DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Hortolândia informa a abertura da Concorrência Eletrônica 03/2024,
Edital 45/2024, PMH 68075/2024, objeto:Contratação de empresa para Reforma do Campo de
Futebol do Jardim Santa Clara do Lago I, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I
- Termo de referência. INÍCIO DA DISPUTA (fase competitiva) 28/06/2024 às 8:30 (horário de
Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital
está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 6 de maio de 2024.
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
AVISO DE LICITACÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/024
EDITAL Nº 34/2024
Aquisição de veículos caracterizados tipo SUV, para fortalecer e estruturar a
Guarda Municipal de Indaiatuba, através do Convênio SENASP/MJSP nº 00163/2023 -
Transferegov.br nº 949851/2023 - Processo nº 08020.002390/2023-21 - Ministério da
Justiça e Segurança Pública, com prazo de entrega em até 150 (cento e cinquenta) dias, de
acordo com as descrições constantes do Anexo I, do processo licitatório. O edital está
disponível
gratuitamente,
através
dos
sites:
www.novobbmnet.com.br,
www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Compras Publicas. Este Pregão se
realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data
de 05 de junho de 2024, às 9:00 horas. Maiores informações, no Departamento de
Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085.
Indaiatuba, 16 de maio de 2024.
NILSON ALCIDES GASPAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 30/2024
O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na Contratação de
empresa especializada para obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversos
logradouros do Município de Inúbia Paulista/SP.CONFORME TERMO DE CONVÊNIO
102771/2024 no valor de R$ 629.954,83, somados a contrapartida (celebrado entre o
Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o
Município de Inúbia Paulista), que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de
2021. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 17/05/2024 às 17h00min (Horário de
Brasília). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/06/2024 às 08h30min (Horário de
Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 26/06/2024 às 08h30min (Horário
de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/06/2024 às 09h00min (Horário
de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: (Plataforma BLL), www.bllcompras.org.br. 041 - 3097-
4600 contato@bll.or.br. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no
site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal).
Inúbia Paulista, 17 de maio de 2024.
JOÃO SOARES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
RETIFICADO
Objeto: Registro de Preços para execução de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, conservação e adequação nos prédios públicos municipais, por
empreitada, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, sob
demanda, pelo período de 12 meses. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a
partir do dia 20/05/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09h10
do dia 05/06/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 do dia 05/06/2024. O
edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da
Prefeitura, na
página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033
(Portal da
Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo
telefone (19) 3576-9007 ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.
Ipeúna, 16 de maio de 2024.
DIEGO HERON PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
PROCESSO Nº 84/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que o Credenciamento em epigrafe para a prestação de serviços médicos:
Plantonistas, Visitadores e Médicos de Retaguarda em Transferências e Cardiologia, foi
retificado. As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 28 de maio de
2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos
termos do edital de licitação. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA
Sec. Mun. Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A AUTARQUIA MUNICIPAL SAÚDE, COMUNICA aos interessados a abertura das
seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 - Processo Administrativo nº. I -
6.236/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/UTENSILIOS/ MOBILIARIOS DIVERSOS,
PROVINIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº. 12440891000123001 PARA A
UBS JARDIM JACIRA, CNES 2086298. A abertura da Sessão Pública será às 09h00 do dia
10/07/2024. A licitação será realizada através da plataforma eletrônica disponível no Portal
de Compras Públicas. O caderno de licitação composto de edital e anexos poderá ser
adquirido(s)
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.itapecerica.sp.gov.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
EDITAL DE ABERTURA
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM
MOTORISTA PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AOS CRAS E SETOR DO CADASTRO ÚNICO ATRAV ÉS
DE REGISTRO DE PREÇO, POR INTERMÉDIO DE REPASSE FEDERAL PAIF. SECRETARIA MUNICIPAL
DE PROMOÇÃO SOCIAL, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS
DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A
LEI Nº14.133/2021.ENDEREÇOELETRÔNICO:www.http://comprasbr.com.br, Data do Início do
Prazo Para Envio da Proposta Eletrônica: 22/05/2024, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: 05/06/2024 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no
site:
www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao
no
ícone
Pregão
Eletrônico
e
no
site:
www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 22/05/2024.
Itapetininga, 17 de maio de 2024.
RUBENS FLORA NETO
Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90003/2024
Edital nº 08 de 15 de maio de 2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias do bairro
Jardim Tropical - Secretaria Municipal de Obras. - Abertura da sessão passa a ser:
07/06/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço
eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 15 de maio de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO Nº. 035/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de empresa especializada
para a prestação de Serviços Laboratoriais pelo período de 12 (doze) meses, para atender
os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do munícipio de Jaborandi/SP. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE JABORANDI, através do Pregoeiro Sr. Fernando Henrique Sales e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimento que a Sessão Pública para a realização do Pregão
Eletrônico em epigrafe, fica alterada para o dia 24 de maio de 2024 as 10 horas, em virtude
da participação do Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio de um Congresso de Licitações.
Jaborandi/SP, 17 de maio de 2024.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO Nº 038/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE 6.450 (SEIS
MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA) CESTAS BÁSICAS PARA SEREM ENTREGUES AOS
FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI. VALOR ESTIMADO DO OBJETO:
R$ 1.763.236,50 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA
E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor
Preço Global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 17 de Maio de 2024 às
17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 05/06/2024. INÍCIO DA
SESSÃO
DE
DISPUTA
DE
PREÇOS: Às
10H00min
do
dia
05/06/2024;
LOCAL:
http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos
telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou
licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO Nº 039/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E PROJETOS EDUCACIONAIS,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 2.095.625,10 (DOIS
MILHÕES, NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS);
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Unitário; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 17 de Maio de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 06/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S :
Às 10H00min do dia 06/06/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações:
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua
Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou
ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi/SP, 17 de Maio de 2024.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 3017-1/2024
DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais
disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa
CLÍNICA MÉDICA DRª JULIANA FONSECA LOBO LTDA., referente à Internação Compulsória
para Tratamento Psiquiátrico de paciente com dependência química e em vulnerabilidade
social, em cumprimento ao processo judicial nº 1005659-70.2023.8.26.0291 (2ª Vara Cível
de Jaboticabal), pelo período de 06 meses, no valor total estimado de R$16.200,00
(dezesseis mil e duzentos reais), sendo o valor mensal estimado de R$2.700,00 (dois mil e
setecentos reais), tendo em vista o constante nos autos.
Por outro lado, autorizo a contratação da vaga de internação solicitada.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito