DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000210
210
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
OBJETO: Obra de recapeamento asfáltico - Estrada de Congonhas. Convênio: CR
947553/2023/MIDR - CEF
CADASTRO DE PROPOSTA: Até as 08h58m de 04/06/2024
DISPUTA: 09h00m de 04/06/2024
LOCAL: www.novobbmnet.com.br
INFORMAÇÕES : propostapmcp@gmail.com
Cornélio Procópio, 16 de maio de 2024.
MEURY NAOMI MATUDA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024
O Município de Coronel Domingos Soares torna público que fará realizar
CONCORRÊNCIA PÚBLICA para Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para construção de 17.419 (dezessete mil e quatrocentos e dezenove) metros
lineares de terraços. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 08:00 do dia
07/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 do dia
07/06/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
www.bll.org.br". A pasta técnica completa e informações para cadastro poderão ser
examinados
no
endereço
eletrônico
www.bll.org.br
e
também
pelo
site
http://www.pmcds.pr.gov.br/.
Coronel Domingos Soares, 15 de maio de 2024.
JANDIR BANDIERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA PARA
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CLASSE IIA, EXISTENTES NA
USILIXO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 21 de maio de 2024 até
às 08h do dia 06 de junho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 06 de junho
de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 06 de junho de 2024. VALOR MÁXIMO
TOTAL ESTIMADO: R$ 161.400,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para
acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está
disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46)
3232-8300.
Coronel Vivida - PR, 17 de maio de 2024.
JULIANO RIBEIRO,
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
O MUNICÍPIO de Cruzeiro do Sul, torna público que às 09:00 horas do dia
07/06/2024, na plataforma compras governamentais, realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, contratação de empresa do ramo para
fornecimento de imediato de AQUISIÇÃO 01 (um) VEÍCULO - AMBULÂNCIA (TIPO A) para
atender a Portaria GM/MS nº 1.483, de 1º de julho de 2021, que dispõe sobre a aplicação
de recursos de programação e de emendas parlamentares para aquisição de 01
Ambulância de Transporte tipo A - Simples Remoção, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul, Informações e esclarecimentos relativos
ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto a Pregoeiro de Cruzeiro do Sul,
Paraná, Brasil - Telefone: (44) 98829-2542- E-mail licitacao@cruzeirodosul.pr.gov.br. E
comprasgovernamentais.gov.br.
Cruzeiro do Sul-PR, 17 de maio de 2024.
MARCOS CESAR SUGIGAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS
A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de
Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas,
CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei
Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023
que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios
para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal
Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei
Paulo Gustavo.
CONSIDERANDO a necessidade de criação da Comissão de Avaliação e Seleção dos
projetos inscritos nos Editais que destinarão os recursos provenientes da Lei Federal
Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto
Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023, regulamentada por meio de Edital Específico
para pareceristas de acordo com o Artigo 17º Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de
2023.
CONVOCA os membros da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Cultura
de Francisco Alves para uma Reunião com a AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA AGENTES
CULTURAIS MUSICAIS para apresentação no Primeiro Festival de Música de Francisco Alves,
que acontecerá na Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Avenida Joaquim Luiz de
Souza, 502, Francisco Alves - Paraná no dia 22 de maio de 2024 às 15h.
Francisco Alves - PR, 15 de maio de 2024.
LUCIMARA DANTAS GALDINO VARGAS
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo Nº. 200 /2024
A presente licitação tem por objeto a aquisição de combustíveis, conforme
memorial descritivo - Anexo I do edital de licitação. Valor: O valor máximo do presente
certame será de R$ 4.178.476,00 (quatro milhões cento e setenta e oito mil, quatrocentos
e setenta e seis reais). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia
21/05/2024. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia
06/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 06/06/2024. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 06/06/2024. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital disponível no site do
município
http://jacarezinho.pr.gov.br ou
solicitá-lo
ao
Departamento de Compras,
Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail
(licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org.br, sem
nenhum custo por parte do solicitante.
Jacarezinho, 17 de maio de 2024
ANA PAULA FORMAGIO
Diretora Departamento Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 24/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 56/2024.
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PINTURA INTERNA
E EXTERNA DOS PRÉDIOS DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO
SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO MUNICÍPIO DE
BORRAZÓPOLIS. Conforme especificações constantes no termo no projeto básico, no valor
máximo estimado de R$ 109.119,04 (Cento e nove mil, cento e dezenove reais e quatro
centavos). A abertura será no dia 06 de Junho de 2024 às 09h00min no endereço
eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e
Licitações no telefone (43)3452-8703, ou licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.
Borrazópolis, 16 de Maio de 2024.
DALTON FERNANDES MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 24/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 50/2024.
Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis. Conforme especificações constantes no termo de referência, no valor
máximo estimado de R$528.191,65 (cento e vinte oito mil cento e noventa e um reais e
sessenta e cinco centavos). A abertura será no dia 04 de Junho de 2024 às 09h00min no
endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de
Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.
Borrazópolis, 16 de Maio de 2024.
DALTON FERNANDES MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Torna-se público que o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES,
estado do Paraná, (UASG: 987489), por meio do Departamento de Licitações e
Contratos, com sede Administrativa na Av. Tancredo Neves, 502, realizará
licitação, na MODALIDADE PREGAO, NA FORMA ELETRÔNICA, nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 385, de 11 de
dezembro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital.
O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos e
material
permanente
para
Unidade
Básica de
Saúde
Campo
da
Baixada,
conforme Proposta
do Ministério
da Saúde
n. º
09401.856000/1230-01,
especificações constantes do termo de referência/anexo I, de acordo com as
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar
(ETP) e seus anexos, visando atender a demanda, solicitação n. º 063/2024, da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capitão Leônidas Marques -
PR.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: O valor estimado importa em um
total de até R$ 232.081,19 (duzentos e trinta e dois mil, oitenta e um reais e
dezenove centavos).
Recebimento das propostas: até às 08:15 do dia 04.06.2024.
Início da sessão de Disputa de Preços: 08:30 do dia 04.06.2024.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item
MODO DE DISPUTA: aberto
EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
O Edital, com todos seus anexos, estará disponível gratuitamente nos
endereços eletrônicos
www.comprasgovernamentais.gov.br -
Código UASG:
987489
-
Capitão
Leônidas
Marques
-
Pr
e
www.capitaoleonidasmarques.pr.gov.br.(editais), ou em horário de expediente,
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Av. Tancredo Neves, 502,
Centro, também por e-mail licitacaoclm@hotmail.com.
Capitão Leônidas Marques-PR, 16 de maio de
2024.
GEAN CARLOS BAREA SCHNEIDER
Pregoeiro