DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CP Nº. 08/2024 - Processo nº 0135.2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR
CONTRATADA: ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
03.426.730/0001-47
OBJETO: contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
execução de obra de Construção de Campo de Futebol, localizada na Vila Pirilândia no
Município de Mucajaí/RR. Fonte de Recursos: Número do Empenho: 2023NE000027-Esfera
Orçamentária: 1- Fonte de Recurso: 1000000000 - Natureza Despesa: 444251 - UG
Responsável: 110594 - PTRES 217082 / Unidade orçamentaria: 27.812.0900.1016.000-
Função: 27 - Subfunção: 812 - Programa: 0900 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte:
100 - Recursos Próprios do Município
Valor: R$ 1.158.755,45 ((Um milhão, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta
e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Rorainópolis, sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, nº
51 - Centro - Rorainópolis-RR, torna público que em referência a Publicação realizada no
Diário Oficial da União, do dia 17/05/2024 Edição: 95 | Seção: 3 | Página: 272 - AVISO DE
LICITAÇÃO, Onde se lê: - MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA
DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS IRIS CECILIA MIRANDA - CONFORME CONVÊNIO 924606
MDS/PMR - PROPOSTA 053314/2021. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 13h00 (treze horas) do
dia 31/05/2024. Leia - se: - MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO
E SARJETA EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR CONFORME
CONVÊNIO MCIDADES/CAIXA 938019/2022. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00 (oito
horas) do dia 06/06/2024. Permanecendo as demais informações inalteradas.
Rorainópolis-RR, 17 de maio de 2024.
LEILA VICENTE FEITOSA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Rorainópolis, sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, nº
51 - Centro - Rorainópolis-RR, torna público que em referência a Publicação realizada no
Diário Oficial da União, do dia 17/05/2024 Edição: 95 | Seção: 3 | Página: 272 - AVISO DE
LICITAÇÃO, Onde se lê - MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO
E SARJETA EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR CONFORME
CONVÊNIO MCIDADES/CAIXA 938019/2022. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00 (oito horas)
do dia 31/05/2024. Leia - se: - MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS IRIS CECILIA MIRANDA - CONFORME CONVÊNIO 924606
MDS/PMR - PROPOSTA 053314/2021. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 13h00 (treze horas) do
dia 06/06/2024. Permanecendo as demais informações inalteradas.
Rorainópolis-RR, 17 de maio de 2024.
LEILA VICENTE FEITOSA
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 FMS
PROCESSO Nº 1.2024 FMS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS
O Fundo Municipal de Saude de Cordilheira Alta, SC, através de sua Gestora torna público
o extrato do contrato 05.2024 FMS. Contratada IDS Desenvolvimento de Software e
Assessoria Ltda, CNPJ n. 05.982.200/0001-00.Valor: 108.000,00 (Cento e oito mil reais)
Vigência: 16/05/2024 a 15/04/2025. Cordilheira Alta SC, 16 de maio de 2024. Flavia Cortes
Garcia e Mauri Cesar Dengo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS
PROCESSO Nº 1.2024 FMS
O Fundo Municipal de Saude de Cordilheira Alta, SC, através de sua Gestora
torna público que homologou a licitação de Contratação de empresa especializada para
locação de licença de direito de uso de sistema web de gestão pública, incluindo o serviço
de implantação, migração de dados, hospedagem, manutenções, atualizações, treinamento
e suporte técnico para a Secretaria De Saúde Do Município De Cordilheira Alta SC.
Contratada IDS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E ASSESSORIA LTDA, CNPJ n.
05.982.200/0001-00.
Cordilheira Alta SC, 16 de maio de 2024
FLAVIA CORTES GARCIA
Gestora do Fundo Municipal de Saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 022/2024. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada:
AÇORES EMPREIRA DE MÃO DE OBRA LTDA, Cnpj nº 85.337.152/0001-37. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada
por menor preço global por lote, com fornecimento de material e mão de obra para
execução de 4 contenções em gabião no Município de Antônio Carlos/SC conforme
plano de trabalho aprovado pela Defesa Civil Nacional protocolo: REC-SC-4201208-
20230530-02 sendo, meta 1: reconstrução a partir da execução de obra de contenção
em margem de rio na Rua Padre Carlos Guesser, com uso de gabião e dimensões
totais de 80m comp x altura variável= 457m³, meta 2: reconstrução a partir da
execução de obra de contenção em margem de rio na Rua Beira Rio, com uso de
gabião em 1 trecho e dimensões de 70x06 (537m³), meta 3: reconstrução a partir da
execução de obra de contenção em margem de rio, Rua Marcos Jorge Kreich, com uso
de gabião em 3 trechos e dimensões de: t1=54,24x6 + t2=40,26x6 + t3=35,08x6 com
total de (1482m³) e meta 5: reconstrução a partir da execução de obra de contenção
em margem de rio, com uso de gabião, Rua Antônio Weber com dimensões de
100x12=3020m³; recomposição de talude com aterro=5.412m³; pavimentação 720m²; e
dispositivos de drenagem
Valor: Lote 01 no valor de R$ 622.115,88. Lote 02 no valor de R$ 1.935.138,03. Lote
03 no valor de R$ 719.692,16. Lote 04 no valor de R$ 3.328.613,03 Prazo de Execução
da Obra: 300 dias. Vigência do Contrato: A vigência do contrato será de 364 dias
consecutivos contados a partir de 15 de fevereiro de 2024. Geraldo Pauli. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021
e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação,
para futura contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva
predial com o fornecimento de materiais, de acordo com o maior desconto sobre o valor da
tabela SINAPI. Valor total de homologação: R$ 2.528.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte
e oito mil reais). Adjudicatária: Atritto Ind. de Equip. LTDA In. n°15.475.377/0001. Registrado
no TCE com a chave 5F77328BED1E59249E5EB28E0EDC8AF484882B1C.
Balneário Piçarras (SC), 17 de maio de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 - FME
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna
público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR P R EÇO
GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação
da Escola de São Brás, incluindo a quadra poliesportiva e sistema predial elétrico. O valor para
a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será R$ 1.121.713,41 (um milhão
cento e vinte e um mil setecentos e treze reais e quarenta e um centavos). Data/horário de
abertura da sessão pública: 08h30min do dia 01 de julho de 2024. Local: Portal do Compras
Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a
chave: F9289DEFBA9E7CA992DCCFE8C035B5CF55B14FD6.
Balneário Piçarras/SC, 17 de maio de 2024.
BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/PMC/2024 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO 023/PMC/2024.
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada para serviços de retirada de condicionadores de ar,
instalação e manutenção de fogões industriais, manutenção de buffets elétricos, geladeiras,
bebedouros e freezers e instalação e manutenção de alarmes, portões eletrônicos, interfones e
vídeo porteiro da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e quantidades descritas
nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 05 de junho de 2024, às 8h30min. INFORM AÇÕ ES
COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 16 de maio de 2024.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e
Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA PMI Nº 5/2024
O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o
edital de Concorrência PMI nº 005/2024, para a Contratação de empresa especializada para a
construção de uma quadra de areia e revitalização do entorno com área total de 652,9m2 e a
pavimentação com lajotas de trechos das rodovias IMA 399, IMA 408 e IMA 402 no bairro Praia
Vermelha, área total a pavimentar de 1.422,13 m2. Local da sessão: Portal de Compras Públicas
através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das
propostas no sistema: até o dia 05/06/2024 às 10h. Data de início da sessão pública online:
05/06/2024 às 10h01min. O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao
Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail:
licitacao@imarui.sc.gov.br.
Imaruí, 16 de maio de 2024.
PATRICK CORRÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO
Pref. Municipal torna público resultado do 2° Termo Aditivo ao Contrato 50/2023, que entre si
celebram o Município de Imbuia e a empresa ALTO VALE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
37.365.559/0001-25, passando o prazo de 07/06/2023 até 13/12/2023 respectivamente.
Objeto: contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada
de engenharia TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, do tipo MENOR
PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, tendo por
finalidade a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMICILIAR
INDIVIDUAL
(FOSSA
SÉPTICA,
FILTRO ANAERÓBIO
E
SUMIDOURO),
OBJETIVANDO
A
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, VINCULADO AO PROCESSO n.
25295.001936/2017-77, CV n. 402/2016 MSD, CONVÊNIO P+B n. 839355/2016, CELEBRADO
ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA FUNASA E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC,
com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à completa e
perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do
presente. passando o prazo de 13/12/2023 até 13/16/2024. Deny Scheidt. Prefeito Municipal.
Imbuia, SC 13/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Pref. Municipal torna público Contrato que entre si celebram o Município de Imbuia e a
empresa BAWSE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 45.660.398/0001-20, Objeto:
AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA DE PNEUS, 0KM, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE
AÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO TRASFEREGOV/MAPA N°942929/2023, VINCULADO AO
PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO
FEDERAL,
POR
INTERMÉDIO
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, conforme especificações técnicas do Termo
de Referência, Anexo I do edital, para atender as necessidades do Município e demais
cláusulas, condições e Anexos do Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023, Pela execução
dos serviços constantes do presente contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o
valor global de R$ 410.995,00 (quatrocentos e dez mil novecentos e noventa e cinco reais),
A vigência do presente Contrato vigorará pelo prazo de até 12 (doze) meses, a contar da
data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, respeitando as determinações do art. 57
da Lei 8.666/93 com suas alterações, caso haja interesse da administração, respectivamente.
Deny Sheidt. Prefeito Municipal em exercício. Imbuia, SC 07/05/2024