DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000222
222
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com
a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO acima citado, na conformidade
da Lei nº 14.133/2021, Processo Administrativo n°: 041/2024, Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos de informática para o município de Pio IX.
,Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500,
600, 631, 660, 550, 540, 542. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, 44.90.52. Valor estimado:
R$ 1.186.168,20 (Um milhão, cento e oitenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e
vinte centavos). Data da abertura: 06/06/2024 às 12:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com
a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO acima citado, na conformidade
da Lei nº 14.133/2021, Processo Administrativo n°: 044/2024.Objeto: Aquisição de
camisetas, bonés, jalecos, lençóis e confecção de bolsas para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal e suas Secretarias do município de Pio IX - PI. Tipo de Licitação:
Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500. ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.30. Valor estimado: R$ 161.547,00 (cento e sessenta e um mil, quinhentos
e
quarenta e
sete
reais).
Data da
abertura:
06/06/2024
às 14:30h
no
sítio:
www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Informações
adicionais,
dúvidas
e
pedidos
de
esclarecimentos
deverão
ser
dirigidos
ao
Pregoeiro
no
endereço
eletrônico:
licitacoespioix@hotmail.com
PIO IX (PI), 17 de maio de 2024.
BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO Nº 1.2024 DO CONTRATO Nº 67/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023
Que tem como CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.553.861/0004-26, e a empresa CONTRATADA: F.O
ARRUDA LTDA, CNPJ Nº 06.119.163/0001-74. Cujo objeto é o fornecimento parcelado e sob
demanda
de combustível
automotivo (GASOLINA
COMUM, ETANOL
HIDRATADO
COMBUSTIVEL, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S-10) para abastecimento dos veículos
oficiais dos órgãos da Secretaria Municipal de Educação. Pelo presente termo de aditivo
fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir
do dia 10/05/2024 a 08/06/2024. O valor total deste termo de aditivo ao contrato é no
percentual de 15,00% do item do contrato no valor de R$ 86.225,70 (oitenta e seis mil,
duzentos e vinte e cinco reais e setenta centavos) referente ao item do contrato. DATA DA
ASSINATURA: 10/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO Nº 2.2024 DO CONTRATO Nº 66/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023
Que tem como CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.553.861/0004-26, e a empresa CONTRATADA:
MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº 30.818.924/0001-60. Cujo objeto é o
fornecimento parcelado e sob demanda de combustível automotivo (GASOLINA CO M U M ,
ETANOL HIDRATADO COMBUSTIVEL, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S-10) para
abastecimento dos veículos oficiais dos órgãos da Secretaria Municipal de Educação. Pelo
presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, pelo período de 30
(trinta) dias, a partir do dia 10/05/2024 a 08/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, informa que no aviso de licitação
referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024, publicado no DOU no dia 14 de maio de 2024,
seção 3, pag. 253, onde-se-lê: Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h
do dia 30/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 30/05/2024. LEIA-SE:
Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 03/06/2024. Data e
horário do início da disputa: 09:02h do dia 03/06/2024.
Santa Cruz dos Milagres (PI), 16 de maio de 2024.
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇOES DE PRAÇAS
NAS LOCALIDADES LIMOEIRO E AGROVILA II -ZONA RURAL E NO BAIRRO MARMELEIRO-
ZONA URBANADO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI, COM RECURSO DA EMENDA Nº
202341830005. Sistema: LicitaNet -
https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão:
05/06/2024. Horário: 09:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$
582.441,63(quinhentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta
e três centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal
de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela
internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, 16 de maio de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Proc. Adm. Nº 009/2024.
Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia
de estradas vicinais e do mercado público do Município de São João da Varjota-PI. De acordo
com o procedimento licitatório, o Sr. José Almeida Filho, nomeado pela Portaria n°062/2022,
e sua equipe de apoio, na sala da CPI., torna público o resultado de Adjudicação: Item 1:
Elaboração de projeto executivo de recuperação e manutenção de estradas vicinais no
município de São João da Varjota - PI, RUAN CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA (03.707.356/0001-58), Valor: R$ 22.799,00. Item 2: Elaboração do projeto de engenharia
de reforma do mercado público municipal de São João da Varjota - PI, J W SOUSA LIMA LTDA,
(08.672.027/0001-32), Valor: 4.799,00. Item 3: Elaboração do projeto de engenharia de
adequação de estradas vicinais no município de São João da Varjota - PI, RUAN CO N S T R U CO ES
E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, (03.707.356/0001-58), Valor: R$ 17.150,00. Tudo em
conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 14.133/2021.
São João da Varjota - PI, 16 de maio 2024
JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Proc. Adm. Nº 009/2024.
Contratação
de empresa
especializada
para
elaboração de
projetos
de
engenharia de estradas vicinais e do mercado público do Município de São João da Varjota-
PI. De acordo com o procedimento licitatório, o Sr. José Almeida Filho, nomeado pela
Portaria n°062/2022, e sua equipe de apoio, na sala da CPI., HOMOLOGO o resultado do
da Homologação: Item 1: Elaboração de projeto executivo de recuperação e manutenção
de estradas vicinais no município de São João da Varjota - PI, RUAN CONSTRUCOES E
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, Valor: R$ 22.799,00. Item 2: Elaboração do projeto de
engenharia de reforma do mercado público municipal de São João da Varjota - PI, J W
SOUSA LIMA LTDA, Valor: 4.799,00. Item 3: Elaboração do projeto de engenharia de
adequação de estradas vicinais no município de São João da Varjota - PI, RUAN
CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, Valor: R$ 17.150,00. Tudo em
conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n°
14.133/2021, encaminhando - se o procedimento à autoridade competente para
adjudicação do objeto ao licitante vencedor nos termos legais.
São João da Varjota - PI, 16 de maio 2024
JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701/2024
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará
Dispensa Eletrônica do Tipo Menor Valor por Item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA AQUISIÇÃO DE CAPINADEIRA HIDRÁULICA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO
DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 21/05/2024 08:20. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: 24/05/2024 08:20. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 24/05/2024 08:21.
ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 27/05/2024 08:21. LOCAL: Portal de Compras
Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 49.739,00
(quarenta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais). FONTE DE RECURSO: 700 -
CONVÊNIO
UNIÃO;
706
-
TRANSF.
ESP.
UNIÃO.
EDITAL
DISPONÍVEL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal Transparência e Mural TCE-PI.
INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 16 de maio de 2024.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
Execução de obra de pavimentação em paralelepípedo de vias do Município de
São José do Peixe/PI (Convênio SICONV nº 919828/2021). VALOR PREVISTO: R$ 279.200,00.
FONTE DE RECURSOS: Convênio, Emenda Parlamentar, Custeio Estadual. Data E Horário De
Início Da Sessão Eletrônica: 05/06/2024, às 08h30min. Disponibilização Do Edital:
www.tcepi.tc.br, na plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência e
no setor de licitações do Município. TELEFONE P/ CONTATO: (89) 99422-9916.
EDILBERTO PEREIRA VELOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 001; Contrato nº 059/2023; Processo nº 059/2023; Tomada de Preço nº
007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado:
Saga Engenharia e Participações LTDA, CNPJ: 18.882.626/0001-34. Clausula aditivada:
Cláusula Sétima (valor) aditiva-se o valor em 3,7 %, sendo o valor do Aditivo de R$
60.458,32 (sessenta mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).
Assinatura do Aditivo: 17 de maio de 2024. São Miguel do Tapuio - PI, 17 de maio de 2024.
Fagner Mendes da Silva. Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo Administrativo nº 053/2024
O município de Várzea Branca - PI, pelo seu Agente de Contratação e Equipe de
apoio, nomeados através da Portaria nº 001/2023, de 04 de janeiro de 2023, toma público
a licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Concorrência Eletrônica nº
006/2024; Objeto: Construção de UM AUDITÓRIO na Unidade Escolar Raimundo Ferreira
Lima - sede do município de Várzea Branca. Forma de Realização: Eletrônica; Critério de
Julgamento: Menor Preço, Adjudicação: Global; Modo de Disputa: Aberto; Início do
acolhimento de Propostas: dia 21/05/2024 as 18:00 horas. Fim de Cadastramento das
Propostas: dia 06/06/2024 às 08:00 horas. Início da Fase de Disputa de Lances: dia
06/06/24 às 14:00 horas. O Edital estará à disposição dos Interessados nos sítios
www.bnc.org.br, ou www.tce.pi.gov.br.
Várzea Branca - PI, 17 de maio de 2024.
RODRIGO CASTRO SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2024.05.08.0021. OBJETO: Contratação de uma empresa
especializada para realizar a reforma da Escola Municipal Frei Damião, localizada no
Assentamento Canto Comprido, no município de Carnaubais.
A Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN, por intermédio de sua Agente de
Contratação comunica aos interessados que será realizada sessão pública de licitação,
na modalidade concorrência eletrônico, por meio da INTERNET, mediante condições de
segurança - criptografia e autenticação em todas as suas fases, no dia 25 de junho de
2024,
às
09h01min.
Edital
Convocatório
disponível
no
www.portaldecompraspublicas.com.br.
ANA PAULA DA COSTA PEREIRA
Agente de Contratação
Fechar