DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ORNAMENTAÇÕES DAS FESTIVIDADES REALIZA DA S
NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00045/2023. DOTAÇÃO:
Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002
2002
Manutenção
das Atividades
da
Secretaria
de
Gestão 02.020
Secretaria
de
Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração
e Finanças 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da
Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 1007 Estruturação da
Rede de Ensino Municipal 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino
Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12
361 1001 2013 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12 365 1001 2015 Manutenção
das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e
Adultos 12 361 1001 2017 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 12 361
1001 2022 Manutenção do Ensino Básico - Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 12 365
1001 2023 Manutenção do Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 12 361
1001 2055 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Precatórios do FUNDEF 02.060
Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das
Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do
Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028
Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria
de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035
Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305
1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em
Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-
Atenção Especializada (MAC) 02.120 Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento
Econômico 13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura,
Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e
Culturais 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das
Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 1003 2044 Cofinanciamento Estadual dos Serviços Socioassistenciais do SUAS
Ofertados ou Referenciados ao CRAS E Beneficios Eventuais 08 244 1003 2045 Manutenção
do Fundo Municipal de Assistência Social 08 243 1003 2046 Primeira Infância no
SUAS/CRIANÇA FELIZ 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003
2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF
08 244 1003 2051 Cofinanciamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS
08 244 1003 2052 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços
Socioassistenciais do FNAS 3390.30 99 Material de Consumo Fonte de Recursos 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15500000 Transferência do
Salário- Educação 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos
demais recursos originários de transferências 15401030 Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15510000 Transferências de Recursos do
FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 15421030 Transferências
do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 16600000 Transferência de Recursos
do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Remígio e:
CT Nº 00144/2024 - 15.05.24 até 31.12.24 - ROSELMA VIEIRA SOARES - ME - R$
253.777,00;
CT Nº 00145/2024 - 15.05.24 até 31.12.24 - RV COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS
LTDA - R$ 121.602,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Equipamentos de informática, eletrônicos e diversos para as secretarias
municipais do Município de Riachão-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06
de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3639-1002.
E-mail:
setordecontratacao@riachao.pb.gov.br. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Riachão - PB, 16 de maio de 2024.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição
de mochilas e necessaire para atender as demandas os alunos da rede municipal deste
município, para o dia 31 de Maio de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances
para o dia 31 de Maio de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - D F.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro -
Salgado
de
São
Felix
-
PB.
E-mail:
cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.
Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Salgado de São Félix - PB, 16 de maio de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: contratação de empresa para aquisição de medicamentos da farmácia básica,
medicamentos injetáveis e medicamentos psicotrópicos para atender as demandas da
secretaria de saúde deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de
Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de Junho de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de
Transparência
da
PM
De
Salgado
de
São
Felix;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Salgado de São Félix - PB, 16 de maio de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e
observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado
da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 4/2024, que objetiva Registro de Preços para
contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de próteses dentárias
para atender ao Programa do Governo Federal "Brasil Sorridente", conforme a Portaria N°
1.924/2023 GM/MS, para o município de Santa Inês-PB, com base nos elementos
constantes
do
processo
correspondente,
a
SAMUEL
SARMENTO
DOS
SANTOS
(10325368000183), CNPJ n° 10.325.368/0001-83, VALOR: 143.000,00.
Santa Inês-PB, 15 de maio de 2024.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00092/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00022/2024 - Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Contratação da banda "Mari & Rayane", para apresentação de show
musical no dia 20 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional
festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura
Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa BANDA MARI E
RAYANE LTDA, CNPJ nº 49.162.710/0001-07. VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/05/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 00022/2024 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00022/2024, que tem
como objeto: Contratação da banda "Mari & Rayane", para apresentação de show musical
no dia 20 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de
São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: BANDA MARI E
RAYANE LTDA, CNPJ nº 49.162.710/0001-07, Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 14 de maio de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de
Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº
58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021,
torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação
Nº 00004/2024, que tem como objeto Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos em gestão administrativa, através de diretrizes, fluxogramas, orientações,
recomendações, normas e ações corporativas para o exercício das competências funcionais,
primando pela eficiência e eficácia, controle primário setorial nas secretarias do município
de Santa Luzia/PB, sagrou-se vencedora do item licitado a empresa: HC2 SOLUÇÕES EM
GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ Nº 44.608.136/0001-54, com o valor total de R$ 59.400,00
(cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01.
Santa Luzia-PB, 16 de maio de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de
Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº
58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021,
torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação
Nº 00005/2024, que tem como objeto Prestação de serviços de suporte técnico e
manutenção de software WEB e MOBILE para gerenciamento dos abastecimentos dos
veículos pertencentes e/ou locados a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB, sagrou-se
vencedora do item licitado a empresa: HC2 SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ Nº
44.608.136/0001-54, com o valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais),
vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01.
Santa Luzia-PB, 16 de maio de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação dos serviços na
confecção de próteses dentárias para atender ao Programa do Governo Federal "Brasil
Sorridente", conforme a Portaria N° 1.924/2023 GM/MS, para o município de Santa Inês-PB.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o
resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2024, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, a SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS
(10325368000183), CNPJ n° 10.325.368/0001-83, VALOR: 143.000,00.
Santa Inês-PB, 15 de maio de 2024.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
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