DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FERREIRA DE OLIVEIRA TRANSPORTE LTDA-ME, CNPJ Nº 34.960.464/0001-61, detentor da
ROTA 57, pelo valor global de R$ 149.424,68; ROMILSON MOREIRA RAFAEL-ME, CNPJ Nº
53.710.230/0001-00,
detentor
da ROTA
70,
pelo
valor
global de
R$
83.235,68;
CLAUDENILSON ZUZA ELÓI-ME, CNPJ Nº 53.715.236/0001-70, detentor da ROTA 71, pelo
valor global de R$ 78.139,10; ROSEANE RODRIGUES BESERRA RAMOS TRANSPORTE LT DA -
ME, CNPJ Nº 36.591.448/0001-74, detentora da ROTA 72, pelo valor global de R$
162.174,00; JAILSON PEREIRA DA SILVA-ME, CNPJ Nº 36.124.637/0001-37, detentor da
ROTA 76, pelo valor global de R$ 151.933,15; JOSÉ MÁRIO GOMES DE ALMEIDA-ME, CNPJ
Nº 53.967.047/0001-95, detentor da ROTA 78, pelo valor global de R$ 188.973,33; JOSÉ
FABIANO TARCISIO-ME, CNPJ Nº 48.370.156/0001-90, detentor da ROTA 79, pelo valor
global de R$ 169.121,30 JOSÉ ALDRIN TARCÍSIO-ME, CNPJ Nº 45.510.315/0001-17, detentor
da ROTA 80, pelo valor global de R$ 169.121,30; EDSON ALEXANDRE DA SILVA-ME, CNPJ Nº
48.198.277/0001-05, detentor da ROTA 81, pelo valor global de R$ 177.029,98.
Sertânia, 2 de maio de 2024
SARA HELLEN DE ALMEIDA NUNES
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REUNIÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA;
Chamada Pública nº. 001/2024. Emc. Compras. aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. FORNECEDORES INDIVIDUAIS: Adriana Maria Da
Silva - CPF nº ***.***.674-**; Ana Paula Dos Santos Silva - CPF nº ***.***.254-**; Carlos
Alberto Cordeiro De Oliveira - CPF nº ***.***.414-**; Cícero Alves Da Silva - CPF nº
***.***.444-**; Claudemir Mariano De Carvalho - CPF nº ***.***.204-**; Eliene Da Silva
Santos Alves - CPF nº ***.***.234-**; Irene Bernadete Ferreira Cavalcanti - CPF nº
***.***.644-**;Jaiane Santos Alves - CPF nº ***.***.055-**; José Leite Da Silva - CPF nº
***.***.974-**; Josefa Irenilda Ferreira Silva Nascimento - CPF Nº ***.***.874-**; Josefa
Teixeira Dos Santos - CPF nº ***.***.594-**; Josenilda Cordeiro De Amorim - CPF nº
***.***.534-**; Jurandir Cordeiro Pinheiro - CPF nº ***.***.514-**; Lucivania Maria De
Lima - CPF nº ***.***.534-**; Maria Ângela Do Amaral - CPF nº ***.***.264-**; Maria Das
Graças Silva - CPF nº ***.***.804-**; Maria Laudenice Da Silva - CPF nº ***.***.234-**;
Maria Madalena Merêncio Pereira - CPF nº ***.***.164-**; Maria Micaele Cordeiro De
Morais - CPF nº ***.***.384-**; Maricelia Cavalcanti De Lima - CPF nº ***.***.194-**;
Marinalva Maria Da Silva Morais - CPF Nº ***.***.344-**; Simery Ferreira Cavalcanti - CPF
Nº ***.***.944-**; Vânia Lúcia Bezerra Da Silva - CPF nº ***.***.904-**. GRUPO
INFORMAL - DELÍCIAS DO CAMPO: Inailson Macário Dos Santos - CPF Nº ***.***.654-**;
Luzinete Alves Batista - CPF Nº ***.***.424-**; Maria Selma Alves B. Siqueira - CPF Nº
***.***.824-**; Mariana Lopes Da Silva - CPF nº ***.***.384-** Sandra Regina Batista -
CPF nº ***.***.198-**; Udelânia Maria Dos Santos Araújo - CPF nº ***.***.964-**. Os
documentos dos participantes foram analisados pelos membros da Equipe de Contratação,
onde foram apontadas as falhas existentes na documentação entregue por alguns
licitantes. Em conformidade com o parágrafo 4º do artigo 27 da resolução 4 de 02 de abril
de 2015 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE, o qual diz que "na
ausência ou desconformidade de qualquer desses documentos, fica facultado à EEx. A
abertura de prazo para a regularização da documentação". Sendo assim, fica concedido o
prazo até o dia 17 de maio de 2024, para apresentação dos documentos pendentes dos
licitantes(agricultores). Data: Sertânia, 03 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 019/2024. Processo Nº: 026/2023. Concorrência nº. 005/2023. Contratação De
Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Engenharia Para A Construção Da
Quadra Poliesportiva Na Escola Municipal Odilon Marinho De Oliveira, Localizada No
Povoado De Pernambuquinho, Zona Rural Do Município De Sertânia, Com Fornecimento
Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes
Á Execução Do Objeto. Contratado: CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA - EPP - CNPJ Nº
04.628.047/0001-55. Valor Contratado: R$ 587.887,51. Vigência: 150 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
O Fundo Municipal de Assistência Social de Sirinhaém-PE, através de seu
pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00002/2024 - Pregão Eletrônico -
Registro de Preços 00002/2024 Objeto: registro de preços para a aquisição de 2 (dois)
veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Sirinhaém-PE. O valor máximo estimado é de R$ 419.043,33 (quatrocentos e dezenove mil,
quarenta e três reais e trinta e três centavos). Do recebimento das propostas: A partir do
dia 17 de maio de 2024 às 08h00min. Data e horário limite para envio das propostas e
habilitação: 03.06.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 03.06.2024 ás
09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : licitasirinhaem@gmail.com, endereço Rua
Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-
2250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta.
