 horas do dia 14 de maio de 2024,
eletronicamente no SITE PORTAL DE COMPRAS PÚBLICA., Não houve interessado neste
certame, razão pela qual foi declarada DESERTA.
MARCELO GUIDO BEKER
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - Processo Licitatório 88/2024, Edital 26/2024
Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para execução de
obras de engenharia para pavimentação asfáltica com área total de 41.181,57 m², em morros
de estradas rurais/vicinais, com fornecimento de mão de obra e materiais. A sessão será
realizada às 09 horas do dia 4 de junho de 2024 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS
PÚBLICAS - O Edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br.
MARCELO GUIDO BEKER
Pregoeiro/Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Itinga inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna
público o Pregão Eletrônico nº 022/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos, mobiliários, artigos de cama e periféricos de informática, dia
04/06/2024 às 08h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da
Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da
Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.
Itinga-MG, 17 de maio de 2024
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Modalidade: Concorrência Nº 001/2024 - Objeto: A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR AS OBRAS
DE RECONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA DO TELHADO, BEM COMO A
RECOMPOSIÇÃO DAS TELHAS DO "BIO ESPAÇO", LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL
JOAQUIM DE ARAÚJO MIRANDA, NA RUA 19 DE MARÇO, S/Nº, CENTRO, NO MUNICÍPIO
DE JAGUARAÇU-MINAS GERAIS. Nos termos da Portaria nº 3.033, de 04 de dezembro
de 2020, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
ABERTURA: 06/06/2024. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO SETOR DE
LICITAÇÕES situado à Rua do Rosário, nº 114, Centro, Jaguaraçu - MG, E-MAIL:
licitacoes@jaguaracu.mg.gov.br, SITE: www.jaguaracu.mg.gov.br
Jaguaraçu/MG, 17 de maio de 2024
MARIA APARECIDA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 REGISTRO DE
PREÇO Nº 9/2024 EDITAL Nº 29/2024
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024, do
tipo MENOR VALOR POR ITEM, no dia 05 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site
www.licitanet.com.br, cujo objeto é a "Contratação de empresa para futura e eventual
prestação
de
serviços
de borracharia,
alinhamento,
balanceamento,
lanternagem,
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