DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/CPL/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de
Contratação nomeado Decreto Municipal Nº 15/GP/2023, torna público aos interessados
que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a
Contratação de empresa especializada em restauração de pavimentação asfáltica em via
urbana abrangendo os serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ, área de 8.155,14 m².,
destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis - R O.
Recapeamento Pav.Asfaltica -TRANSF
ESP PLAT + BRASIL
PA03092023-036202. R$
619.554,05 (seiscentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinco
centavos). Data da Sessão Pública dia 31/05/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). Poderão
participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no
sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à
disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura
Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro,
no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11.
Alto Alegre dos Parecis-RO, 16 de maio de 2024.
ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2734/2023, a despesa com REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE
OSWALDO CRUZ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor das seguintes
empresas: 1) NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ:
14.595.725/0001- 84 no valor de R$ 8.900,00; 2) DF MEDICAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n°
44.656.846/0001-
50, no
valor de
R$
252.696,00; 03)
HENRIVIX COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
HOSPITALARES 
LTDA, 
inscrita 
sob 
o 
CNPJ 
n°
41.500.407/0001- 65, no valor de R$182.379,00; 04) NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA,
inscrita sob o CNPJ n° 40.951.414/0001- 10, no valor de R$41.646,00; 05) HOSPDROGAS
COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 08.774.906/0001- 75, no valor de R$155.063,00;
06) GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita sob o CNPJ n° 17.472.278/0001- 64, no valor de R$38.833,00; 07) TERRA SUL
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 32.364.822/0001- 48, no valor
de R$5.400,00; 08) KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ
n° 51.685.649/0001- 24, no valor de R$6.882,00 ;09) PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 05.159.591/0001-
68, no valor de R$1.740,00; 10) ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, inscrita sob o CNPJ n°
09.182.725/0001- 12, no valor de R$16.698,00; 11) MEDICAL FARM NORTE COMERCIO
LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 03.019.611/0001- 70, no valor de R$108.120,00; 12) ARSERVE
PHARMA EPP LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 43.519.181/0001- 70, no valor de R$7.580,00; 13)
ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ n°
28.911.309/0001- 52, no valor de R$10.880,00; 14) PREMIUM HOSPITALAR LTDA, inscrita
sob o CNPJ n° 27.325.768/0001- 91, no valor de R$153.840,00. Valor total homologado de
R$ 990.657,00 (novecentos e noventa mil, e seiscentos e cinquenta e sete reais).
Alto Paraiso-RO, 17 de maio de 2024.
JOÃO PAVAN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 379/2022.
O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, homologa a despesa por meio da
TOMADA DE PREÇOS nº 023/2023, referente ao Processo Administrativo nº 379/2022, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PISTA DESTINADA À PRÁTICA
DE WEELING EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA", no valor global de R$ R$ 155.631,57 (cento
e cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos), em
favor da empresa a MEGAPIX CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrito sob o CNPJ
21.603.075/0001-37.
Em 17 de maio de 2024.
JOÃO PAVAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 670/2024, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE
PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-PAB, HOSPITAL DE
PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ - HPP, VIGILÂNCIA EM SAÚDE SVS, SECRETARIA DE
SAÚDE- SEMSAU POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 586.651,30 (quinhentos e oitenta seis mil,
seiscentos e cinquenta e um reais, e trinta centavos). Início da sessão pública dia
03/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
O 
edital 
e 
sessão 
estão
disponíveis 
em: 
www.licitanet.com.br 
e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min,
na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal
de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 15 de maio de 2024.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 1105/2024, Objeto: "CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ATIVIDADES DE
CAPITAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
(SEMGOV)" Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$
153.200,00 (cento e cinquenta e três mil e duzentos reais). Início da sessão pública dia
10/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
O 
edital 
e 
sessão 
estão
disponíveis 
em: 
www.licitanet.com.br 
e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min,
na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal
de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Alto Paraíso-RO, 17 de maio de 2024.
THIAGO SANTOS DE SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2024. P.E N. º 007/2024 PROC. ADM. 2734/2023.
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO
PORTE OSWALDO CRUZ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ", no valor total de: R$
990.657,00 (novecentos e noventa mil, e seiscentos e cinquenta e sete reais). A ata na
integra 
encontra-se 
no
portal; 
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ 
e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
Código Identificador:
726AD3B3 data
de
circulação 20/05/2024. Alto Paraiso 17 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº3/SAAE/2024
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal, CNPJ 04.395.067/0001-23;
Contratada: CONSTRUTORA MOSAICO LTDA - CNPJ: 04.924.847/0001-13;
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Engenharia na
Construção de Estação de Tratamento de Água - ETA de 400 l/s, em regime de empreitada global,
com recursos do Termo de Compromisso nº 0424368-05/2015 e contrapartida do Município.
Valor Global: R$ 11.710.325,89; sendo R$ 7.437.261,56 do repasse da União e R$
4.273.064,33 de contrapartida do Município.
Classificação Funcional: 23.001.17.512.0031.1059
Ação: Construção, Ampliação, Reforma e Reaparelhamento do Sistema de Água - SAAE
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 60140036 (Recurso da União) e 10000045 (contrapartida)
Empenhos:
- Empenho: 117/2024, Valor: R$ 2.201.221,97, Fonte: 75010000 (Contrapartida)
- Empenho: 118/2024, Valor: R$ 798.778,03, Fonte: 65000000 (Contrapartida)
Assinam: NELSON RODRIGUES DE LIMA; Presidente do SAAE; JUSCELINO BELLINCANTA;
Representante legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/SAAE/2024. Processo Administrativo n°
118/SAAE/2021; Concorrência
Pública nº
01/SAAE/2022. CONTRATANTE:
SERVI ÇO
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOSTO - SAAE, CNPJ n. 04.395.067/0001-23; CONTRATADA:
CONSTRUTORA MOSAICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.924.847/0001-13; Objeto: O
presente termo Aditivo tem por objeto aumentar em 3,36% o valor do contrato n.
03/SAAE/2024, perfazendo um acréscimo de R$ 393.212,55, com determinação legal no §
1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 12/04/2024; Assinam:
NELSON RODRIGUES DE LIMA; Presidente do SAAE- Decreto n. 9.113/PMC/2022;
JUSCELINO BELLINCANTA; Representante Legal da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento Contrato Nº 81/22. Contratante: Campo Novo De Rondô n i a / R O.
Contratado: 14.707.364/0001-10. Objeto: Cláusula de livre acesso port. interministerial
424/16, Art. 46, Aquisição de Máquina, Proc. 748/22/SEAMAT. Demais cláusulas inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Termo de Ratificação nº 34, processo nº 525/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021.
A Secretária Municipal de Fazenda, juntamente com o executivo, torna público
para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa de Licitação n° 005/2024, de
prestação de serviços bancários, em favor da empresa Cooperativa De Credito Do Centro
Estado Rondônia SICOOB, CNPJ: 08.044.854/0001-81, com os seguintes canais de cobrança:
Eletrônico, Caixa Automático, Home Banking, Internet, valor R$ 1,50; Correspondentes
Bancários, Banco Postal, Agência Lotérica, valor R$ 3,50; Atendimento no Caixa Presencial,
outros bancos, valor R$ 3,50.
Governador Jorge Teixeira-RO, 17 de maio de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de fraldas geriatrica, para atender: SEMSAU.
Processo 368/2024. Valor R$ 127.800,00. Data para cadastro de proposta: a partir das
9h00min, dia 20/05/2024. Abertura de propostas dia 05/06/2024, às 8h59min. Sessão de
disputa, 05/06/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.
O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email.
cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Governador Jorge Teixeira-RO, 17 de maio de 2024.
MARCIO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 90.012/2024
O Município de Ji-Paraná - RO, por intermédio da Superintendência de
Compras e Licitações, decreto nº 3185/2024, torna público para conhecimento dos
interessados a abertura de SESSÃO PÚBLICA na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do
tipo Menor preço, para contratação, em caráter emergencial, com base no inciso VIII
do 
art.
75 
da
Lei 
Federal
14.133/2021, 
processo
administrativo 
nº.
1-
2849/2024/SEMEIA, cujo objeto é contratação emergencial de empresa especializada e
apta na prestação de serviços continuados de Coleta Convencional e transporte dos
resíduos sólidos urbanos no âmbito do Município de Ji-Paraná/RO e seus Distritos (Nova
Londrina e Nova Colina), para atender à Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por meio da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA. Valor total estimado: R$ 6.333.131,18
(Seis milhões, trezentos e trinta e três mil, cento e trinta e um reais e dezoito
centavos). Data de Abertura: 23/05/2024, Horário: 08hs30min (Horário de Brasília-DF),
no 
endereço
eletrônico: 
www.gov.br/pt-br/ 
e 
no
site 
http://transparencia.ji-
parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do
Ed i t a l .
Ji-Paraná, 17 de maio de 2024.
ELIANE TERESINHA BASSANI
Agente de Contratação

                            

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