DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024-SEMED
Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de
Educação/FUNDEB/FME, CNPJ nº 31.073.071/0001-48, e CNPJ nº 27.329.624/0001-03, torna
público que a autoridade competente, no dia 16 de maio de 2024 adjudicou e homologou
o processo nº 2024/03.25.001, referente a Concorrência nº 90001/2024-SEMED, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços para a
construção de quadras poliesportivas cobertas, nas unidades escolares do município de
Marituba-PA, para a seguinte empresa: BRASIL & BRASIL LTDA, CNPJ Nº 08.530.790/0001-
29, no LOTE 1, o valor de R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais), e no
LOTE 2, o valor de R$ 8.628.000,00 (oito milhões, seiscentos e vinte e oito mil reais).
Marituba/PA, 17 de maio de 2024.
VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público aos
interessados a ERRATA da
publicação do Extrato
de CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.002.001-SESAU-PMM, originário do PREGÃO ELET R Ô N I CO
SRP Nº 9/2024-003-SEMAD/PMM, veiculada na data de 14/05/2024, seção 3, nº 92, pag.
235, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 267.014,40
(Duzentos e Sessenta e Sete Mil Quatorze Reais e Quarenta Centavos).", Leia-se: "VALOR
GLOBAL: R$ 273.434,40 (Duzentos e Setenta e Três Mil Quatrocentos e Trinta e Quatro
Reais e Quarenta Centavos).".
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração,
torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.001.001 - SEMAD-PMM, originário do PREGÃO ELET R Ô N I CO
SRP Nº 9/2024-003-SEMAD/PMM, veiculada na data de 14/05/2024, seção 3, nº 92, pag.
235, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 77.716,00
(Setenta e Sete Mil Setecentos e Dezesseis Reais).", Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 79.356,00
(Setenta e Nove Mil Trezentos e Cinquenta e Seis Reais).".
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.002.001 - SEMASC-PMM, originário do P R EG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, veiculada na data de 09/05/2024, seção 3,
nº 89, pag. 218, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$
171.733,00 (Cento e Setenta e Um Mil Setecentos e Trinta e Três Reais).", Leia-se: "VALOR
GLOBAL: R$ 173.828,00 (Cento e Setenta e Três Mil Oitocentos e Vinte e Oito Reais).".
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.002.001-SEMMAS-PMM, originário do P R EG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, veiculada na data de 09/05/2024, seção 3,
nº 89, pag. 218, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$
20.793,00 (Vinte Mil Setecentos e Noventa e Três Reais).", Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$
20.707,20 (Vinte Mil Setecentos e Sete Reais e Vinte Centavos).".
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público aos
interessados a ERRATA da
publicação do Extrato
de CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.001.001-SESAU-PMM, originário do PREGÃO ELET R Ô N I CO
SRP Nº 9/2024-003-SEMAD/PMM, veiculada na data de 14/05/2024, seção 3, nº 92, pag.
235, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 258.392,50
(Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Trezentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta
Centavos).", Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 270.292,50 (Duzentos e Setenta Mil Duzentos e
Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos).".
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 005/2024-PMM
vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202419020001 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto:
Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Materias,
Instrumentais e Equipamentos Odontológicos Diversos Para Atendimento da Rede Municipal
de Saúde de Moju/Pa. Contratada: Radar Com. de Produtos Para a Saúde e Serviços Ltda -
CNPJ n° 20.873.575/0001-26, com o valor global R$ 640.278,50 (Seiscentos e quarenta mil,
duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 17/05/2024;
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 006/2024-PMM
vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202303260008 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Futura
e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Equipamentos
de Informática e Eletroeletrônicos Diversos, em Atendimento às Demandas da Secretaria
Municipal de Educação de Moju/Pa. Contratada: Anjos e Anjos Ltda - Epp - CNPJ n°
06.069.753/0001-30, com o valor global R$ 1.554.690,00 (um milhão, quinhentos e
cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 17/05/2024;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP 004/2024-SEMSA
Processo Administrativo nº 023/2024-PMMC. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de
Fardamentos e Apetrechos, Roupa de Cama e Epi s (Equipamento de Proteção Individual)
Para o Quadro de Funcionários do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos.
Circulada no D.O.U seção 3 pág. 224 em 16/05/2024, na pag. 224, Seção 3. ONDE SE LÊ:
Disponibilidade do Edital 16/05/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 16/05/2024.
Abertura
das
propostas:
29/05/2024
as
9h30min
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. LEIA-SE: Disponibilidade do Edital 20/05/2024 no
endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início
da entrega de propostas: 20/05/2024. Abertura das propostas: 04/06/2024 as 9h30min no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 058/2024. Espécie: Contrato nº 058/2024. Adesão nº 003/2024 SMS. Partes:
Fundo Municipal De Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa J P
Pneus Ltda; CNPJ nº 01.609.2127/0001-75. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para
Aquisição de Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Nova Timboteua. Valor Total: R$ 120.098,00 (cento e vinte mil e
noventa e oito reais). Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 16/05/2024.
Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 059/2024. Espécie: Contrato nº 059/2024. Adesão nº 004/2024 PMNT. Partes:
Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa J C
Rodrigues Goncalves Ltda - Me; CNPJ Nº 41.913.335/0001-88. Objeto: Contratação De Empresa
Para Locação de Veículos e Máquinas Pesadas Ambos Sem Motorista e Combustível Por Conta
da Contratante as necessidades da Prefeitura Municipal. Valor Total: R$ 628.685,00 (seiscentos
e vinte e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 16/05/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-002PMNR
O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de
Novo Repartimento, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo
Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a
partir das
09h (horário de Brasília-DF)
do dia 03/06/2024, através
do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e
parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da
Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento-PA, conforme
especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e
demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº
14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas,
Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações -
TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações
Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e-
mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 17 de maio de 2024.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2022-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-022-FMS/2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: M. DE FREITAS GODINHO - LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23
de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 23/05/2024 com vigência até o dia
23/06/2024. Data da assinatura: 17/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 6004/2024-SME; Processo Administrativo nº 010/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL. Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); com
fundamento no Art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 493/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00007/PMP, L C POZZER EIRELI.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, objetivando
atender a secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ 53.972,57. Vigência: 02/05/2024
a 31/12/2024. Recurso: CUSTEIO. Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline
Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde
CONTRATO Nº 498/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, SANTOS & DUARTE
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para
informática, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de
administração e finanças. Valor global: R$ 1.725,00. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024.
Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal De Paragominas: João Lucidio Lobato Paes Prefeito
Municipal.
CONTRATO Nº 558/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00024/PMP, CENVEL CENTRAL
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
continuado de limpeza e conservação, para atender as escolas da rede municipal de
ensino, bem como a secretaria municipal de educação. Valor global: R$ R$ 11.442.456.52.
Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 563/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00082/PMP, BRASIL NORTE
COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de urbanismo.
Valor global: R$ 8.191,40. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Recurso: PRÓ P R I O.
Prefeitura Municipal De Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20240044, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 002.2024 - Proc. Administrativo Nº
00104001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Serviços de
Engenharia para Construção de 1 (uma) Quadra com vestiário localizada na Rua Padre
Antônio, s/n, Centro II no Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa
VALE SERVIÇOS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.147.669/0001-03,
com o valor total de R$ 556.671,25 (quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta
e um reais, vinte e cinco centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril
de 2021. Vigência: 15/05/2024 a 15/01/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente,
o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA, o processo
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002.2024, onde se logrou vencedora a empresa
VALE SERVIÇOS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.147.669/0001-03, com
o valor total de R$ 556.671,25 (quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e um
reais, vinte e cinco centavos). Publicado no quadro de avisos dia 15/05/2024.
Em 17 de maio de 2024
ELIAS DA SILVA SARAIVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 01005001/24.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando
a futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
transporte escolar fluvial, com condutor, para atender aos alunos da rede pública de ensino,
atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Portel/PA. Abertura:
04/06/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural
de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou
pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Pregoeiro
Em Exercício
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