DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EMERSON ALVES FROTA, ponto n.º 124009, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia no Gabinete do Líder do Governo no Congresso Nacional , a partir de 20 de maio
de 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PRISCILA DE LIMA DIAS para exercer, no Gabinete do Líder do Governo no
Congresso Nacional, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 2.171 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2.040 de 07 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2024, que nomeou LUCIA PEREIRA DA SILV A
ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMÁLIA BARROS, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 2.172 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de maio de 2024, JOÃO MAURICIO LINS COSTA MAC-CULLOCH, ponto
n.º 236954, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMÁLIA
BA R R O S .
Nº 2.173 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de maio de 2024, EVELYN MOURA OLIVEIRA, ponto n.º 240426, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL BRITO .
Nº 2.174 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de maio de 2024, KEILLA RODRIGUES DA SILVA, ponto n.º 252664,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMÁLIA BARROS.
Nº 2.175 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de maio de 2024, WESLEY CORREA, ponto n.º 262861, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA.
Nº 2.176 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de maio de 2024, FILIPE DE CASTRO OLIVEIRA, ponto n.º 271580, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO CAJADO.
Nº 2.177 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de maio de 2024, THALITA BORGES XAVIER JUNQUEIRA, ponto n.º
273615, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
AMÁLIA
BA R R O S .
Nº 2.178 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de maio de 2024, DIEGO DA SILVA QUEIROZ, ponto n.º 274240, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMÁLIA BARROS.
Nº 2.179 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de maio de 2024, JOSINALDO AGUIAR SANTOS, ponto n.º 274619,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMÁLIA BARROS.
Nº 2.180 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de maio de 2024, LUIZA BOABAID DE CARVALHO COUTO VILELA,
ponto n.º 274627, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMÁLIA
BA R R O S .
Nº 2.181 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de maio de 2024, FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, ponto n.º
274923, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
AMÁLIA
BA R R O S .
Nº 2.182 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de maio de 2024, NATHALIA GOMES NASCIMENTO, ponto n.º
274982, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
AMÁLIA
BA R R O S .
Nº 2.183 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de maio de 2024, WAGNER GOMES DE MORAIS, ponto n.º 275148,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMÁLIA BARROS.
Nº 2.184 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de maio de 2024, CLAUDEMIR ALVES DE MORAES, ponto n.º 276785,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMÁLIA BARROS.
Nº 2.185 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de maio de 2024, ELIZÂNGELA RAMOS DE SOUZA CASTELO BRANCO,
ponto n.º 276856, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMÁLIA
BA R R O S .
Nº 2.186 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de maio de 2024, KARLA CRISTINA ANTUNES DE SOUZA, ponto n.º
277015, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
AMÁLIA
BA R R O S .
Nº 2.187 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de maio de 2024, MARCOS AURÉLIO LEMOS DE SOUZA, ponto n.º
277064, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. DANIEL
SORANZ.
Nº 2.188 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de maio de 2024, LEANDRO BARROS BARBOSA, ponto n.º 277551,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMÁLIA BARROS.
Nº 2.189 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de maio de 2024, VANUZIA MORENO MACIEL CRUZ, ponto n.º
277599, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
AMÁLIA
BA R R O S .
Nº 2.190 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de maio de 2024, JOVERCI FERREIRA DE MELO, ponto n.º 277665,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMÁLIA BARROS.
Nº 2.191 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de maio de 2024, VICTOR VINICIUS MACHADO RIBEIRO, ponto n.º
277792, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
AMÁLIA
BA R R O S .
Nº 2.192 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de maio de 2024, SAMUEL OTTO TORRES DA SILVA, ponto n.º
278163, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
AMÁLIA
BA R R O S .
Nº 2.193 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de maio de 2024, IAN DE SOUSA SILVA, ponto n.º 278617, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALUISIO MENDES.
Nº 2.194 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de maio de 2024, MARCELO RAIZER FILHO, ponto n.º 278660, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMÁLIA BARROS.
Nº 2.195 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de maio de 2024, LETICIA DE SOUZA ALEXANDRE, ponto n.º 278772,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMÁLIA BARROS.
Nº 2.196 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1.577 de 11 de abril de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024, que nomeou JULIANA DA COSTA LUCAS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS SOARES, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.197 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALANE DIAS BISERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SÂMIA
BOMFIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.198 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALCIDES AMAZONAS ARAUJO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ORLANDO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.199 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA BÁRBARA CARDOSO DO ROSÁRIO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSENILDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.200 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA PAULA CORDEIRO SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JULIANA CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.201 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAROLINA GADELHA DE ALENCAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALFREDO GASPAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.202 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990, ELIVÂNIA
GOMES
MOURÃO CASTRO
para
exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) LÊDA BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.203 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOCELI PAIM ZORZAN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALCEU
MOREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.204 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ WILLIAMS FREITAS CORDEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RENILCE NICODEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.205 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATHEUS DA SILVA QUEIROZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO CARLOS RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.206 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MELYSSA DE CÁSSIA FRANCISCO FONSECA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PADRE JOÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.207 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, YCARO ROMÃO NUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO
SILVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO