DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA :
Processo Licitatório nº 021/2024. Inexigibilidade nº 005/2024. SEGUNDA GESTÃO PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA (H + G PRODUÇÕES). CNPJ: 32.931.368/0001-60. CONTRATO Nº
127/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Realização Do Show Artístico Da Dupla Hugo
E Guilherme, Que Será Realizado No Dia 13 De Maio Do Corrente Ano, Cujo A Apresentação
Ocorrerá Em Comemoração Ao 42º Aniversário De Emancipação Político-Administrativa Do
Município De Redenção/Pará. Assinatura: 06/05/2024. O prazo de vigência do contrato será até
o dia 31 de maio de 2024, iniciando-se na data de sua assinatura. O valor total deste
CONTRATO, está previsto estimado em R$ 504.000,00 (Quinhentos e quatro mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CON T R AT A DA :
Processo Licitatório
nº 086/2023.
Tomada de
Preço nº
005/2023. ASA
NORTE
CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 23.348.665/0001-96. CONTRATO Nº
128/2024. Objeto: contratação de empresa para a implementação de Academias de Saúde
nos setores: Marechal Rondon (antigo FUNCLUBE), Emendas Nº 27 e 31; Jardim Ariane,
Emenda Nº 06; Jardim América, Emenda Nº17; Olga Lustosa, Emenda Nº 04; e, Vila da
Pedra, Emenda Nº 05; que são objetos de Emendas Impositivas referente ao Projeto de Lei
N.º 09/2022, Emendas do Executivo Municipal. Tendo o intuito de atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 16/05/2024. Vigência: O
presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 16/05/2024 e término em
16/05/2025. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a importância global licitada prevista
e estimada em R$ 374.489,26 (Trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e
nove reais e vinte e seis centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. LOCADORA:
ANGELA APARECIDA DE MORAIS NERYS. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 086/2023.
Processo Licitatório nº 032/2023, na modalidade Dispensa de Licitação nº 013/2023.
Objeto: locação de um imóvel urbano, localizado na Av. Maria Ribeiro, Nº 639, Setor
Centro, Redenção-PA, com matricula de Nº 664, para instalações e funcionamento da
Unidade Básica de Saúde Maria Lopes Rodovalho, em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 12/04/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 086/2023, por
mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 14/04/2024 e término em 14/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 9/2023-064 PMRP Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento e Gestão. Data de assinatura: 10/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal
de Rondon do Pará Contratada(o): Microtecnica Informática Ltda Contrato nº 20240225
Valor total R$ 7.359,80. Contratada(o): Insumatek Tecnologia Ltda Contrato nº 20240226
Valor total R$ 14.821,60. Contratada(o): North Brasil Comercial Ltda. Contrato nº 20240227
Valor total R$3.000,00. Contratada(o): Alta Frequência Comercial Ltda. Contrato nº
20240228. Valor total R$ 4.880,88. Contratada(o): Repremig Representação e Comercio de
Minas Gerais Ltda. Contrato nº 20240229. Valor total R$ 7.188,00. Contratada(o): Delta
Distribuidora
e
Serviços
Ltda.
Contrato nº
20240230.
Valor
total
R$
3.783,00.
Contratada(o): P Silva Santos Magazine Eireli Epp. Contrato nº 20240231. Valor total R$
52.925,00. Contratada(o): Go Vendas Eletronicas Eireli. Contrato nº 20240235. Valor total
R$ 7.378,00. Contratada(o): G M F Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240237. Valor
total R$ 68.505,00.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 9/2023-041 FME Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços comuns de engenharia, contínuos sob demanda para manutenção corretiva e/ou
preventiva em prédios públicos do Fundo Municipal de Educação. Data de assinatura:
16/05/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): BR Soluções E
Construção Civil Ltda Contrato nº 20240241 Valor total R$ 105.329,69.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024PMSIP
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Para, torna público e para conhecimento
das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por
objeto o Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para Aquisição de
mobiliário escolar (carteiras), para atender as escolas da rede municipal de ensino de Santa
Izabel do Pará, foi REVOGADA por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no
competente processo licitatório.
EVANDRO BARROS WATANABE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo
Licitatório
Nº
46/2024.
Inexigibilidade
Por
Credenciamento
Nº
001/2024/SRP/FMS
Com fundamento na NLLC 14.133/2021, Decreto Federal Nº 11.878/24 e no
Decreto Municipal Nº 2094/2023, a Secretaria Municipal de Saúde solicita a abertura
de processo de inexigibilidade.
Objeto: Contratação de serviços de plantões médicos, consultas médicas
especializadas,
serviços
médicos,
com
contratação
imediata
para
atender
as
necessidades das UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-
PA .
Data de abertura dia 10/06/2024 ás 11h00min.
Período de Credenciamento: DE 10/06/2024 A 10/06/2025, no Portal de
Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-SEMSA/REABERTURA
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Aquisição De
Equipamentos Para Estrutura da Unidade de Saúde Fluvial Abaré I e as Ubs de São Pedro
do Uruari - Região do Lago Grande, Boa Vista do Tapará - Região do Tapará, e São Ciríaco
- Região do Urucurituba, conforme especificações constantes no Edital, no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de
Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de
Referência e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 20/05/2024 a partir das
09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas:
03/06/2024 às 09h30min (Horário Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SEMSA/REABERTURA
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos da Unidade
de Saúde da Família Abaré II., conforme especificações constantes no Edital, no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de
Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de
Referência e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 20/05/2024 a partir das
09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas:
04/06/2024 às 09h30min (Horário Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/PA, 17 de maio de 2024.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 -
SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de
Bombeiro Civil, Visando os Serviços de Prevenção e Combate à Incêndio, Com o
Fornecimento dos Respectivos Equipamentos de Proteção Individual, Equipamento de
Proteção Coletiva e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação Nas Dependências do
Hospital Municipal de Santarém-HMS. Assinatura da Ata: 16/05/2024. Vigência: 12 (doze)
meses. Empresa vencedora: Fabricio Feio Engenharia & Seguranca do Trabalho, CNPJ nº
52.403.932/0001-89, vencedora do item 01, perfazendo o valor total da Ata em R$
345.600,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no
sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º
004/2023. Objeto:
Contratação de empresa habilitada para perfuração de poços artesianos em escolas da
Rede Municipal em Santarém - Pa. Contrato Nº 062/2024, Partes: Secretaria Municipal de
Educação/MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.510.743/0001-99, valor: R$
5.518.532,81 (Cinco milhões, quinhentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e dois reais e
oitenta e um centavos). Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 063/2024, Partes:
Secretaria Municipal
de Educação/GEONORTE
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, CNPJ:
37.698.023/0001-21, valor: R$ 253.445,00 (Duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos
e quarenta e cinco). Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 064/2024, Partes:
Secretaria Municipal de Educação/I. R. RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
19.293.891/0001-40, valor: R$ 3.740.265,83 (Três milhões, setecentos e quarenta mil,
duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Vigência: 14/05/2024 a
31/12/2024; Contrato Nº 065/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/TERRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.389.856/0001-42, valor: R$ 6.106.647,70 (Seis
milhões, cento e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Vigência:
14/05/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N.º 007/2023.
Objeto:
Contratação de empresa habilitada para Construção, Reforma e Ampliação de Escolas da
Região do Tapajós em Santarém - Pa. Contrato Nº 052/2024, Partes: Secretaria Municipal
de Educação/PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ: 83.754.705/0001-21, valor: R$
3.269.161,77 (Três milhões, duzentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e um reais
e setenta e sete centavos). Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 053/2024,
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ECOSOLOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI -
ME, CNPJ: 11.209.875/0001-14, valor: R$ 2.161.228,05 (Dois milhões, cento e sessenta
e um mil, duzentos e vinte e oito reais e cinco centavos). Vigência: 07/05/2024 a
31/12/2024; Contrato Nº 054/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/C. CORRÊA
CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 44.647.711/0001-28, valor: R$ 4.933.669,62 (Quatro
milhões, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta
centavos). Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 055/2024, Partes: Secretaria
Municipal
de
Educação/MACHADO
LIMA
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
41.510.743/0001-99, valor: R$ 1.338.909,93 (Hum milhão, trezentos e trinta e oito reais
mil, novecentos e nove reais e noventa e três centavos). Vigência: 07/05/2024 a
31/12/2024; Contrato Nº 056/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/DOURADO
E CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 07.959.847/0001-47, valor: R$ 4.454.641,40
(Quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um
reais e quarenta centavos). Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 057/2024,
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA GAMBOA LOBATO LTDA, CNPJ:
30.777.511/0001-85, valor: R$ 3.628.730,99 (Três milhões, seiscentos e vinte e oito mil,
setecentos e trinta reais e noventa e nove centavos). Vigência: R$ 07/05/2024 a
31/12/2024; Contrato Nº 058/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/DPV
ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 16.828.420/0001-09, valor: R$ 1.760.782,02 (Hum
milhão, setecentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais e dois centavos).
Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 059/2024, Partes: Secretaria Municipal
de Educação/J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.901.546/0001-81,
valor: R$ 3.383.011,98 (Três milhões, trezentos e oitenta e trinta mil, onze reais e
noventa e oito centavos). Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024; Contrato Nº 060/2024,
Partes: Secretaria
Municipal de
Educação/SOLLOS CONSTRUTORA
LTDA-EPP, CNPJ:
01.733.027/0001-56, valor: R$ 1.624.129,21 (Hum milhão, seiscentos e vinte e quatro
mil, cento e vinte e nove reais e vinte e um centavos). Vigência: 07/05/2024 a
31/12/2024;
Contrato
Nº
061/2024,
Partes:
Secretaria
Municipal
de
Educação/CONSTRUTORA TAPARI LTDA, CNPJ: 03.041.915/0001-33, valor: R$ 1.042.036,18
(Hum milhão, quarenta e dois mil, trinta e seis reais e dezoito centavos). Vigência:
07/05/2024 a 31/12/2024;
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 - SEMED
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE
TEMPO INTEGRAL MARIA EUNICE FERREIRA DA SILVA NO BAIRRO SALVAÇÃO.
Disponibilidade
do
Edital:
20/05/2024
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 20/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
propostas: 04/06/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br
FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES
Agente de Contratação
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