DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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221
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.30
621
. 10.302.0011.2047.0000
2047
33.90.30
600
. 10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.30
500
. 10.301.0011.2104.0000
2104
33.90.30
602
. 10.303.0011.2033.0000
2033
33.90.30
600
. 10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.30
600
. 10.302.0011.2043.0000
2043
33.90.30
600
. 10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.30
621
. 10.302.0011.2059.0000
2059
33.90.30
621
. 10.302.0011.2096.0000
2096
33.90.30
500
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL,
CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado:
CHEVROMAIS - COMERCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA, CNJP nº 09.017.325/0001-51. Data Assinatura: 16/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 011/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 990/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de pneumáticos para atender as necessidades dos Veículos das secretarias do município de Pedro II - PI. CO N T R AT A N T E :
MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ
Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto
Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência
Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º.
06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel
Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício.
CONTRATADO: TEMPO COMERCIO DE PEÇAS PARA ELETROELETRONICOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 35.010.744/0001-71, com sede na Rua Carlos de Laet, nº 1390,
Bairro Hauer, na cidade de Curitiba - PR, representada neste ato por Marcelli Cazarim Cavalini. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.850,00 (três
mil oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. DE DESPESA
FONTE RECURSO
.
04.122.0002.2009.0000
2009
339030
500
.
12.361.0008.2016.0000
2016
33.90.30
500
.
12.361.0008.2025.0000
2025
33.90.30
542/540
.
12.365.0008.2028.0000
2028
33.90.30
540
.
12.365.0008.2110.0000
2110
33.90.30
540
.
12.366.0008.2029.0000
2029
33.90.30
541
.
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
.
12.361.0008.2193.0000
2193
33.90.30
569
. 08.244.0003.2048.0000
2048
33.90.30
500
. 08.244.0003.2049.0000
2049
33.90.30
500
. 08.244.0003.2050.0000
2050
33.90.30
660
. 08.244.0003.2051.0000
2051
33.90.30
660
. 08.244.0003.2053.0000
2053
33.90.30
660
. 08.244.0003.2054.0000
2054
33.90.30
660
. 08.244.0003.2055.0000
2055
33.90.30
660
. 08.244.0003.2056.0000
2055
33.90.30
660
. 08.244.0003.2057.0000
2057
33.90.30
661
. 08.244.0003.2058.0000
2058
33.90.30
660
. 08.244.0003.2189.0000
2189
33.90.30
660
. 10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.30
500
. 10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.30
600
. 10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.30
600
. 10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.30
621
. 10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.30
600
. 10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.30
621
. 10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.30
621
. 10.302.0011.2047.0000
2047
33.90.30
600
. 10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.30
500
. 10.301.0011.2104.0000
2104
33.90.30
602
. 10.303.0011.2033.0000
2033
33.90.30
600
. 10.302.0011.2042.0000
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33.90.30
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. 10.302.0011.2043.0000
2043
33.90.30
600
. 10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.30
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. 10.302.0011.2059.0000
2059
33.90.30
621
. 10.302.0011.2096.0000
2096
33.90.30
500
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL,
CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado:
TEMPO COMERCIO DE PEÇAS PARA ELETROELETRONICOS LTDA, CNJP nº 35.010.744/0001-71. Data Assinatura: 16/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE ENSINO DE TEMPO
INTEGRAL NO BAIRRO VILA OPERÁRIA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PEDRO II-
PI, ATRAVÉS
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E A
EMPRESA COELHO
ENGENHARIA LTDA, NA FORMA ABAIXO. O MUNICIPIO DE PEDROII/PI, por intermédio
da SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Corinto Andrade, 1061,
Bairro Santa Fé, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato
representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max da Sousa Silva,
doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, COELHO ENGENHARIA LTDA, com
sede na Rua Dra. Alaide Marques, 1953, sala 02, Ininga, Teresina - PI, Inscrita no CNPJ
nº.
29.170.312/0001-25,
neste
ato 
representado
por
Christian
Jones
Coelho
Teixeira.denominado CONTRATADO. Cláusula Primeira: O presente aditivo tem por
objeto alteração da Cláusula Quinta do contrato nº. 016/2023, prorrogando a vigência
até o dia 23 de julho de 2024, a contar da data de assinatura desde Termo Aditivo.
Cláusula Segunda: As demais cláusulas que não colidirem com o presente aditivo
permanecem inalteradas. E por estarem de comum acordo, assinam o presente aditivo
para que se possa surtir os seus jurídicos e legais efeitos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Município
De
Pedro II
-
PI,
Através
Do
Presidente da
Comissão
de
Contratação,
Torna Público,
Que
Realizará
Licitação Concorrência
Eletrônica Nº.
002/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Prestação dos
Serviços de Pavimentação de Estrada Vicinal em Tratamento superficial duplo com
banho diluído no município de Pedro II-PI, trecho: PI 477 / povoado Lagoa do Sucuruju,
com extensão total de 2,980 Km (conforme projeto). Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio
e fim do recebimento das propostas: Das 08:00h do dia 22/05/2024 até as 08:00 do
dia 12/06/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 12/06/2024: 08:00h. Valor
Estimado: R$ 2.029.877,50 (Dois Milhões, Vinte e Nove Mil, Oitocentos e Setenta e
Sete Reais e Cinquenta Centavos). Fonte de Recurso: Convênio nº. 944003/2023, Caixa
Econômica Federal, Proposta Nº 033347/2023, Dotação: 26.782.0004.1047.0000; Proj.
Atividade: 1047; elem. Despesa: 449051; Fonte: 500/700. Cópia Do Edital: Pode Ser
Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De
Licitação. 
De
Seg. 
A
Sex. 
Das
08:00 
Às
12:00h, 
informações
no 
e-mail:
pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras Pública.
Pedro II, 17 De Maio De 2024.
JOSÉ WALTER ARAÚJO
Presidente da Comissão de Contratação CPL/PMPII/