DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000224
224
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.458/2024.
O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal
de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela
Portaria 070/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 03 de
Junho de 2024, as 09:30hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é
a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, visando atender às necessidades do Município de SÃO JOSÉ DE
MIPIBU - RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura
Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a
partir das 14h00min do dia 17/05/2024 até as 09h15min do dia 03/06/2024, por meio do
endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de
proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema
eletrônico.
São José de Mipibu/RN, 17 de maio de 2024.
JUCIELLY DA COSTA FREITAS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N.º 0004/2023
OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15120004/2023 - CONTRATO Nº 140501/2024 -
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º 0004/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRINHA DOS PINTOS - CONTRATADA (O): ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Pavimentação a
Paralelepípedos COM CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, DRENAGEM nas RUAS: ANTÔNIO MANOEL
DOS SANTO; RUA PROJETA I, RUA PROJETADA II, RUA PROJETADA III, RUA PROJETADA IV;
RUA PROJETADA IX; RUA PROJETADA 15 (RONALDO); RUA PROJETADA 16 (CASSIANO); RUA
PROJETADA 17( GINÁSIO); RUA RAIMUNDA CORDEIRO DO NASCIMENTO; RUA PROJETADA
19 (LAVA JATO); RUA PROJETADA 19 (TRECHO) conforme Projeto Básico anexo aos autos.
CONVÊNIO 934893. - VALOR TOTAL: R$ 1.915.630,05 (um milhão, novecentos e quinze mil,
seiscentos e trinta reais e cinco centavos. - 020900.15.452. 0028. 1192. 17490000.
15000000- MANU. DA SEC. MUN. DE OBRAS URBANISMO E MEIO AMBIENTE, no elemento
de despesa 44905100: Obras e Instalações, - VIGÊNCIA: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXTRATO DE CONTRATO DE PE Nº 003/2024
CONTRATO Nº 089/2024 - CONTRATADO: T2 EMPRENDIMENTOS MEDICOS LTDA, valor R$
616.000,00 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL. OBJETO:
Contratação de empresa para a prestação de serviço de plantões médicos. VALOR TOTAL.
R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
- Unidade: Fundo Municipal de Saúde - Atividade 10.301.0008.2223 - Manut do Fundo Mun
de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo. VIGÊNCIA 15 de
maio de 2024 a 15 de maio de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria
Municipal de Educação deste município, considerando tudo o que consta do Processo
Administrativo nº 027/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, às 09:00 horas
do dia 04 de junho 2024, tipo menor preço, para registro de preços para Contratação de
empresa para construção creche modelo tipo I neste Município, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da
PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e
Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir
da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19
- Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação
no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.
Em 17 de maio de 2024
ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 069/2024 - Pregão n° 27/2024 - Eletrônico, tendo por objeto registro de preço
para aquisição de mudas de árvores nativas. Abertura das propostas: 05 de junho de 2024,
às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br
e pregaobanrisul.com.br.
Maiores
informações
pelo
fone
(55)
3387-0607;
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba-RS, 17 de maio de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, oriundos da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, por meio de Chamada Pública, para atender à
Lei Federal nº 11.947/2009, para elaboração da alimentação escolar das EMEFs e
Creches Parceiras do Município de Alvorada-RS; conforme condições, quantidades,
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de
preços:
dia
11
de
junho
de
2024,
as
10h
horas,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br
ou por meio do e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações: telefone
(51) 3044-8563 ou pelo e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.
JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Objeto: Contratar os serviços especializados para execução de instalação de iluminação
pública na Avenida Maria Pereira das Neves, entre o trevo secundário de acesso ao
município de Arroio Grande pela BR-116 e a Baltazar Chagas, baseado nos recursos
oriundos de operação de crédito - contrato 0621134-61 firmado com a Caixa Econômica
Federal e o Município de Arroio Grande, conforme especificações no item 1 do edital.
Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 25/06/2024, às 08h00min.
O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Objeto: Contratar os serviços especializados para execução de instalação de sistema de
hidrantes e mangotinhos no centro de eventos Nézio Teixeira, localizado na Rua Joaquim Maria
Conceição Filho, nº.226, Bairro Mirabeau Baltar, conforme especificações no item 1 do edital.
Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 25/06/2024, às 09h00min.
O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Objeto: Contratar os serviços especializados para confecção e instalação de 04(quatro)
outdoors, baseado na consulta popular 2022/2023 junto à Secretaria Estadual de Turismo
(SETUR, Bairro Mirabeau Baltar, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento
e abertura de proposta e habilitação até o dia 25/06/2024, às 10h00min.
O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Objeto: Contratar os serviços especializados de pavimentação de passeio público com
blocos intetravados de concreto e instalação de mobiliário urbano na Orla de Santa Isabel,
baseado nos recursos oriundos de operação de crédito - contrato 0621134-61 firmado com
a Caixa Econômica Federal e o Município de Arroio Grande, Bairro Mirabeau Baltar,
conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e
habilitação até o dia 25/06/2024, às 11h00min.
O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Arroio Grande-RS, 17 de maio de 2024.
JOSÉ CLÁUDIO ÁVILA DA SILVA
Vice-Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
Súmula do Contrato nº 32/2024. Contratante: Município de Augusto Pestana/RS.
Contratada: GUARACAR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n°
88.952.577/0001-44 Objeto: VEÍCULO HATCH, OKM,5 PORTAS (inclusa porta malas), ANO E
MODELO DE FABRICAÇÃO 2024 OU SUPERIOR, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DO MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-RS Valor Contratual: R$ 88.000,00 (oitenta e
oito mil reais).Dotação Orçamentaria: 10463 2041 449052; Vinculado ao edital de Pregão
Eletrônico 8/2024.Processo Administrativo nº 376/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ-CONCRETO BETUMINOSO USINADO A
QUENTE, ACESSO AS LOCALIDADES DE IJUIZINHO E BOM PRINCIPIO, INTERIOR DO
MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-RS. Data de abertura: 27/06/2024, às 09:00 horas;
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
pelo
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: www.augustopestana.rs.gov.br.
Augusto Pestana-RS, 16 de maio de 2024.
DARCI SALLET
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Áurea. Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras em regime de empreitada global por item
para execução de obras de capeamento asfáltico em parte da Rua Santo Antonio, com a
utilização de recursos oriundos do Governo Federal (Emenda Parlamentar), contrato
repasse Caixa 949437/23 e recursos próprios. Valor: R$: 340.488,63. Contrato Administ. nº
114/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica 001/2024. Data: 17/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Aviso de Alteração de Edital - Rodrigo Locatelli Tisott, Prefeito Municipal de
Barra do Guarita - RS, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento
dos interessados a retificação do Edital de Licitação, Pregão Eletrônico 07/2024, que tem
como objeto aquisição de veículos automotores novos, destinados a estruturação da rede
de serviços do sistema único de saúde, conforme a programação da Portaria Nº 544/2023
do Ministério da Saúde.
Edital
com
as
alterações
estão
disponíveis
no
site:
https://barradoguarita.atende.net ou https://bll.org.br - Também se altera as datas para:
Recebimento de propostas: Das 7:30 do dia 21/05/2024 até 08:00:00 do dia 06/06/2024.
Sessão dia: 06/06/2024 - Horário: 08:30:00 horas (horário de Brasília/DF).
Barra do Guarita - RS, 17 de maio de 2024.
RODRIGO LOCATELLI TISOTT
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA. Início da Disputa dia 05/06/2024 as 08h45min.
O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações
pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.
Barra do Quaraí-RS, 17 de maio de 2024.
ÁLVARO GENERALI DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria de Administração