DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052000245
245
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato do Edital Pregão Eletrônico nº.
2/2024, publicado no D.O.U nº. 94, seção 3, pag. 270, de 16 de maio de 2024; onde se lê:
28/05/2024, Leia-se: 29/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AV I S O
Intenção de Registro de Preços. Processo nº 0.024635/2024.
A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade
do Centro Municipal de Educação Infantil Carrossel, torna público que realizará processo
licitatório na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro
de Preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda
escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de P a l m a s - T O,
no segundo semestre do ano de 2024 conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência.
O processo licitatório será conduzido pela ACCEI do Centro Municipal de
Educação Infantil Carrossel, que será o Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços,
enquanto que a gestão dos respectivos contratos caberá às Associações Comunidades
Centro de Educação Infantil participantes ou aos órgãos e entidades que solicitarem
posterior adesão a referida Ata.
Demais órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de
Preços deverão encaminhar ofício para esta Associação manifestando seu interesse e
concordância com o objeto a ser licitado.
O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro é de
08 (oito) dias úteis após a publicação na Imprensa Oficial.
Os interessados deverão ter acesso ao Termo de Referência na sede da própria
Associação - QD. 405 SUL QI 18 APM 2A, 2B AL. 09, Plano Diretor Sul, Palmas - TO ou pelo e-
mail: financeirocarrossel@gmail.com Telefone de contato: (63) 98424-1011 / 98424-1012.
Palmas-TO, 30 de abril de 2024.
FÁTIMA FLORÊNCIA DO ROSÁRIO COSTA
Presidente da ACCEI do CMEI Carrossel
FÁBIO BARBOSA CHAVES
Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023
2ª PUBLICAÇÃO. PARA REGISTRO DE PREÇOS. AMPLA CONCORRÊNCIA
A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às
14h00min 
(horário
de 
Brasília-DF)
do 
dia
23 
de
maio 
de
2024, 
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 106/2023 - 2º Publicação, cujo objeto é a
futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de natureza
continuada de vigilância armada e desarmada, sob o regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de
Palmas, instruído no processo nº 2023054420, NUP: 00000.0.028099/2024.
O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado
no endereço eletrônico:<http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-
transparencia/>. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações,
em
horário 
das
13h
às
19h, 
pelos
telefones
(63)
3212-7243/7244 
ou
e-mail
compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.
Palmas-TO, 30 de abril de 2024.
MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
Processo nº 2023049505, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Públicos, sendo o objeto a contratação de empresa para a execução de obras de
drenagem pluvial da Avenida LO-14 (entre Av. NS-02 e Av. NS-06) e aberturas das Caixas
Coletoras (BL) e rejuvenescimento com micro revestimento da Quadra ARNE 61 - Palmas -
TO. Após exame das propostas apresentadas, com subsídio do Parecer Técnico SEISP nº
029/2024/SUPOBRAS, constante nas páginas 1.658/1.668 dos autos, esta Comissão assim
deliberou: CLASSIFICAR as propostas das empresas: ELETRO HIDRO LTDA e EB INFRA
CONSTRUÇÕES LTDA por atenderem as exigências do edital. DESCLASSIFICAR a proposta da
empresa HB20 CONSTRUÇÕES LTDA: por não apresentar declaração, conforme exigida no
ANEXO VI C, item 6.3.10 do edital.
Sendo a empresa ELETRO HIDRO LTDA a melhor classificada e vencedora do
certame com valor de R$ 2.293.562,11 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil,
quinhentos e sessenta e dois reais e onze centavos).
A Ata de Julgamento estará à disposição no Portal de Transparência endereço eletrônico
< acessoainformacao.palmas.to.gov.br/. Mais informações na Superintendência de Compras e
Licitações, no endereço constante no edital, horário das 13h00 às 19h00, em dias úteis, pelos
telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: compraselicitacoes@palmas.to.gov.br. Palmas.
Palmas - TO, 30 de abril de 2024.
ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pela Secretaria
Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-
94, comunicamos aos interessados que irá SUSPENDER o Pregão Eletrônico 001/2024, para
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado no gerenciamento
de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado via
WEB com utilização de cartão magnético a ser utilizado no fornecimento de combustíveis,
através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais, para atender a
Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e demais fundo
signatários a este certame, Fundo de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Assistência Social.
Despacho: "Tendo em vista as solicitações de esclarecimento recebidas e
pedidos de impugnações, determino a suspensão da sessão marcada para o dia
07/05/2024, para que as devidas análises e eventual alteração do edital, para que
posteriormente, seja marcada nova data para a realização do certame"
Palmeirópolis-TO, 6 de maio de 2024.
LEOCACIA ROSA DE MOURA DA SILVA
Gestora da Sec. Exec. de Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, Estado do Tocantins, CNPJ nº
13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 04 de junho
de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021
na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto o
Registro de Preço para à Aquisição de motos para agentes de saúde, a fim de atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, aquisição referente a Emenda
Parlamentar nº
10414.01009/2023. Processo nº 2023/30551/000176,
cedida pelo
Deputado Estadual Léo Barbosa. Início do recebimento das propostas: a partir das
08h:00min. do dia 21 de maio de 2024. Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00
min. do dia 04 de junho de 2024. Início do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do
dia 04 de junho de 2024. Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 04 de
junho de 2024. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir
das 08 h:00 min. do dia 04 de junho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos
interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na
Rua 
12
nº 
224
Centro, 
CEP
77365-000, 
Palmeirópolis
- 
TO
e 
no
site
https://www.palmeiropolis.to.gov.br
-
licitações,
ou 
através
do
site
da
BNC:
www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.
Palmeirópolis-TO 17 de maio de 2024.
NATALLIA RUAS BRAGA
Gestora do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - ADM
O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pela Secretaria
Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-
94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 06 de junho de 2024, às 08:00
horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade
Pregão Eletrônico, tipo MAIOR DESCONTO SOBRE A TAXA ADMINISTRATIVA, que tem por
objeto a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado no
gerenciamento
de
abastecimento,
implantação 
e
operação
de
um
sistema
informatizado/integrado via WEB com utilização de cartão magnético a ser utilizado no
fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atender a frota de
veículos oficiais, para atender a Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de
Palmeirópolis e demais fundo signatários a este certame, Fundo de Educação, Fundo
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Inicio do recebimento das
propostas: a partir das 08h:00min. do dia 20 de maio de 2024. Fim do Recebimento das
propostas: às 07h:00 min. do dia 06 de junho de 2024. Início do julgamento das propostas:
às 07h:00 min. do dia 06 de junho de 2024. Fim do julgamento das propostas: às 07h:30
min. do dia 06 de junho de 2024. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos
lances: a partir das 08h:00 min. do dia 06 de junho de 2024. Edital na íntegra: à disposição
dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
na
Rua
12
nº 224
Centro,
CEP
77365-000,
Palmeirópolis
- TO
e
no
site
https://www.palmeiropolis.to.gov.br
-
licitações,
ou 
através
do
site
da
BNC:
www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.
Palmeirópolis-TO 16 de maio de 2024.
LEOCACIA ROSA DE MOURA DA SILVA
Gestora da Sec. Exec. de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO
FME-PA Nº 019/2024, PROCESSO FME-PA Nº 124/2024 que tem como objetivo: Registro de
preços para contratação de preços para contratação de empresa para aquisição de
instrumentos musicais para as unidades de ensino público municipal, em atendimento as
solicitações do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador:
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
PEDRO 
AFONSO/TO, 
inscrito 
no 
CNPJ
19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000,
Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LT DA
(29583709000149) com os lotes: 2, 3, 4, 7, 12, 13, 16, 23, 24, 25, 26 e 27 no valor total
de R$ 10.551,70 (dez mil e quinhentos e cinquenta e um reais e setenta centavos).
Fornecedor registrado: LJ INFORMATICA EIRELI (12665119000162) com os lotes: 1, 5, 6, 8,
9, 10, 11, 14 e 15 no valor total de R$ 11.450,06 (onze mil e quatrocentos e cinquenta
reais
e 
seis
centavos). 
Fornecedor
registrado:
KEDMA 
ISABEL
DE 
ASSIS
ME
(25099482000100) com os lotes: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 28 no valor total de R$ 35.108,00
(trinta e cinco mil e cento e oito reais). Valor total registrado: R$ 57.109,76 (cinquenta e
sete mil e cento e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por igual período.
AVISOS DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 11.772.824/0001-
04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras -
BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de
julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário.
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 34/2024
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 034/2024, cujo o objeto é a contratação de
empresa para aquisição de veículo automotor 0km, tipo Picape intermediária, 4 portas, 5
lugares, tração 4x2 e conforme demais especificações constantes no ETP e o no TR,
visando atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afon s o / T O,
conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do
Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será
realizado de forma online no dia 18 de junho de 2024 às 08h30min (horário de
Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 38/2024
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 038/2024, cujo o objeto é o registro de preços
para contratação de empresa para aquisição de tabletes e smartphones para atendimento
das necessidades dos agentes comunitários de saúde de Pedro Afonso/TO, conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no
Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de
forma online no dia 18 de junho de 2024 às 14h30min (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 32/2024
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 032/2024, cujo o objeto é o registro de
preços para contratação de empresa para aquisição de medicamentos essenciais por livre
demanda para manutenção da farmácia básica municipal, em atendimento as solicitações
do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar
apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 20 de
junho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

                            

Fechar