DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - EXTRATO DE
CONTRATO - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA
E COM
SUPERVISÃO DIRETA
DE PROFISSIONAL(IS)
DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-
CREA OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, SOB INTEIRA
RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, CONFORME PROJETO BÁSICO - CONTRATO Nº 013 de
10/05/2024 - CONTRATADA: JTR CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ/MF nº
26.684.406/0001-24.; Do valor: R$482.094,23 (quatrocentos e oitenta e dois mil, noventa e
quatro reais e vinte e três centavos). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12
(doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. Miguelópolis/ SP, 16 de
Maio de 2024. Naim Miguel Neto. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 035/2024 - PROCESSO Nº 5303/2024
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR (MISTURAS EM PÓ, COMPOSTOS E SUPLEMENTOS
A L I M E N T A R ES )
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
10:00 horas do dia 04 de junho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido
endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 15 de maio de 2024.
MARILU FELIPE S. BERANGER
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO Nº 7.545/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de obras e serviços para REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ALEXANDRE
AUGUSTO CAMACHO - 1ª ETAPA, no Município de Mogi Guaçu SP. Abertura: 9h30min do
dia 5 de junho de 2024. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Mogi Guaçu - SP 14 de maio de 2024.
THAÍS SUELEN DA SILVA
Presidente da CML
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR
Pregão Eletrônico 12/2023 - PL 8.245/2023 - UASG 986715. Objeto: Registro de
preços para o fornecimento parcelado de materiais de expediente/escritório atender a
diversas secretarias municipais, pelo período de 12 meses. Critério de julgamento: Menor
preço por item. AVISO: Tornamos público que em sessão pública complementar, mediante
a realização da "volta de fase", nos termos do Art. 48, §2º da 10.024/2019, dos itens 20, 23
e 26 da licitação em epígrafe para a etapa de Julgamento, foram ADJUDICADOS pelo
Pregoeiro em 02/05/2024 e HOMOLOGADOS pelo Prefeito em 10/05/2024, à licitante
IRINEU VALENTIM TONELOTTO - CNPJ nº 26.690.808/0001-31, os itens: 20 (R$ 5,55) e 26 (R$
10,77). O item 23 foi declarado FRACASSADO. Todas as informações referentes ao certame
encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br.
Mogi Guaçu - SP 14 de maio de 2024.
RODRIGO FALSETTI
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 165/2024 - Pregão Eletrônico 37/2023 - PL 19.935/2023 - UASG
986715. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo médico-
hospitalares. Vigência: 06 meses. Dotação: (890) 3.3.90.30. Assinatura: 13/05/2024. Detentora:
NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 48.682.555/0001-97 (R$ 10.800,00).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo de Compras nº 037/2024. Tipo: Menor Preço Unitário
Objeto: Aquisição de 2 Veículo 0 km, Tipo Passeio, para a Renovação da Frota de
Veículos da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social", conforme Emenda Oriunda
de Recursos Advindos do Governo Federal, Ministério da Cidadania - Secretaria Nacional de
Assistência Social - SIGTV - Programação 353150620230004 - Estruturação do SUAS - Portaria
886 - Número do Processo SEI 71000060752202372, e também com recursos de contra
partida municipal, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Data e hora
para recebimento das propostas e documentação: 04/06/2024, às 08h30min. Edital completo:
fornecido gratuitamente no site oficial do município www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na
Prefeitura, no departamento de licitações à Praça Rio Branco nº 86, Centro, no horário
comercial. Maiores informações no telefone (17)3361-9501.
Monte Azul Paulista/SP, 17 de maio de 2024.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo nº 689/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em sistematização, tratamento
de dados, implantação, migração de dados e licenciamento de software, visando a
unificação de cadastros imobiliário, mobiliário e de contribuintes, utilizando ferramentas
dinâmicas e de importação automática para cada banco de dados existente, portal de
atualização de dados dos contribuintes, portal de serviços ao Imóvel, incluindo projeto e
fluxo de trabalho para atualização cadastral, treinamento de usuários, importação dos
dados e cadastros, análise de conformidade entre cadastros disponíveis para o município,
definição de nível de coerência entre os cadastros, atualização do cadastro no sistema
tributário e sistema de controle de cobrança.
Data limite para recebimento das propostas: 05/06/2024 até as 08h59min.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de
lances: 05/06/2024 - 09:00 horas.
Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br
O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de
Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da
Bolsa Brasileira
de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo
que quaisquer
esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos
diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Ourinhos, 16 de maio de 2024.
LUCAS POCAY ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro,
151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o
Processo Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2024, com abertura no
dia 05/06/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra
para a realização de recapeamento asfáltico e sinalização viária na Rua Salvador Leme de
Melo, nos termos do Convênio nº 100214/2024, firmado junto à Secretaria de Governo e
Relações Institucionais. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura
Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone
(14) 3888-8100, no Setor de Licitações.
Pereiras/SP, 16 de maio de 2024.
MIGUEL TOMAZELA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro,
151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o
Processo Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico nº 009/2024, com abertura no dia
06/06/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra para a
realização de pavimentação asfáltica na Avenida dos Braganceiros, nos termos do Convênio
nº 100213/2024, firmado junto à Secretaria de Governo e Relações Institucionais. O edital
completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e,
demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.
Pereiras/SP, 16 de maio de 2024.
MIGUEL TOMAZELA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro,
151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o
Processo Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº
010/2024, com abertura no dia 07/06/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento,
na forma parcial, de materiais de massa asfáltica "CBUQ", para serem utilizados para a
manutenção asfáltica nesta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site
desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser
obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.
Pereiras/SP, 16 de maio de 2024.
MIGUEL TOMAZELA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO PMP nº 347/2024. Objeto AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA USO
DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
ANEXO I. Em analise efetuada pelas amostras apresentadas, e realizadas pelo Setor de
Tecnologia da Informação. Assim, APROVA as amostras da empresa CEREZZO COMERCIAL
DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, e concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as
razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
PROCESSO PMP nº 13159/2023. Objeto AQUISIÇÃO DE ITENS DE TI PARA
ATENDER DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Em
analise efetuada pelas amostras apresentadas, e realizadas pelo Setor de Tecnologia da
Informação. Assim, APROVA as amostras da empresa MICNET TECNOLOGIA E COMERCIO
DE INFORMATICA EIRELI, e concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões
de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024, com critério de julgamento menor preço
por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal
4.991/2024, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARC E L A DA
DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) DESTINADO À FROTA MUNICIPAL, de
acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da
sessão: 29/05/2024. Link: https://licitar.digital/. Horário da Fase de Lances: 09:00hs.
Piquete, 15 de maio de 2024.
RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI
Prefeito