DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva:
contratação de empresa para aquisição de máquina pesada (retroescavadeira) visando
atender às necessidades da secretaria de agricultura deste município; Adjudico o objeto e
Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: Jgs Comercio De Maquinas, Equipamentos,
Implementos e Serviços Ltda - R$ 305.000,00.
Mogeiro - PB, 16 de maio de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva:
DESTE contratação de empresa para aquisição de ar-condicionado para atender as
demandas das diversas secretarias município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda - R$ 249.020,00;
Ecomix Comercio Ltda - R$ 38.160,00.
Mogeiro - PB, 16 de maio de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Considerando ajustes no termo de referência no tocante ao quantitativo dos
itens. Considerando o que dispõe a súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, podendo
a administração pública revogar seus próprios atos por motivo de conveniência ou
oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a
apreciação judicial. Considerando as razões de interesse público. Considerando o artigo 37
caput. da Constituição Federal.
O Prefeito Municipal de Mogeiro, Estado da Paraíba, usando as atribuições que
lhe confere a Lei, resolve REVOGAR a licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º
00012/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa para o serviço de transporte escolar
para atender as demandas deste município.
Mogeiro - PB, 17 de maio de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.044/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS BANCÁRIOS, NECESSÁRIOS DE PAGAMENTO COM EXCLUSIVIDADE, DE SALARIOS,
PROVENTOS E VENCIMENTOS, APOSENTADORIAS, PENSÕES E SIMILARES, DOS SERVIDO R ES
MUNICIPAIS ATIVOS,
INATIVOS, PENSIONISTAS,
CONTRATADOS DA
ADMINISTRAÇÃO
PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MONTEIRO, POR UM PERIODO DE 60
MESES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Junho de 2024. Início da fase
de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 14 de maio de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA INFANTIL NO MUNICIPIO DE PARARI. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 05 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 05
de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: EP/PA Nº 09032023-
033945 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3645-1023. E-mail: pmparari_cpl@hotmail.com. Edital: Portal de transparência da PM
de Parari; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Parari - PB, 17 de maio de 2024.
WELLITON RODRIGUES DE ASSIS DANTAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação e
Agentes de Contratação, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 -
Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica,
do
tipo
menor
preço,
para:
CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA
DESTINADOS
A ADEQUAÇÃO
DE
ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES TANQUINHO E SERROTE NO MUNICÍPIO DE
PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2024.
Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 06 de Junho de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: MIDR/CEF - Convenio nº 1092814-38 - SICONV nº 955293 e
próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024; Instrução Normativa nº
73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 3375-4345. E-mail: pmpllicitacao@gmail.com. Edital: Portal
de
Transparência
da
PM
de
Pedra
Lavrada;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Pedra Lavrada - PB, 22 de abril de 2024.
EDUARDO COSTA SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Obras de pavimentação de ruas em Pocinhos. Fundamento legal: Concorrência
Eletrônica nº 00015/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.009 -
Secretaria
de Infraestrutura
- 01.009.15.451.1005.1042
-
Construção, Reforma e
Ampliação de Calçadas e Calçamento - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Contrato
de Repasse N.º 01089572-42 - SICONV N.º 948231/2023, firmado com o Ministério das
Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Vigência: até 17/05/2025. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura,
e:
CT
Nº 00095/2024
-
17.05.24
-
J R
A
Construtora
e
Servicos Ltda
-
R$
1.443.350,00.
Objeto: Obras de construção da primeira etapa de campo de futebol. Fundamento
Legal: Concorrência Eletrônica nº 00020/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de
Impostos: 01.013 - Secretaria de Cultura e Desporto - 01.013.27.812.1006.1017 -
Construção, ampliação e reforma de espaços para prática de esportes - 4490.51.00.00
- Obras e instalações - Recursos do Contrato de Repasse N.º 1087992-22/2023 -
SICONV 944125/2023/MESP/CAIXA, firmado com o Governo Federal/Ministério do
Esporte. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Cultura e Desporto, e: CT
Nº 00096/2024 - 17.05.24 - Lumar Engenharia Ltda - R$ 421.291,68.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00015/2024, que
objetiva: Obras de pavimentação de ruas em Pocinhos; Adjudico o objeto e Homologo a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: J R A CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R$ 1.443.350,00.
EDSON LUÍS DOS SANTOS
Secretário
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00020/2024, que objetiva: Obras de construção da primeira etapa de campo de
futebol; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Lumar
Engenharia Ltda - R$ 421.291,68.
Pocinhos - PB, 17 de maio de 2024.
TIAGO MONTEIRO PEREIRA
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Construção de Ginásio de Esportes no Município de Lagoa - PB, Extrato de
Convênio Nº do Cadastro 24-80262, Nº do Instrumento (Convênio nº 0023/2024) Concedente
Secretaria de Estado da Educação e Convenente Prefeitura Municipal de Lagoa-PB. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do
dia 26 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
34391127.
E-mail:
licitalagoapb@gmail.com.
Edital:
licitalagoapb@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Lagoa-PB, 16 de maio de 2024.
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA