DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 046716/2024
OBJETO: Aquisição de veículo utilitário novo, zero Km, tipo furgão, para carga,
destinado a Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 1.079.933,32 (um milhão setenta e nove mil novecentos e
trinta e três reais e trinta e dois centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/06/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90034/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 13 de maio de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024
Processo Administrativo nº 046777/2024
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de tubos, conexões e acessórios
para substituição de redes secundárias de distribuição de água potável na Região Central
do Município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 1.789.984,50 (um milhão setecentos e oitenta e nove mil
novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/06/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90035/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 13 de maio de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024
Processo Administrativo nº 047307/2024
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos hortifrutigranjeiros,
conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 6.768.890,50 (seis milhões setecentos e sessenta e oito mil
oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/06/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90037/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 13 de maio de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Processo Administrativo nº 051081/2024
OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento contínuo de Ácido
Fluosilícico, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 1.735.500,00 (um milhão setecentos e trinta e cinco mil e
quinhentos reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/06/2024 a partir das 14h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90049/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 13 de maio de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
EDITAL N. 037/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
HABITAÇÃO. OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETO, EXECUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, AS FAMÍLIAS INSCRITAS
NO PROGRAMA CASA RIO-CLARENSE, DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
(RESIDENCIAL AMÉLIA). Os ENVELOPES serão entregues na Secretaria Municipal de
Compras até o dia 15.07.2024, as 09h00min ocorrendo abertura do certame na mesma
data. Edital disponível a partir de 20.05.2024, através dos sites: www.comprasbr.com.br e
licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
AGNELO DA SILVA MATOS NETO
Secretário Municipal de Planejamento e Habitação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
EDITAL N. 032/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COMPLEMENTARES
CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE AUXILIAR DE COZINHA. Ocorrência: Fica
SUSPENSA a licitação supracitada para retificação do Edital e Termo de Referência, sendo
publicada a reabertura em data oportuna.
VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 526/2023
COPEL II - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Praça IV Centenário, nº 01 - 13º andar - sl. 04 - Tel.: 4433-0773
Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br
Edital nº 526/2023 - Concorrência Internacional - Processo nº 15.333/2023 -
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de
ampliação do sistema de drenagem, que visam o aumento da resiliência na bacia do
córrego Guarará e redução de manchas de alagamento no bairro Vila América, no
Município de Santo André, a ser financiado parcialmente pela Corporação Andina de
Fomento - CAF. Adjudicação e Homologação do certame para o Consórcio VPF - Nova Vila
América (CNPJ: 54.941.228/0001-05), ao valor global de R$ 63.655.974,01.
Santo André, 8 de maio de 2024.
CAIO COSTA E PAULA
Secretário de Assuntos Jurídicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024
REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO
MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.
OBJETO: Compra de dieta, suplemento alimentar e fórmula infantil para
atender demanda do município de Santo Antônio da Alegria.
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 02/06/2024 ÁS 09:00 HORAS
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 02/06/2024 ÁS 08:59 HORAS
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL -
www.licitardigital.com.br
PORTARIA Nº 170/2023: Pregoeira Oficial. Sra. Janaina de Souza Henrique
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 139.286,00 (cento e trinta e nove mil
duzentos e oitenta e seis reais)
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
MODO DE DISPUTA: ABERTO
ES C L A R EC I M E N T O S :
Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE
091/2024 > esclarecimentos.
Telefones: (16) 3668-1233 ou licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br
Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00.
Santo Antônio da Alegria, 17 de Maio de 2024
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024
LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE ME OU EPP NA
FORMA DA LC 123/06 BEM COMO NA NOVA REDAÇÃO DA LC 147/14.
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Kimonos para
Judô destinados ao setor de Educação e assistência social-Projeto Alegria
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 03 de junho de 2024 ás 09:00 horas
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 03 de junho de 2024 ás ÀS 08:59
DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: 27/05/2024 ÁS 17:00 HORAS
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL -
www.licitardigital.com.br
PORTARIA Nº 169/2023: Pregoeiro Oficial. Sr. GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS
ES C L A R EC I M E N T O S :
Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br> edital PE
022/2024 > esclarecimentos.
Telefones: (16) 3668-1233 ou licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br
Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00.
Santo Antônio da Alegria, 17 de Maio de 2024
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 053/2024
Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado
de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, Pregão Eletrônico nº 003/2024, destinado a aquisições de materiais e
procedimento odontológico, objetivando atender as necessidades da Unidade Básica de
Saúde do município de São João de Iracema/SP, de acordo com as condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme anexo I do Edital, sendo do
tipo menor preço por item. O edital está disponível no site do município (aba licitação), na
plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos
Santos, nº 464, Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de
funcionamento das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a
sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados,
impreterivelmente, até as 12h00min e a sessão se iniciará as 13h00min (horário de Brasília)
do dia 03 de junho de 2024, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br.
Informações
poderão
ser
obtidas
no
endereço
www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações, por e-mail através do
endereço eletrônico licitacao@saojoaodeiracema.sp.gov.br ou através do telefone (17)
3875-6560 - Setor de Licitação.
São João de Iracema - SP, 17 de maio de 2024.
VALDIR CANDIDO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 054/2024
Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de
São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
Pregão Eletrônico nº 004/2024, destinado a contratação de empresa para aquisição de Arla 32
(agente redutor) e combustível (etanol e óleo diesel S-10), objetivando o abastecimento da
frota de veículos de diversos setores, pertencentes ao município de São João de Iracema/SP, de
acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
conforme anexo I, sendo do tipo menor preço por item. O edital está disponível no site do
município (aba licitação), na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na
Rua Sebastião B. dos Santos, nº 464, Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário
de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a
sexta-feira.
Os
documentos
de
Proposta
e
Habilitação
deverão
ser
anexados,
impreterivelmente, até as 09h00min e a sessão se iniciará as 10h00min (horário de Brasília) do
dia 03 de junho de 2024, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de
Editais
e
Licitações,
por
e-mail
através
do
endereço
eletrônico
licitacao@saojoaodeiracema.sp.gov.br ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de
Licitação.
São João de Iracema - SP, 17 de maio de 2024.
VALDIR CANDIDO RIBEIRO
Prefeito