DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA Nº 7/2024-00010
A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento
dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa 49.609.819 ANTONIO
ALEXANDRE FERREIRA MEIRELES CNPJ N º 49.609.819/0001-40, todos itens, no valor total de
R$ 41.280,00, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE EM CARRO SOM PARA USO DE
INFORMATIVOS, EVENTOS E REUNIÕES INTINERANTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.
OZEIAS FREITAS CORRÊA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2.684/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2022
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP,
CNPJ 09.376.861/0001-43. A prorrogação contratual de vigência, por mais 365 dias, contando
a partir de 23 de maio de 2024 até 23 de maio de 2025. Ordenadora de despesas: KEL LY
CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 856/2024
O 
MUNICÍPIO
DE 
AFUÁ/PA, 
no 
uso
das 
atribuições 
que
lhe 
são
constitucionalmente conferidas, faz publicizar o presente edital de licitação, na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei 14.133 e posteriores dispositivos relacionados.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, esportivos,
educativos, educativo AEE para atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, durante o ano de 2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério De Julgamento: Menor Preço Por Lote.
DATA DA SESSÃO: 31/05/2024. HORÁRIO: 09h no site: www.bnccompras.com. DISPUTA DE
LANCES: ABERTO.
VALDIR MAIA AMARAL
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 475/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na
modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como
objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reconstrução
de 900,00 X 3,00 metros de passarelas em madeira, na Comunidade Jupaty, Regional Jupaty;
reconstrução de 1000,00 x 1,00 metros e 700,00 x 1,50 metros de passarela, na Comunidade
de N. Sra. Do Livramento, RIO Arangona, Regional Furo Seco; e reconstrução de 270,00 x 3,00
metros de passarela em madeira, na Comunidade Novo Progresso, Rio Charapucu, Regional
Progresso, Zona Rural do município de Afuá/PA.
DATA E HORA DA SESSÃO: 09h do dia 05 de junho de 2024 (horário de Brasília-
DF). Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Cadastro de propostas iniciais e Disputa:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 615/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na
modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo como
objeto a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para
construção do CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRÁS, Zona Urbana do
MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.
DATA E HORA DA SESSÃO: 09h do dia 10 de junho de 2024 - horário de Brasília
(DF). Critério de Julgamento: Menor preço por lote.
Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 473/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na
modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por
finalidade a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para
construção da Praça Ver O Rio, Rua Frei Faustino, Bairro Capim Marinho, Zona Urbana do
MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.
DATA E HORA DA SESSÃO: 09h do dia 17 de junho de 2024. horário de Brasília
(DF). Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Cadastro de propostas iniciais e Disputa:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.100/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - Processo Administrativo nº 321/2024
Publicado no DOU dia 17/05/2024, pág. 233, onde Leu-se: Vigência: 17/05/2024
à 16/05/2024, Leia-se: Vigência: 17/05/2024 à 16/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.1121.001/2022 -
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: Jean
Pierre Brasileiro Bispo. CONTRATO Nº. 23.0109.004. Dot. Orçamentária: 2.125. Class.
Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. P.F. Prorrogação de Prazo, Vigência
09/01/2024 até o dia 09/01/2025. ASS.: ALTAMIRA/PA, 03/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2024 - A Ata tem por objeto à aquisição de Materiais de Consumo
e Equipamentos para utilização no Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD),
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12, EMPRESA: MEDCOM
SAUDE DENTAL MÉDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.730.050/0001-34, valor global de R$ 72.385,26. Validade da Ata é
de 15/05/2025, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial
da Prefeitura Municipal de Altamira/PA: www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 15/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024.004 SESAN.PMA. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 427/2023 - SESAN.PMA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
E INFRAESTRUTURA, manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados no
prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021,
para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais
vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, visando a "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS CENOTÉCNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CINETEATRO DO
CENTRO DE ESPORTES UNIFICADO - CEU". DATA DE INICIO DO ACOLHIMENTO DE
PROPOSTAS: 20/05/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA LIMITE PARA O ACOLHIMENTO
DE 
PROPOSTAS: 
23/05/2024
às 
09h 
(horário 
de
Brasília). 
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/PA, 17 de Maio de 2024
TATYANE CHAVES AMARAL VALÉRIO
Secretária de Licitação de Ananindeua
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 7/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item.
Objeto: Pavimentação asfáltica na vicinal Trevinho/Nova Olinda. Abertura no dia 05/06/2024 às 09:00 horas,
no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/;
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
CONCORRÊNCIA N° 8/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço por item. Objeto: Apoio a infraestrutura produtiva por meio de pavimentação asfáltica
no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 05/06/2024 às 15:00 horas, no site:
https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/;
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Augusto Corrêa/Pa, 17 de maio de 2024
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20230197
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. CNP nº.
17.838.403/0001-07. CONTRATADA: E ALVES FEITOSA, CNPJ nº 37.583.128/0001-35.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão-de-obra para
execução de pintura e substituição de telhado da unidade básica de saúde da sede do
município de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º, Inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato
anterior de 07 de março de 2024 a 05 de julho de 2024. Permanecem inalteradas as
demais condições contratuais. MARIA DA FÉ SANTIAGO SANTOS Ordenador de Despesas.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20230212
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. CNP nº.
17.838.403/0001-07. CONTRATADA: E ALVES FEITOSA, CNPJ nº 37.583.128/0001-35.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de substituição
das instalações elétricas da unidade básica de saúde situada na sede do município de
Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 14 de
março de 2024 a 12 de julho de 2024. Permanecem inalteradas as demais condições
contratuais. Vilson Gonçalves Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Bannach - PA, torna público o ADIAMENTO do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2024, cujo objeto refere-se Registros de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de Serviço de
Comunicação Multimídia (SCM), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à
Internet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra Ótica, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, para o MUNICIPIO DE BANNACH
- PA, a abertura prevista para o dia 20/05/2024 ás 14h00m, passara a ser no dia
03/04/2024 ás 15h00m. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência
bannach.pa.gov.br/transparencia/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
TCM
- 
Pá.
Esclarecimentos através do e-mail cplbannach@outlook.com e na sala da CPL no Prédio da
Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 13h00min.
NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230648. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Congregação das Missionarias de Santa Teresinha. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230648 por 12 (Doze) meses,
fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-17.03.001.
Período: 28/03/2024 a 27/03/2025. Data da Assinatura: 27 de março de 2024.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20240321. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Construtora Alfa Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do
contrato nº 20240321, no valor de R$ 64.965,00 (Sessenta e Quatro Mil, Novecentos e
Sessenta e Cinco Reais), fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Presencial nº
9/2023-083. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9/2023-129. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-129: Objeto: Registro
de para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, áudio, vídeo e
utensílios, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Bragança. CNPJ: 43.821.348/0001-52, itens 001, 002, 003, 004, 005, 011, 012, 013, 016,
018 e 019. Valor: R$ 496.940,00; CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens 006, 007, 008, 009, 010,
017 e 020. Valor: R$ 668.297,50; CNPJ: 23.106.657/0001-33, itens 014 e 015. Valor: R$
82.950,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-129. Data da assinatura: 09/05/2024.