DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 105/2023, celebrado no dia 10 de maio de 2024,
resultado do Processo Administrativo nº 026/2023, Tomada de Preços Nº 005/2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa ALÉM COMERCIO E
LOGÍSTICA LTDA-EPP, CNPJ nº 07.241.114/0001-72, vencedora do certame, cujo o presente
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de
contratação de empresa especializada para prestar serviços de pavimentação em blocos
sextavados em ruas dos distritos rurais de Baianópolis e Marilândia no município de
Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na
forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor
Global: R$ 860.004,73 (oitocentos e sessenta mil quatro reais e setenta e três centavos). As
despesas correrão a conta da seguinte Dotação: 15.451.0501.1.205 - Implantação de
Pavimentação Asfáltica, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.70.1.00.00.000000 Transf. Convênios
Estaduais. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de 11 de maio de 2024 até 11
de maio de 2025.Data: 17/05/2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal.
Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 070/2023, celebrado no dia 15 de maio de 2024,
resultado do Processo Administrativo nº 035/2023, Tomada de Preços Nº 001/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU e a empresa ECF ENGENHARIA
LTDA.-ME, CNPJ nº 17.319.044/001-81, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação
de empresa especializada para prestar serviços de reforma e ampliação da unidade básica
de saúde maria cândida, localizada no município de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade
da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666,
de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 1.235.442,66 (um milhão
duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis
centavos). As despesas correrão a conta da seguinte Dotação: 10.301.2043.1.084 -
Ampliação Reforma e Manutenção de Unidade Básica de Saúde, elemento 4.4.90.51.00,
fonte 1.500.1002.000000 ASPS e 1.700.0000.000000 Transf. de Convênios Federais. Vigência
do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de 16 de maio de 2024 até 16 de maio de 2025.
Data: 17/05/2024. Assina: FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA -Gestor do FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024
Processo nº: 0170/2024 Concorrência Presencial nº 003/2024 Contratante: Prefeitura
Municipal de Brasilândia do Tocantins. CONTRATADA: BESSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
42.715.725/0001-06. OBJETO: contratação de empresa de engenharia civil para prestação
de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Brasilândia do Tocantins,
com área de 357,05m, de acordo com Convênio nº 940362/2022, conforme planilha
orçamentária, cronograma
físico-financeiro e projetos
contidos no
Edital. DATA
ASSINATURA: 14/05/2024 Validade: 31/12/2024 VALOR: R$ 668.642,18 (seiscentos e
sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos). Brasilândia do
Tocantins - TO, 17 de maio de 2024. RICARDO FERREIRA DIAS Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO
COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº
14.133/2021, Decreto Nº11.878/2024, e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de
2024, torna público para conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº001/2024/FMSCO/TO, na forma de Credenciamento de Pessoa Juridica para prestação de
serviços especializados na área de saúde, para prestar serviços de consultas com exames,
cirurgias e demais procedimentos especializados em oftalmologia, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, de acordo com
os critérios, especificações, termos e condições estabelecidas no Edital, no Termo de
Referência - Anexo I e demais anexos. O Edital do Credenciamento, vigerá por 01 (um) ano,
a partir da data de sua publicação. O prazo para credenciamento, iniciar-se- á a partir da
data de publicação do Edital. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na
Secretaria Adjunta de Licitação na Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO (Anexo
01), no horário das 07:15h às 11:15h e das 13:15 h às 17:15h, ou através do site oficial do
município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/),
ou
solicitação
formal
através
do
e-mail
licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0831
Colinas do Tocantins-TO, 15 de maio de 2024.
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
Secretária Adjunta de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/FMSCO/TO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta
de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31
de janeiro de 2024, realizará no dia 05 de junho de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de
Brasília,
através do
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br
a abertura
do Pregão
Eletrônico SRP Nº001/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preço para confecção
de próteses dentárias, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Lote -
Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311. O edital e seus anexos estarão no site oficial do
município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou
através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99961-0831.
Colinas do Tocantins-TO, 16 de maio de 2024.
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
Secretária Adjunta de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a
Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MENOR
PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS NA CONSTRUÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS, CALÇADAS E PAISAGISMO DOS
CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA- TO, com início e recebimento das
propostas e habilitação a partir do dia 21/05/2024, às 08h:00min, no site www.bnc.org.br.
Encerramento de envio de proposta e habilitação até 03/06/2024 as 07h:00min, e início da
sessão eletrônica dia 03/06/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos
poderão
ser
retirados
na
Prefeitura
Municipal
de
Colméia-TO,
pelo
e-mail
colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores
informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colméia-TO, 16 de maio de 2024.
FERNANDA FREITAS SANTANA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a
Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MENOR
PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CIMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia
21/05/2024, às 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e
habilitação até 05/06/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 05/06/2024, as
09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura
Municipal
de
Colméia-TO,
pelo
e-mail
colmeialicitacao@gmail.com,
pelo
site:
www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-
1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colmeia-TO, 16 de maio de 2024.
FERNANDA FREITAS SANTANA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 660/2024
O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio
da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 012/2024 na forma presencial, tipo menor
preço por item, objetivando a Futura e eventual locação de veículos e máquinas para
atender a demanda do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, de acordo com as
especificações e condições definidas no termo de referência. No Sistema Registro de Preço
(SRP). Data: 06/06/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, Setor de Licitações.
GECIRAN SARAIVA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2R/2024-ADM
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024
Prefeitura
Municipal
de
Figueirópolis-TO,
PE
Nº
02R/2024.
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA-TSD na Avenida Federal, no município de Figueirópo l i s - T O,
constante no processo administrativo nº 02/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de
Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das
propostas no dia 21/05/2024 a partir das 08h00min e fim do recebimento das propostas
em 04/06/2024 às 17h00 min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às
13h00min do dia 05/06/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações:
https://bnc.org.br/,
https://transparencia.figueiropolis.to.gov.br/
e
comissaolicitacaofig@gmail.com
Figueirópolis-TO, 15 de maio de 2024.
WARLEY RIBEIRO PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Comissão de Contratação da
Prefeitura Municipal de Formoso do
Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93 de 21 de
junho de 1993, e suas posteriores alterações, CREDENCIAMENTO Nº 003/2024(PROC.
ADM 313/2024) para CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA
COM EMISSÃO DE LAUDOS, devendo a documentação ser entregue pelos interessados
a partir da publicação para imediata contratação. O referido Credenciamento deverá
ser realizado junto a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Formoso do
Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares,
nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia do Edital e seus anexos estará
disponível
aos
interessados,
das
07h30min às
11h30min
horas,
e
13h30min
às
17h30min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através
do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia
Formoso do Araguaia-TO, 17 de maio 2024.
MARCOS SANTOS JORGE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2023. Processo: nº 2022.011335. Tomada de
Preços nº 010/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99
e HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNPJ nº 28.288.997/0001-46. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA - AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES DA POLICLÍNICA SR. LUIZ SANTOS
FILHO. Contrato de Repasse Nº 921709/2021/MSAUDE/CAIXA e Operação: 1081348-16.
Projeto nº 052216/2021, firmado pela União Federal. Prorrogação de vigência do contrato:
de 03/01/2024 a 16/10/2024. Prorrogação prazo de execução: 20/02/2024 a 18/04/2024.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Processo Eletrônico nº 2024030607001. Processo Administrativo nº 2024002768.
O Município de Gurupi/TO, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde.
Torna Público o resultado final do Chamamento Público nº 001/2024, que tem por
objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS HABILITADAS COMO
MÉDICOS E/OU EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADAS EM
OFTALMOLOGIA, encontra-se disponível no site: www.gurupi.to.gov.br
Gurupi-TO, 22 de abril de 2024.
LUANA NUNES GARCIA
Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde