DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9/2023-129.
Requerente: Secretaria Municipal de
Saúde. Contratado:
Jbcomercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240502. Valor Global: R$ 298.164,00;
Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20240503.
Valor Global: R$ 409.978,50; Contratado: Imperio Soluções Publicas Ltda. Contrato nº
20240504. Valor Global: R$ 49.770,00. Objeto: contratação de empresa especializada para
aquisição de equipamentos de informática, áudio, vídeo e utensílios, a fim de atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bragança. Vigência: 15/05/2024 à
31/12/2024. Assinatura: 15/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Extrato de Prorrogação de Contrato Nº 54/2021
Prorrogação do prazo de vigência ao referido contrato, conforme art. 57, II, da
Lei nº 8.666/93, até a data de 04/05/2025, visando prestação de serviço de locação de
imóvel localizado na Av. Castelo Branco nº 660, Brasil Novo/PA. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: JOSÉ MILTON BATISTA. VALOR TOTAL: R$
26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais) VIGÊNCIA: 04/05/2025.
WALKLEIA RODRIGES DE LIMA
Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, através da sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que torna sem efeito a
publicação veiculada na impressa nacional, na Edição Nº 95, Seção 3, Pag 233 do dia
17/05/2024, referente ao aviso de Chamada Pública Nº 1/2024 FMS, cujo o objetivo era o
Credenciamento e possível contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na
área de especialidades médicas e demais serviços na área de saúde, tais como: consultas,
exames, procedimentos médicos, exames de imagens, cirurgia ambulatorial. Os serviços
poderão ser realizados em hospital, consultório, clínica, ambulatório e/ou nas
dependências do Hospital Municipal Maria Jose Biancardi e Unidades Básicas de Saúde
ROZINERI ARAUJO FELIZARDO
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.PE.007/2022-PMC / S E M E D.
Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada à
Prestação de Serviços de Implantação, Capacitação Pedagógica Docente Tecnológica,
Suporte Técnico Para Utilização de Metodologia Híbrida Educacional, Assessoria Técnica de
Acompanhamento,
Sistematização,
Integralização
das Informações
Com
Sistema de
Gerenciamento do Processo de Ensino Aprendizagem, Banco de Dados e Acompanhamento
do Censo Escolar Atendendo as necessidades das Unidades Escolares do Município de
Cametá/Pa. Contratado: Educarbr Serviços Educacionais Ltda, CNPJ Nº 35.940.921/0001-19.
O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze)
meses, iniciando em 04.04.2024 e finalizando em 03.04.2025. Ordenador: Ênio de Carvalho,
Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CARTA CONVITE Nº 33/2023-PMC. Objeto: Construção da Emeif de Uxi Beira Rio, no Ramal
Uxi, Cametá Rural, Neste Município de Cametá, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº
CC01.33/2023 - SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal
de Educação/Fundo Municipal de Educação - CNPJ: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun Desenv
Ens. Fund. Val Magist FUNDEB Cameta - CNPJ: 31.480.157/0001-95. Contratado: Correa
Serviços Combinados Eireli, CNPJ: 11.876.591/0001-81, Valor Global R$ 306.064,96. Vigência:
11/01/2024 à 11/01/2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
Nº 020-2024
TERMO DE
FOMENTO
Nº 1605004-2024.
Objeto:
Colaboração Institucional para Sociedade de Obras Sociais da Paroquia Nossa Senhora do
Perpetuo Socorro, para cooperação técnica e financeira para custear o pagamento das
despesas correntes necessárias para o desenvolvimento do evento cultural e religioso do
"CORPUS CHRISTI". Contratada/Proponente: Sociedade de Obras Sociais da Paroquia Nossa
Senhora do Perpetuo Socorro, com CNPJ nº 05.363.528/0001-49. Fundamento Legal: art. 2,
inciso VIII, art. 17, art. 31, inciso II e art 32, Caput da Lei nº 13.019/2014, e art 74, da Lei
nº 14.133/21. Vigência: 04 (quatro) meses. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
ATO AUTORIZATIVO em: 15/03/2024.
EXTRATO DE FOMENTO
FOMENTO Nº 1605004-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 020-2024. Contratante: Município de
Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Sociedade de Obras Sociais da Paroquia Nossa
Senhora
do Perpetuo
Socorro,
CNPJ
nº 05.363.528/0001-49.
