DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário
PRAZO: 18 (dezoito) meses
VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 17.397.537,98 (dezessete
milhões, trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos).
FONTE DE RECURSOS: 17540000 - Recursos de Operação de Credito.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº. 01/2021.
PARECER JURÍDICO: 188/2024/PMBC de 16 de maio de 2024.
INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à
Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à
Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através
do e-mail: pregao@barradoscoqueiros.se.gov.br e em www.licitanet.con.br.
Barra dos Coqueiros-SE, 20 de maio de 2024.
THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
OBJETO: Recuperação e Manutenção de estrada vicinal - Sede do município ao povoado Montalvão.
DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 10.06.2024, às 9h.
Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 2 (dois) meses.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.
VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 489.392,25 (quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e
noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).
FONTE DE RECURSO: Convênio/Mapa nº 942341/2023-PLATAFORMA TRANSFEREGOV nº 042035/2023.
Unidade Orçamentária: 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS, AÇÃO: 1047 - PAVIMENTAÇAO, ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E
AVENIDAS; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: 17000000 -
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.
NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 291/2024.
O
Edital
poderá
ser
adquirido
no
endereço
https://itabaianinha.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao
e
http://www.licitanet.com.br e e-mail: pmilicitacao@hotmail.com. Demais informações pelo
fone (79) 3544-1291.
Itabaianinha-SE, 16 de maio de 2024.
REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5.2024
O MUNICÍPIO DE LAGARTO, inscrita no CNPJ sob o n° 13.128.814/0001-58,
através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT, com apoio do Agente de Contratação e equipe de apoio
designados pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133
de 01 de abril de 2021, pelo Decreto nº 1.046 de 02 de janeiro de 2024, Lei Complementar
nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014,
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e as exigências estabelecidas neste Edital, torna
público, para conhecimento dos interessados, que, realizará a CHAMADA PUBLICA, cujo
objeto: Patrocínio de estrutura através de empresas públicas e/ou privadas para os Festejos
Juninos 11º Festival da mandioca que serão realizados no Município de Lagarto/SE,
conforme detalhamento descrito no ETP, Projeto Básico e Anexos deste Edital.
O edital e os respectivos anexos estarão disponíveis, a partir de 20 de maio de
2024, no site da Prefeitura Municipal de Lagarto, no https://lagarto.se.gov.br/licitacoes.
Os interessados deverão apresentar os envelopes contendo a documentação,
devidamente lacrados, no período de: 21 de maio a 03 de junho de 2024 no horário de
08:00 as 13:00 horas.de segunda a sexta, no SETOR DE LICITAÇÕES, na Prefeitura Municipal
de Lagarto, na Praça Nossa Senhora da Piedade nº13, Centro, Lagarto/SE. BASE LEGAL:
Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril
de 2021, pelo Decreto nº 1.046 de 02 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123 de 14
de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Lei nº 13.019,
de 31 de julho de 2014, demais dispositivos legais aplicáveis. PARECER JURÍDICO: n°
51/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora
da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377/3631-9601 ou
através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação.
Lagarto - SE, 16 de maio de 2024.
ANDSON GOIS DANTAS
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42/2024. Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP
n° 02/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais de
consumo e permanente de informática para atender as necessidades dos programas do Fundo
Municipal de Saúde e demais Secretarias do Município, conforme Anexo II- Termo de
Referência, parte integrante do Edital. FORNECEDORAS:
ATA Nº 17/2024 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ sob n°
07.766.048/0002-35, VALOR: R$ 333.707,46 (trezentos e trinta e três mil e setecentos e sete
reais e quarenta e seis centavos).
ATA Nº 18/2024 - ALVES & SOARES COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA - ME, CNPJ sob nº
05.695.934/0001-09, VALOR: R$ 21.714,00 (vinte e um mil e setecentos e quatorze reais).
ATA Nº 19/2024 - ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ sob nº 45.538.349/0001-
10, VALOR: R$ 21.221,50 (vinte e um mil e duzentos e vinte e um reais e cinquenta
centavos).
ATA Nº 20/2024 - BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ sob nº 45.740.175/0001-
73, VALOR: R$ 23.024,00 (vinte e três mil e vinte e quatro reais).
ATA Nº 21/2024 - BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ sob nº
48.849.767/0001-16, VALOR: R$ 505.850,00 (quinhentos e cinco mil e oitocentos e cinquenta
reais).
ATA Nº 22/2024 - DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA, CNPJ sob nº 10.918.347/0002-52,
VALOR: R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais).
ATA Nº 23/2024 - FORMATO DIGITAL COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA - ME,
CNPJ sob nº 31.070.939/0001-56, VALOR: R$ 22.181,00 (vinte e dois mil e cento e oitenta e um
reais).
ATA Nº 24/2024 - 53.036.606 GABRIEL LEONARDO GENTIL DE OLIVEIRA - ME, CNPJ sob nº
53.036.606/0001-43, VALOR: R$ 47.300,00 (quarenta e sete mil e trezentos reais).
ATA Nº 25/2024 - GLG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ sob nº
48.009.721/0001-99, VALOR: R$ 94.585,20 (noventa e quatro mil e quinhentos e oitenta e
cinco reais e vinte centavos).
ATA Nº 26/2024 - GR DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ sob nº 52.902.127/0001-08, VALOR: R$
5.382,00 (cinco mil e trezentos e oitenta e dois reais).
ATA Nº 27/2024 - HITECH INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, CNPJ sob nº
10.282.098/0001-70, VALOR: R$ 19.375,00 (dezenove mil e trezentos e setenta e cinco reais).
ATA Nº 28/2024 - IVANETE BARBOSA DE SANTANA - ME, CNPJ sob nº 07.101.288/0001-30,
VALOR: R$ 62.895,00 (sessenta e dois mil e oitocentos e noventa e cinco reais).
ATA Nº 29/2024 - JUAN FELIPE ALMEIDA SALIM - ME, CNPJ sob nº 26.805.169/0001-02, VALOR:
R$ 15.330,00 (quinze mil e trezentos e trinta reais).
ATA Nº 30/2024 - LCF MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ sob nº
44.404.918/0001-71, VALOR: R$ 1.137,84 (um mil e cento e trinta e sete reais e oitenta e
quatro centavos).
ATA Nº 31/2024 - LFN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 10.639.199/0001-56,
VALOR: R$ 137.700,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos reais).
ATA Nº 32/2024 - LICITAINFO LTDA - ME, CNPJ sob nº 52.277.278/0001-04, VALOR: R$
14.127,00 (quatorze mil e cento e vinte e sete reais).
ATA Nº 33/2024 - LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ
sob nº 10.742.589/0001-57, VALOR: R$ 389,00 (trezentos e oitenta e nove reais).
ATA Nº 34/2024 - MASTER COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ sob nº 06.954.360/0001-09, VALOR: R$
25.691,00 (vinte e cinco mil e seiscentos e noventa e um reais).
ATA Nº 35/2024 - NOVI GAMING COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME,
CNPJ sob nº 41.786.083/0001-73, VALOR: R$ 164.511,80 (cento e sessenta e quatro mil e
quinhentos e onze reais e oitenta centavos).
ATA Nº 36/2024 - PROAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ sob nº 41.796.164/0001-54,
VALOR: R$ 177.323,10 (cento e setenta e sete mil e trezentos e vinte e três reais e dez
centavos).
ATA Nº 37/2024 - PROTOTYPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E
PLÁSTICOS LTDA - ME, CNPJ sob nº 35.779.785/0001-27, VALOR: R$ 27.518,40 (vinte e sete mil
e quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos).
ATA Nº 38/2024 - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 46.344.050/0001-97,
VALOR: R$ 1.870,60 (um mil e oitocentos e setenta reais e sessenta centavos).
ATA Nº 39/2024 - TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 27.274.178/0001-87,
VALOR: R$ 7.740,00 (sete mil e setecentos e quarenta reais).
ATA Nº 40/2024 - V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ sob nº 05.808.979/0001-42,
VALOR: R$ 3.420,00 (três mil e quatrocentos e vinte reais).
ATA Nº 41/2024 - W.K.M. SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 29.529.181/0001-
20, VALOR: R$ 3.299,50 (três mil e duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
ATA Nº 42/2024 - WCA DIGITAL MÁQUINAS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 07.429.337/0001-68,
VALOR: R$ 1.286,25 (um mil e duzentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). ÓRGÃO
GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS: De 03/05/2024 a 03/05/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS,
PML e FMAS.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024/FMS
Oriundo do Credenciamento nº 003/2024/FMS. Processo Administrativo nº011/2024/FMS.
CONTRATO Nº 005/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo municipal de saúde/TO, CNPJ nº
12.099.581/0001-40. Contratada: ANA CARLA MENEGON. Objeto: Credenciamento dos
profissionais ODONTÓLOGOS (AS) (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) para atender os usuários
do sistema único de SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO. Valor Do Contrato: R$ R$
30.000,00 (trinta mil reais), Data De Assinatura: 15/05/2024. Vigência: O prazo de vigência
da contratação será de 07 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias a partir da data de assinatura
15/05/2024. Alvorada/TO, aos 17 dias do mês de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024/FMS
Oriundo do Credenciamento nº 003/2024/FMS. Processo Administrativo nº011/2024/FMS
CONTRATO Nº 006/2024/FMS Contratante: Fundo municipal de saúde/TO, CNPJ nº
12.099.581/0001-40. Contratada: AMANDA MORAIS MARQUES. Objeto: Credenciamento
dos profissionais ODONTÓLOGOS (AS) (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) para atender os
usuários do. sistema único de SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO. Valor Do Contrato:
R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais), DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. Vigência: O prazo de
vigência da contratação será de 07 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias a partir da data de
assinatura 15/05/2024. Alvorada/TO, aos 17 dias do mês de maio de 2024. FELIPE
PORFIRIO DE OLIVEIRA Fundo Municipal De Saúde e Saneamento Decreto n°031/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FME-SRP
O Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2024/FME - SRP, a ser realizado no dia 04/06/2024, às 08h:30m, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E
PARCELADA
AQUISIÇÃO
DE
GENEROS
ALIMENTICIOS
PARA
MERENDA
ESCOLAR.
Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 04/06/2024. No endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br
Alvorada-TO, 17 de maio de 2024.
VERA SÔNIA TOMASI ALMEIDA
Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, torna público para o conhecimento dos
interessados PRORROGA o prazo de abertura da licitação na modalidade de Concorrência
Eletrônica nº 1/2024, objetivando a contratação de empresa de engenharia para executar a
prestação de serviços na obra de construção de campo society no P.A Reunidas na zona rural
deste Município de Aragominas - TO, no qual a nova data de abertura ser realizada no dia 10 de
Junho de 2024 as 09h00min o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos na plataforma do
Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br, site oficial do município:
www.aragominas.to.gov.br, através do E-mail: cplaragominas@gmail.com, e na sala da
CPL/PMA em dias úteis.
Aragominas - TO, 16 de maio de 2024.
FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito
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