Sirinhaém-PE, 16 de maio de 2024
ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME
CT 002/2024. FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA COMPOSIÇÃO DE KIST PARA
DISTRIBUIÇÃO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE TACARATU-PE. Contratado: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ Nº 40.061.199/0001-82. VALOR: R$ 489.794,00 (quatrocentos e oitenta e
nove mil setecentos e noventa e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data
de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento:
Processo nº 002/2024 Pregão Eletrônico n. 002/2024. Data: 27/03/2024. Eneida Mary de
Carvalho Costa, Gestora do Fundo
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME
CT 003/2024. FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO.
Contratado: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 53.571.459/0001-01.
VALOR: R$ 193.651,84 (cento e noventa e três mil seiscentos e cinquenta e um reais e
oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do
contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº
003/2024 Pregão Eletrônico n. 003/2024. Data: 09/04/2024. Eneida Mary de Carvalho
Costa, Gestora do Fundo
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME
CT 004/2024. FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO. Contratado: ALBERTO JORGE DE ANDRADE LIMA VIANA FILHO - ME, inscrita
no CNPJ sob o n° 29.002.880/0001-17. VALOR: R$ 473.893,06 (quatrocentos e setenta e
três mil oitocentos e noventa e três reais e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses,
contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
2021. Fundamento: Processo
nº 004/2024 Pregão Eletrônico
n.004/2024. Data:
09/04/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Republicação
PROCESSO: 017/2024.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
004/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO:
Registro de preços para eventual contratação de empresa para Perfuração e
instalação de poços tubulares profundos no município de Tupanatinga/PE. valor Máximo R$
3.535.045,26 (três milhões quinhentos e trinta e cinco mil quarenta e cinco reais e vinte e
seis centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/06/2024 às 10:00. O edital está disponível:
site www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.
Tupanatinga, 16 de maio de 2024.
FABRICIO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024
PROCESSO Nº 021/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS A ESCOLA
APOLÔNIA DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO
ACEITÁVEL: R$ 158.536,43. ABERTURA: 31/05/2024 ÀS 10h05min Edital disponível no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital e INFORMAÇÕES FONE
087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura
Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail:
licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 17 de maio de 2024.
JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024,
Contratação de empresa para prestação do serviço de elaboração de projeto
executivo para reforma do mercado municipal de Altos/PI, conforme objeto do Convênio
nº 934686/2022. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/
CADASTRO DAS PROPOSTAS: 20/05/2024. HORÁRIO: 09:30h. DATA FIM P/ CADASTRO DA S
PROPOSTAS: 23/05/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA
RODADA DE LANCES: 23/05/2024. HORÁRIO: 09:31h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA
RODADA DE LANCES: 23/05/2024. HORÁRIO: 15:31h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de
Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br),
Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL
(Prefeitura), na Avenida Nossa Senhora de Fátima (Centro Administrativo), s/nº - Bairro São
Sebastião - CEP: 64.290-000, Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00
horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Altos (PI), 17 de maio de 2024.
ANDRÉ GOMES SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Processo Administrativo nº 080/2024.
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através do Pregoeiro e
Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados que, devido a
impossibilidade de divulgação do Edital no prazo previsto, resolve adiar o Pregão Eletrônico
nº 027/2024 - Contratação de empresa para o transporte escolar de alunos e professores
da Rede Pública de Ensino do município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, conforme
especificações no Edital e seus anexos, que seria realizado no dia 31 de maio de 2024 às
9:00h, ficando a nova data estabelecida para o dia 07 de junho de 2024 às 9:00h.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 16 de maio de 2024.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 03 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 008/2024, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço de manutenção e recuperação de estradas vicinais
do município de Batalha - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às
13:30
horas, e
disponível
no
sítio do
TCE-Licitações
Web
e ainda
no
site
www.comprasbatalha.com.br,
Portal
de
Compras
de
Batalha/PI
e
e-mail:
cpl.batalha@gmail.com
Batalha (PI), 16 de maio de 2024.
JULIANA SALES MACHADO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 05 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 007/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e
disposição dos resíduos dos serviços de saúde (Grupos A, B E E) para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Batalha - PI, nos termos da
Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas,
e
disponível
no
sítio
do
TCE-
Licitações
Web
e
ainda
no
site
www.comprasbatalha.com.br,
Portal
de
Compras
de
Batalha/PI
e
e-mail:
cpl.batalha@gmail.com.
Batalha (PI), 17 de maio de 2024.
LUANA SALES MACHADO
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento