DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023
Pref. Municipal torna público resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
81/2023, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, consoante e decidido no Processo de Licitação
nº 81/2023, tendo por finalidade a seleção da melhor proposta para Registro de Preços
para AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA DE PNEUS, 0KM, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO
DE AÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO TRASFEREGOV/MAPA N°942929/2023, VINCULADO AO
PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO
FEDERAL,
POR
INTERMÉDIO
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, descritos nos Anexos integrante deste
edital a qual declara vencedoras as empresas BAWSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ,
CNPJ nº 45.660.398/0001-20, valor da aquisição de R$ 410.995,000 (quatrocentos e dez mil
novecentos
e
noventa
e
cinco
reais),
MARCA/
MODELO
UNFORTLIFT/UN870,
respectivamente.
Imbuia, SC 20 de novembro de 2023
LAURI MOMM
Prefeito Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE RENOVAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
CONTRATO Nº 340/2023
Objeto: Renovação do contrato de serviços médicos para atendimentos no
Hospital Santo Antônio. A contar de 16/05/2024 até 31/12/2024.
Itaiópolis, 8 de maio de 2024.
MARLETE ARBIGAUS
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.011.2024
O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº.
07.011.2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de fundações, fechamento e
instalações complementares de um container adaptado para vestiário do campo de futebol
do bairro Morretes com fornecimento dos materiais necessários, conforme especificações
e quantitativos estimados no Anexo I do Edital 07.011.2024. Data de início do recebimento
das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do
dia 20(vinte) de maio de 2024. Data final para recebimento das propostas de preço e
documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 05(cinco) de junho de 2024.
Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: 05(cinco) de junho de 2024, às 13:01
(treze horas e um minuto). Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado
pelo sítio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão
eletrônico 07.011.2024" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro.
Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495.
Itapema, 16 de maio de 2024.
FABRÍCIO LAZZARIDE DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Esportes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.014.2024
O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº.
07.014.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de transporte escolar com motorista e monitor, conforme condições,
especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.014.2024.
Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A
partir das 12:00 (doze horas) do dia 17 (dezessete) de maio de 2024. Data final para
recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze
horas) do dia 04 (quatro) de junho de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de
lances: às 13:01 (treze horas e um minuto) do dia 04 (quatro) de junho de 2024. Endereço
para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio https://licitar.digital/ ou
www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico: 07.014.2024" ou
pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo
telefone (047) 3267-1495.
Itapema, 16 de maio 2024.
ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 159/2023 - 1 ADITIVO
Concorrencia Publica n. 09/2023, Processo n. 91/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA.
Contratada: VERSATIL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: sob o n.
85.483.378/0001-46, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 08/05/2024. Vigencia ate 24/06/2024.
8 de maio de 2024. STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR. Secretaria de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2023
TIPO: Menor Preço Por Item
NOTA DE REVOGAÇÃO
OBJETO: Este Edital tem por objeto a contratação de empresa especializada
para execução de serviços de substituição e instalação de luminárias em LED, com
fornecimento de material e mão de obra, exceto as luminárias, ao longo de 12(doze)
meses, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no ANEXO III -
Termo de Referência e ANEXO II - Minuta da Ata de Registro de Preços deste
edital.
O Município de Jaraguá do Sul SC, através do Secretário de Administração,
no uso
de suas
atribuições legais,
vem, por
meio deste,
tornar público,
que
considerando o Ofício nº 021/2024/Semplu-CPF, decide revogar o procedimento
licitatório acima referido por motivo de conveniência e interesse administrativo, nos
termos do art. 49 da Lei nº. 8.666/93, em razão do seu objeto já ser atendido pelo
Consórcio CINCATARINA através do Pregão Eletrônico 75/2023/CIN.
Jaraguá do Sul (SC), 14 de maio de 2024.
DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 140/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90140/2024 para o para o Registro de Preços, visando a futura e
eventual contratação de empresa para confecção, fornecimento e instalação de mobiliário
urbano padrão - concreto (bancos, floreiras e tampo de mesa), para praças/parques e
obras do município de Joinville, na Data/Horário: 06/06/2024 às 08:30 horas, para abertura
das
propostas.
O
edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
23D219A0FF900B116BB1142F54C15F78CE2EF539.
Joinville/SC, 15 de maio de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 149/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90149/2024 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
aquisição de materiais de expediente, na Data/Horário:05/06/2024 às 08:30 horas, para
abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
F3246E20FB8772C3A4B0031DB845AF080FE44B7B.
Joinville/SC, 15 de maio de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 213/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90213/2024, para aquisição de painel sensorial para atender as
demandas do Projeto Divertindo a Mente no Viva Rosa, na Data/Horário: 04/06/2024 às
08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.
Chave TCE: A1CBF1791726441E838F8B06C45551B3BDE2A83B.
Joinville/SC, 15 de maio de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 229/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 229/2024 destinado ao
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento
infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento. Após
análise dos documentos de habilitação e de acordo com a análise técnica constante no
Memorando SEI nº 0021027121, a Agente de Contratação decide HABILITAR a empresa
Gaia Serviços de Apoio à Saúde Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para
interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição
dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 16 de maio de 2024.
SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO DE CONTRATO N° 192/2024 - SMS
CONTRATADA: GSW DISTRIBUIDORA LTDA. REF: Processo nº 06/2024. PE nº 04/2024.
DO OBJETO: Contratação para Aquisição de Ração para cães e gatos, adultos e filhotes,
visando atender animais resgatados pelo programa de bem estar animal do Centro de
Controle de Zoonoses. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 4.200,00 VIGÊNCIA: até 30/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 193/2024 - SMS
CONTRATADA: PREMIUM VET COMERCIO DE RAÇOES LTDA. REF: Processo nº 06/2024. PE nº
04/2024. DO OBJETO: Contratação para Aquisição de Ração para cães e gatos, adultos e
filhotes, visando atender animais resgatados pelo programa de bem estar animal do Centro
de Controle de Zoonoses. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 99.110,00. VIGÊNCIA: até 30/04/2025.
EXTRATO ARP N° 5/2024 - SMS
CONTRATADA GSW DISTRIBUIDORA LTDA. REF: Processo nº 06/2024. PE nº 04/2024. DO
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Ração para cães e gatos, adultos e
filhotes, visando atender animais resgatados pelo programa de bem estar animal do
Centro de Zoonoses. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 4.200,00. VIGÊNCIA: até 30/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2024 - SMS
CONTRATADA: PREMIUM VET COMERCIO DE RAÇOES LTDA. REF Processo nº 06/2024.
PE nº 04/2024. DO OBJETO: : Registro de Preços para Aquisição de Ração para cães
e gatos, adultos e filhotes, visando atender animais resgatados pelo programa de bem
estar animal do Centro de Zoonoses.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 99.110,00. VIGÊNCIA: até
30/04/2025. Lages- SC, 30 de abril de 2024. Antonio Ceron. Prefeito