DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente
de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro
Afonso/TO,
ou
através do
site
Portal
Nacional
de
Compras Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br,
solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na
aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de
Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através
do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso-TO, 17 de maio de 2024.
KELMA DE SOUSA FRANÇA
Secretária Municipal de Saúde
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ
02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional
de Compras - BNC (https://bnccompras.com) a CONCORRÊNCIA, em sua forma
ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso II da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O
critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor
global, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo
de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56,
inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 3/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 003/2024,
cujo o objeto é a
contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia para
pavimentação da Rua 01, Rua Guará e Rua da Tuta em blocos sextavados, em atendimento
as solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras
de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico
anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 14 de junho de 2024
às 08h30min (horário de Brasília).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ
02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional
de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O
critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor
unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO.
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 16/2024
Repetição
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 016/2024, cujo o objeto é o registro de preços
visando a contratação
de serviços de Hotelaria/Hospedagem
em atendimento as
necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação
de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de
Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice. O certame será
realizado de forma online no dia 25 de junho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente
de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro
Afonso/TO,
ou
através do
site
Portal
Nacional
de
Compras Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br,
solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na
aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de
Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através
do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso-TO, 17 de maio de 2024.
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 001/2024. Pregão Presencial: 001/2024 - Extrato de Ata
de Registro de Preços 001/2024. Processo: 008/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o Extrato de ata, referente
ao processo licitatório Pregão Presencial N°. 001/2024.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames com finalidade
diagnóstica (laboratório clínico),em atendimento as demandas do fundo municipal de
saúde do município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO, realizado em 10 de Maio de 2024,
ás 08:00Horas.
CONTRATADO: SERGIO ANTÔNIO AGUIAR (LABORATÓRIO SINTESE), inscrita no CNPJ sob o
nº 13.193.782/0003-36
Valor global: R$ 455.200,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil e Duzentos Reais).
BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2024.
VALIDADE; 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos a partir da sua assinatura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo de Valor ao Contrato 112/2022. Processo nº 2301/2022 -
Tomada de
Preços nº 3/2022.
Espécie: Contrato
de Prestação de
Serviços de
Engenharia. Contratante: Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, Por Intermédio da
Secretaria Municipal de Obras. Contratada: EGYTO ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Termo
Aditivo de valor referente à Contratação de empresa em regime de empreitada por
preço global
para execução
de obras
e serviços
de engenharia
com vistas
a
implantação de pavimentação em tratamento superficial duplo - TSD com calçadas,
meio-fio,
sarjetas,
acessibilidade
e
sinalização horizontal
e
vertical
nas ruas do
município de Ponte Alta do Tocantins - TO. Valor: Fica acrescido o valor de R$
54.258,45 (cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco
centavos), do valor total do contrato. Base Legal: Processo nº 2301/2022, nos termos
da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Signatários: pela contratante: Kleber
Rodrigues
de Sousa,
e
pela
contratada: Rodrigo
Fernandes
do
Egyto. Data
de
Assinatura: 13/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de
interessados, que fará licitação na modalidade.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 007/2024, será realizada no dia 04 de junho de 2024
ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL ,
CONFORME O CONVÊNIO Nº 910804/2021 E OPERAÇÃO Nº 1075295-09, MUNICÍPIO DE RIO
SONO - TO, CONFORME O PROJETO ARUIETÔNICO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 008/2024, será realizada no dia 04 de junho de 2024
ás 09:30 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONTRUÇÃO DA PISTA DE
CAMINHADA NO CANTEIRO COM ILUMINAÇÃO NA AVENIDA SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE
RIO SONO - TO, CONFORME O PROJETO ARUIETÔNICO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2024, será realizada no
dia 29 de maio de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ELÉTRICO, ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIO SONO E OUTRAS.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº
018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos
horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP:
77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com, Site:
https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.
Rio Sono-TO, 15 de maio de 2024.
RUBENS VARGAS DE SOUSA
Agente de Contratação