Objeto:
Colaboração
Institucional para Sociedade de Obras Sociais da Paroquia Nossa Senhora do Perpetuo
Socorro, para cooperação técnica e financeira para custear o pagamento das despesas
correntes necessárias para o desenvolvimento do evento cultural e religioso do "CORPUS
CHRISTI". Fundamento Legal: art 2, inciso VIII, art 17, art 31, inciso II e art 32, Caput, da
Lei nº 13.019/2014 e art 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 04 (quatro) meses. Valor
Global: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1705002-2021. Inexigibilidade nº 017-
2021. Objeto: Prestação de serviços técnicos para elaboração de projetos arquitetônicos e
urbanização para atender a Secretaria Municipal de Planejamento e a Prefeitura Municipal
de Capanema/Pa. Contratado: Mariaeeditora Eireli, CNPJ nº 39.425.515/0001-79. Vigência:
07 (sete) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/05/2024.
Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2024100501. Decorrentes de Dispensa de Licitação nº 7.2024-003-PMCP.
Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Reagentes Hematologicoa Para
Equipamentos Modelo Vidacount 510. Contratado: P R N Silva Comercio Materias
Hospitalares Epp, CNPJ: nº 03.156.192/0001-18. Valor global R$ 35.294,00 (trinta e cinco
mil, duzentos e noventa e quatro reais). Vigência 10/05/2024 à 10/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de contrato 060/2024-FME, Valor Estimado - R$ 698.153,33;Origem: Chamada
Publica nº 001/2024-SEMED, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIRETO AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS
ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO, AO PROGRAMA NACIONAL DE ATENDIMENTO
ESCOLAR, COM DISPENSA DA LICITAÇÃO, LEI N° 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 26 DO
FNDE, DE 17/06/2013 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO FNDE ° 04 DE 02/04/2015., atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em favor da COOPERATIVA DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA-COOAF, CNPJ: 20.801.457/0001-02,. Data da
assinatura: 02/04/2024, Vigência: 12 meses. Espécie: Extrato de contrato 061/2024-FME, Valor
Estimado - R$ 820.783,33; Origem: Chamada Publica nº 001/2024-SEMED, que tem como
objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETO AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO, AO
PROGRAMA NACIONAL DE ATENDIMENTO ESCOLAR, COM DISPENSA DA LICITAÇÃO, LEI N°
11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 ALTERADA PELA
RESOLUÇÃO FNDE ° 04 DE 02/04/2015., atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, em favor da COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RUARAIS E CATADORES
AMBIENTAIS DE CHAVES - COOPERCHAVES, CNPJ: 46.969.155/0001-31,. Data da assinatura:
02/04/2024, Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-05 SEMED
Registro de preço para a Contratação de empresa especializada em serviço de
locação de veículos (sem motorista e sem combustível) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará. Data: 31/05/2024 às
09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-06 SEMED
Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes conforme
especificações contidas no termo de referência, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data: 31/05/2024 às 10:00h, horário de Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações
e-mail:
pregoeiroconcordia@gmail.com.
ROSANI CHAVES GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240276. Origem: Pregão Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos,
perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de
administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de
Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 159.747,00 (cento e cinquenta e nove mil,
setecentos e quarenta e sete reais). Vigência: 20 de maio de 2024 a 31 de dezembro de
2024. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024.
AVISO DE CANCELAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-007 - FME
O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Eldorado do Carajás torna pública CANCELAMENTO da licitação, Tomada de Preço nº
2/2023-007 - FME. Objeto: Contratação de empresa para serviço conclusão da obra da
quadra coberta com vestiário localizada avenida Planalto S/N, Bairro Novo Eldorado
Município de Eldorado do Carajás/PA, conforme ID: 26005 e Termo de Compromisso
15355. Tento como base o cancelamento na lei 8666/93 no seu artigo 49, legislação.
IARA BRAGA MIRANDA
Prefeita
TIAGO PEREIRA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SRP
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios,
Utensílios para Copa e Cozinha, Produtos de Limpeza e Higiene, atendendo as necessidades
de Secretarias e Fundos Municipais de Floresta do Araguaia/Pa. Abertura no dia 31/05/2024
ás
08:15hs.
Edital
na
íntegra
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, e
no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172.
Floresta do Araguaia/Pa, 17 de maio de 2024
MAJORRI SANTIAGO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024-170501
O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônico nº 3.2024-170501. Objeto: Contratação de Empresa
Para a Reforma e Ampliação da Escola Olavo Bilac Zona Rural de Garrafão do Norte.
Com abertura as 09:00 hs do dia 04 de Junho de 2024 no Portal de Compras Publicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo
licitatório obedecera ao
disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras
Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL
http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do
TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso.
CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024-170502
O MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO Norte torna público que realizará licitação
na modalidade Concorrência Eletrônico nº 3.2024-170502. Objeto: Contratação de
Empresa Para a Reforma e Ampliação da Escola Santa Maria Zona Rural de Garrafão
do Norte. Com abertura as 09:00 hs do dia 05 de Junho de 2024 no Portal de Compras
Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera