DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000198
198
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras
Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL
http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do
TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso.
Garrafão do Norte/Pa, 17 de maio de 2024
EDSON TORRES
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024-160503
O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na
modalidade Chamada Publica Eletrônico nº 7.2024-160503. Objeto: Chamada Pública
Para o Fomento de Bolsas de Cursos de Extensão Visando Atender o Projeto
Graduando E Profissionalizando Na Escola. Com abertura as 09:00 hs do dia 29 de
Maio
de
2024
no
Portal
de
Compras
Publicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
no
Portal
de
Compras
Públicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo
licitatório obedecera ao
disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais legislação e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Garrafão do Norte/Pa, 17 de maio de 2024
EDSON TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMI
O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, resolve adjudicar os atos proferidos pela
Pregoeira ao resultado do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 007/2024-PMI. Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Terraplanagem do tipo menor preço por item, oriunda do
convenio TRANFEREGOV.BR N° 943046/2023 celebrado entre a União através do Ministério da
Integração e Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Em favor das
empresas/itens: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA (25.521.683/0005-
87), Item: 0001; BOMFIM MÁQUINAS AGRICÓLAS (12.132.146/0001-70), Item: 0002. Data da
Adjudicação: 17/05/2024.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Aquisição de material
permanente para atender o Programa Escola em Tempo Integral instituído pela Lei 14.640
de 13 de julho de 2023, Objetivando a ampliação e a oferta de educação básica em
tempo integral para os alunos matriculados na rede pública de ensino no Município de
Ipixuna do
Pará. A
abertura será
no dia
31/05/2024, às
14:00 horas
em:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
e
informações
em:
www.ipixunadopara.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Registro de Preço para futura
e Eventual Aquisição de material de expediente e pedagógico para atender o Programa
Escola em Tempo Integral instituído pela Lei 14.640 de 13 de julho de 2023, Objetivando
a ampliação e a oferta de educação básica em tempo integral para os alunos
matriculados na rede pública de ensino no Município de Ipixuna do Pará. A abertura será
no dia 31/05/2024,
às 08:00 horas em:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024
Contrato nº. 281/2024 Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº. CP/2024.004-PM J,
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.221.745/0001-34. Contratado: INPAV SERVICOS E SANEAMENTO CNPJ/MF sob o n.º
50.940.799/0001-74. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
O SERVIÇO
DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DO BAIRRO UNIÃO NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA, com o valor Global de R$
1.559.866,52 (UM MILHÃO QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E
SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Vigência do Contrato é de
13/05/2024 à 31/12/2024 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, mantendo
as obrigações assumidas no presente instrumento Data da Assinatura: 13/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 274/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº. CP/2024.003-FME,
Contratante: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto. CNPJ Nº.
06.088.674/0001-76.
Contratado:
MAGEPLAN
SERVICE
E
LOGS
LTDA
CNPJ:
20.910.330/0001-21.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE ENGENHARIA
PARA
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS COM DUAS SALAS DE AULA - COMUNIDADE PEDRO COLARES E
NA ALDEIA TAPEREBÁ, RIO KABITUTU, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-
PA. CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA CNPJ: 20.910.330/0001-21. LOTE II
com o valor GLOBAL de R$ 419.900,00 (Quatrocentos e Dezenove mil e Novecentos reais).
Vigência do Contrato é de 06/05/2024 à 31/12/2024 podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento.
Data da Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº.
273/2024
MODALIDADE DE
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2024.008/PMJ/SRP/PE. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/CONVÊNIO
TRANSFEREGOV.BR
nº
942191/2023(MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL) E EMPRESA TLM COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 24.758.964/0001-61. Endereço da contratada: na R 30 de Dezembro Nº 265, Bairro
Jardim Elizabeth CEP: 88.820-000, Cidade de Içara/SC. Objeto: Aquisição de Equipamento
Permanente (trator) para apoio e incentivo à produção agrícola local do Município de
Jacareacanga/PA. Valor do Contrato: R$ 172.300,00 (cento e setenta e dois mil e trezentos
reais). Vigência do Contrato: 06/05/2024 a 31/12/2024.
Data de Assinatura: 06 de maio de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CP/2024/003
O Município de Jacareacanga/PA, através da Secretaria Municipal de Educação
Cultura e Desportos e Fundo Municipal de Educação de Jacareacanga/PA, torna público que
adjudicou e homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA nº CP/2024.003-FME,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS COM
DUAS SALAS DE AULA - COMUNIDADE PEDRO COLARES E NA ALDEIA TAPEREBÁ, RIO KABITUTU,
PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E
LOGS LTDA CNPJ: 20.910.330/0001-21, VENCEDORA DO LOTE II com o valor total de R$
419.900,00 (Quatrocentos e Dezenove mil e Novecentos reais). Acima classificado e vencedor
do certame, para realizar o objeto desta Licitação.
Jacareacanga - PA, 17 de maio de 2024
LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA
Ordenador de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉIE: 2º Termo Aditivo Processo Administrativo 0107001/2023. Inexigibilidade de Licitação
nº 003/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru; Secretaria Municipal de
Educação e Interceleri Tecnologia para Educação LTDA, CNPJ nº 08.945.294/0001-36. Objeto do
Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
0107001/2023, por mais 263 dias, a contar de 12/04/2024 a 31/12/2024. Vigência: 12/04/2024
a 31/12/2024. Ordenadores de Despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em Exercício e
Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação; Contrato nº 06011008/2023.
Convite nº 007/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e J Leão Gonçalves
Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 20.189.014/0001-02. Objeto do Termo: O presente 1º
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 06011008/2023, por
mais 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2024 a 02/08/2024. Vigência: 04/05/2024 a
02/08/2024. Ordenador de Despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em Exercício.
ESPÉIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 202106005. Dispensa de Licitação nº 029/2021.
Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Elton José Costa Farias. Objeto do Termo:
O presente 5º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
202106005. Vigência: 04/05/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Pedro Costa Barra -
Prefeito Municipal em Exercício; Contrato nº 202106009. Dispensa de Licitação nº 033/2021.
Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Rosiley Rodriguês Pimentel. Objeto do
Termo: O presente 5º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
202106009. Vigência: 04/05/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Pedro Costa Barra -
Prefeito Municipal em Exercício; Contrato nº 202106006. Dispensa de Licitação nº 030/2021.
Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Maria Odinete Carvalho dos Santos. Objeto
do Termo: O presente 5º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 202106006. Vigência: 04/05/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Pedro Costa Barra
- Prefeito Municipal em Exercício.
ESPÉIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0104028/2022. Dispensa de Licitação nº 019/2022.
Partes: Fundo Municipal de Educação Básica - FUNDEB de Limoeiro do Ajuru e Rafael Duarte
Alves. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da
vigência do contrato nº 0104028/2022. Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Ordenador de
Despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretário Municipal de Educação; Contrato nº
0205030/2022. Dispensa de Licitação nº 021/2022. Partes: Fundo Municipal de Educação
Básica - FUNDEB de Limoeiro do Ajuru e Valdir Barbosa Pompeu. Objeto do Termo: O presente
2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0205030/2022.
Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Raelma Santana Pinheiro -
Secretário Municipal de Educação; Contrato nº 0205027/2022. Dispensa de Licitação nº
018/2022. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru e Alice Wanzeler
Lobo. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da
vigência do contrato nº 0205027/2022. Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Ordenador de
Despesa: Jorgenor Lisboa de Souza - Secretário Municipal de Assistência Social.
ESPÉIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0105040/2023. Dispensa de Licitação nº 031/2023.
Partes: Fundo Municipal de Educação Básica - FUNDEB de Limoeiro do Ajuru e Paróquia
Imaculada Conceição - Diocese de Cametá/PA. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo
tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0105040/2023. Vigência:
01/05/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretário
Municipal de Educação; Contrato nº 0105039/2023. Dispensa de Licitação nº 030/2023. Partes:
Fundo Municipal de Educação Básica - FUNDEB de Limoeiro do Ajuru e Nildo Costa Pinheiro.
Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 0105039/2023. Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa:
Raelma Santana Pinheiro - Secretário Municipal de Educação; Contrato nº 0105041/2023.
Dispensa de Licitação nº 032/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru;
Secretaria Municipal de Educação e Erivelton Araújo Alcântara. Objeto do Termo: O presente
1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0105041/2023.
Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de Despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito
Municipal em Exercício e Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00014-SRP/PMMR
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e
suprimentos de informática, objetivando atender as necessidades da prefeitura e
secretarias municipais de Mãe do Rio- PA. Abertura: 03/06/2024. Às 08h00, Pelo portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00015-PE/PMMR
Objeto: Aquisição de veículos 0km, objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do município de Mãe do
Rio
-
PA.
Abertura:
03/06/2024.
Às
14h00,
pelo
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na
PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA
de segunda
à quinta-feira,
no horário
de 07h30min
às 13h30min.
E no
site:
www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 2/2022
A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata - PA, torna público para ciência dos
interessados, que tendo em vista a impossibilidade de contratar com fundamentação legal na
Lei 14.133/21. Pelo fato que a mesma foi revogada 02/05/2024, tornado o Processo Licitatório
nº 190301/2024 - Dispensa de Licitação nº 001/2024, irregular. Diante dos fatos expostos até
aqui, fica declarado REVOGADO o Processo Chamada Publica 002/2022. Cujo objeto: aquisição
de Gêneros Alimentícios produzidos por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural
para fornecimento de produtos naturais e orgânicos, destinado a merenda escolar da rede de
ensino do Município de Magalhães Barata.
Magalhães Barata/Pa, 17 de maio de 2024
KATICILENE ALEIXO RIBEIRO
Secretária Municipal de Educação