DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN nº 69/2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso I
A Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN, através do seu Agente de Contratação,
devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, torna público que realizará a
dispensa eletrônica nº 014/2024, Critério de Julgamento: menor preço POR LOTE; Regime
de Execução: Empreitada por Preço Global POR LOTE; OBJETO: Contratação em caráter
emergencial de empresa especializada para execução dos serviços de restabelecimento na
infraestrutura física da Escola Municipal Ana Assis de Medeiros, do ginásio de esportes e do
campo
de
futebol;
Edital
disponível
no
Endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 20 de maio
de
2024
a
partir
das
08h00min
exclusivamente
através
do
site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br; data e horário da Fase de Lances: 24 de maio
de 2024, das 08h00min às 14h00min no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cruzeta/RN, 17 de maio de 2024.
ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, através de seu Agente de Contratação,
instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que
realizará a PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO na modalidade CREDENCIAMENTO, que
tem como objeto o Credenciamento para contratação de entidades sem fins lucrativos ou
privadas, prestadoras de serviços complementares ao sistema único de saúde - SUS, que
possam oferecer Médicos Generalista para as unidades básicas de saúde, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. Os documentos de
credenciamento deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, localizado na Rua
Abílio Chacon, 346, JK - Currais Novos/RN. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de
atendimento das
07:00 às 13:00 horas,
ou por meio eletrônico
do e-mail
licitacao.pmcn@gmail.com, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de
13 de março 2024.
Currais Novos/RN, 16 de maio 2024
SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, através da Agente de
Contratação instituída pela Portaria nº. 537 de 03 de abril de 2024, torna público a
SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 1.980/2024, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, cujo
objeto refere-se à contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços
de engenharia civil, para drenagem superficial e pavimentação em paralelepípedos de 08
ruas no município de CURRAIS NOVOS/RN (LOTE 04), onde a abertura estava prevista para
o dia 20/05/2024, às 09:00 horas (horário local). A nova data da sessão pública será
informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Port. nº
0537/2024 - PMCN.
Currais Novos, 16 de maio de 2024
SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do agente de contratação, torna
público que realizará às 09:00, do dia 03 de junho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 013/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICA DE
SAÚDE DO ENCANTO/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto/RN, 17 de maio de 2024
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: Registro de preços para a aquisição de trator agrícola e equipamentos
para o fortalecimento da agricultura familiar do Município de Frutuoso Gomes - RN,
09h00min do dia 29/05/2024. Local:www.novobbmnet.com.br.
Frutuoso Gomes/RN, 15 de maio de 2024.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará
realizando o Pregão Eletrônico N° 023/2024, Processo Administrativo nº 6165/2023 -
Secretaria Municipal de Educação e Cultura que objetiva o Registro de Preços para
Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de gêneros
alimentícios, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I
-
Termo
de Referência
do
Edital.
O(s)
Edital(is)
e anexo(s)
estão
disponíveis
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
no
Portal
da
Transparência
do
Município
(http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda
pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 04/06/2024, às
08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados
preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.
GUAMARE / RN, 15 de Maio de 2024
KLEUTON FERREIRA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
valor por item, Processo Licitatório nº. 017/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ITENS PARA COMPOR KITS DE NATALIDADE PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM CARÁTER EVENTUAL AS USÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) EM VULNERABILIDADE SOCIAL. A sessão pública dar-se-á no dia
28/05/2024
às
09h00min,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 302890. O Edital e seus Anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 16 de maio de 2024
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O Município de Santa Maria/RN, através da Agente de Contratação, no uso de
suas atribuições, torna público que se encontra em aberto a DISPENSA ELETRÔNICA Nº
001/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E INSTRUMENTOS
MUSICAIS OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, conforme
especificações descritas no Termo de Referência. As propostas poderão ser encaminhadas
das 12:00h do dia 20/05/2024 até às 09:59h do dia 23/05/2024. A disputa de preços
acontecerá no dia 23/05/2024, das 10:00h até às 12:00h, o processo será realizado
exclusivamente através do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br,
quaisquer esclarecimentos
sobre o certame
poderão ser solicitados
de segunda a sexta
em dias úteis, através
do e-mail:
licitacoes@santamaria.rn.gov.br.
Santa Maria/RN, 17 de maio de 2024.
BRENA MERIZE DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PE Nº 23/2024 NOVA DATA
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar
pública nova data de realização da licitação Pregão Eletrônico nº 023/2024, que foi
suspenso para retificação de edital, quem tem como objeto o registro de preço para
eventual, futura e parcelada aquisição de eletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário, para
atender a demanda do Município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
Abertura da Sessão: 07/06/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir no dia 21/05/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega
de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio
do Portal de Compras Públicas
Santana do Seridó, 17 de maio de 2024.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Agente de Contratação/Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar
pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 025/2024 para registro de preço para
eventual, futura e parcelada aquisição de insumos odontológicos, destinados a atender as
demandas
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde,
através
da
Plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
Abertura da Sessão: 03/06/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir no dia 20/05/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega
de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio
do Portal de Compras Públicas
Santana do Seridó, 17 de maio de 2024.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Agente de Contratação/Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar
pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 026/2024 para registro de preço para
eventual, futura e parcelada aquisição de insumos laboratoriais, destinados a atender as
demandas
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde,
através
da
Plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
Abertura da Sessão: 05/06/2024 às 08:01h. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir no dia 21/05/2024 ÀS 08:00h. Maiores informações e entrega
de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio
do Portal de Compras Públicas
Santana do Seridó, 17 de maio de 2024.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Agente de Contratação/Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2024
O Agente de Contratação da PMSF, torna público que fará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro de preços para possível
aquisição de gêneros alimentícios. O sistema estará aberto para os registros de propostas
a partir das 10h00 do dia 17/05/2024; A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min
(horário de Brasília) do dia 29/05/2024 o edital com seus anexos encontra-se a
disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e
PNCP.
São Fernando/RN 17 de maio de 2024
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
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