DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Academia ao Ar livre para atender a
demanda das Secretarias Municipais do Município de Cravinhos, conforme especificações e
quantidades contidas em Edital completo. O edital encontra-se à disposição no Portal
www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes,
nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 03/06/2024 às 09:00horas.
Cravinhos, 17 de maio de 2024
ITAMAR GOMES BUENO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
OBJETO: Trator agrícola zero KM, motor a diesel, potência mínima de 100 CV,
tração 4x4, capacidade de levante mínima de 3000 KG, conforme especificações e quantidades
contidas 
em
Edital 
completo.
O 
edital
encontra-se 
à
disposição 
no
Portal
www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº
253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 03/06/2024 às 09:40horas.
Cravinhos, 17 de maio de 2024
ITAMAR GOMES BUENO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CAROLINE
DE SOUSA RIBAS; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO nº 130/22 DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO PARA A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS
MÓVEIS INSERVÍVEIS OU IMPRESTÁVEIS, BENS AUTOMOTIVOS E BENS IMÓVEIS - Chamamento
Público nº 014/21, que prorroga por mais 12 meses, a partir de 15 de julho de 2024, o prazo
do referido Contrato; Data de Assinatura: 09/05/2024; Processo: 14.800/21 A.15
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A
MORAES EIRELI ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 271/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS - Pregão Eletrônico
nº 296/23, sendo os itens: 07 ao 10; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/05/2024;
Processo: 17.274/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
07 LUVA DE PROTECAO TERMICA 2 DEDOS PAR 130,0000
08 LUVA DE PROTECAO TERMICA 2 DEDOS PAR 130,0000
09 MANGOTE TERMICO LONGO PAR 125,9000
10 MANGOTE TERMICO LONGO PAR 125,9000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HUAN
VINICIUS DE MORAIS PIRES 37551716866 ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 277/24 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E
OUTROS - Pregão Eletrônico nº 296/23, sendo o item: 12; Prazo: 12 meses; Data de
Assinatura: 13/05/2024; Processo: 17.274/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
12 BOTA DE SEGURANCA PAR 72,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
LETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO EIRELI; Objeto: TERMO
DE ATA Nº 280/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS - Pregão Eletrônico nº 296/23, sendo os itens: 13 e 14;
Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/05/2024; Processo: 17.274/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
13 SAPATO OCUPACIONAL PAR 57,9700
14 SAPATO OCUPACIONAL PAR 57,9700
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EPINET
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº
283/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL E OUTROS - Pregão Eletrônico nº 296/23, sendo os itens: 03, 04 e 11; Prazo:
12 meses; Data de Assinatura: 14/05/2024; Processo: 17.274/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
03 AVENTAL REVESTIDO DE PVC UN 6,0000
04 AVENTAL REVESTIDO DE PVC UN 6,0000
11 BOTA DE SEGURANCA PAR 39,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
HABIATAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº
285/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL E OUTROS - Pregão Eletrônico nº 296/23, sendo os itens: 01, 02, 15 e 16;
Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/05/2024; Processo: 17.274/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
01 AVENTAL DE PVC VINIL TRANSPARENTE UN 8,4000
02 AVENTAL DE PVC VINIL TRANSPARENTE UN 8,4000
15 TOUCA PROTETORA CAPILAR UN 6,4000
16 TOUCA PROTETORA CAPILAR UN 6,4000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TH
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE OBRAS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE RETIFICAÇÃO E
RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 022/24 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELETRODOMÉSTICOS E PANELAS DE PRESSÃO - Pregão
Eletrônico nº 328/23, que altera a Cláusula Oitava do referido Contrato; Data de
Assinatura: 14/05/2024; Processo: 20.294/23
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2023 - LEI PAULO GUSTAVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17916/2023
A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do art. 78, inciso XXXVII da LCM
nº 913/2022, LCM Federal nº 195/2022 e Decreto nº 11423 e 11525, ambos de 2023,
resolve homologar o resultado do Edital de Chamamento Público para Seleção e Premiação
de Territórios e Comunidades Tradicionais da cidade de Praia Grande/SP. Documentos na
íntegra 
pelo 
site
www.praiagrande.sp.gov.br 
- 
clicar 
em:
Estrutura 
de
Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 22/2023.
Em, 12 de abril de 2024.
MAURÍCIO DA SILVA PETIZ
Secretário de Cultura e Turismo
D ES P AC H O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1661/2024
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS
COBERTURAS E TELHAS PREDIAIS"
Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa IPEC
CONSTRUTORA LTDA em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº. 337/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS
COBERTURAS E TELHAS PREDIAIS", Processo Administrativo Principal nº. 10672/2023,
CONHECEMOS do Recurso Administrativo, porque tempestivo, e no mérito, julgamos
IMPROCEDENTE, uma vez que a mera inabilitação por falta de documentação não importa em
aplicação de penalidade conforme item 17.1 do edital.
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
CLEBER SUCKOW NOGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde Pública
ANDERSON MENDES DE ANDRADE
Secretário Municipal de Habitação
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
D ES P AC H O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1660/2024
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS
COBERTURAS E TELHAS PREDIAIS"
Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA em face do Edital oriundo da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº. 337/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA
MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DAS
COBERTURAS E
TELHAS PREDIAIS",
Processo
Administrativo Principal nº. 10672/2023, CONHECEMOS do Recurso Administrativo, porque
tempestivo, e no mérito, julgamos IMPROCEDENTE, uma vez que a equipe técnica efetuou
diligências e a recorrida demonstrou, através de contratos anteriores, que os preços ofertados
são exequíveis.
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
CLEBER SUCKOW NOGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde Pública
ANDERSON MENDES DE ANDRADE
Secretário Municipal de Habitação
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 2.817/2024. EDITAL Nº 006/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município
de Poá - EDITAL Nº 006/2024 - PROCESSO Nº 2.817/2024 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica da Rua João Francisco
Ferreirinha, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - MODALIDADE:
Concorrência Eletrônica - ENCERRAMENTO: 27 de junho de 2024, às 10:00 horas - DATA DE
ABERTURA: 27 de junho de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral
de Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, nº 198 -
Centro - Poá/SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Os interessados poderão retirar
o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br,
ou na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 9
às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM
do tipo CDR-80, virgem e lacrado.
Maiores informações pelo telefone (0xx11)
4634.8811/8812.
Poá, 17 de maio de 2024.
MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA
BONITA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato nº 136/2024; Pregão Eletrônico nº 008/2021; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Hilda Maria Granetto Costa Cruz Oxigênio Eireli Me;
Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo
presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o contrato, para execução dos
serviços contratados, reajustada pelo IPCA/IBGE; Valor do Contrato: R$ 226.440,00; Vigência do
Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 15/05/2024.
Contrato nº 139/2024; Pregão Presencial nº 022/2021; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Terezinha de Fátima Brando Mei; Objeto: Atendendo
solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e
na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços já
contratados e reajustada pelo IPCA; Valor do Contrato: R$ 63.300,00; Vigência do Contrato: 12
meses; Data do Contrato: 16/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS
A R T ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Secretario de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2024 - Processo nº 8.427/2024 - Registro de Preço para Aquisição
Estimada de Produtos de Gênero Alimentício (frigorifico), para suprir a demanda anual da
Secretaria de Desenvolvimento
Social e o Posto do Corpo
de Bombeiros desta
administração, a encerrar-se às 10h do dia 06/06/2024. A sessão de Disputa de Preços está
marcada para as 10h40m do dia 06/06/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão
pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e
autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios
(http://www.embudasartes.sp.gov.br) 
ou
(http://www.novobbmnet.com.br). 
Edital
e
informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-
3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
PAULO R. BITTENCOURT