DOE 20/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2024
no município de Farias Brito-CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de 
vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 29/11/2024;; III - VALOR GLOBAL: 4.203.312,60 ( Quatro milhões, duzentos e 
três mil, trezentos e doze reais e sessenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 12 de Maio 
de 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e Francisco Austragezio Sales (Prefeito do Município de 
FARIAS BRITO-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.003671/2024-62
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 002/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
ITAPIPOCA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.623.077/0001-67, com sede localizada na Rua Antônio Oliveira Menezes, s/n, Centro, CEP: 62.500-
000, Itapipoca-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 511.253.073-15, 
portador de RG nº 91002093514, residente e domiciliado na Rua Frei Cassiano, nº 01295, Bairro: São Sebastião, CEP: 62.500-000, Itapipoca-CE, doravante 
denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, findando em 16/12/2024;; III - VALOR GLOBAL: 7.254.788,18 ( Sete milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito 
reais e dezoito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 13 de Maio de 2024: JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FELIPE SOUZA PINHEIRO (Prefeito do Município de Itapipoca-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003891/2024-96
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº060/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 60/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE E O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE SÃO BENEDITO-CE, devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. SAUL LIMA MACIEL, 
devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 12/12/2024;; III - VALOR GLOBAL: 1.526.181,69 ( Um milhão, 
quinhentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA 
E ASSINANTES: 15 de Maio de 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e SAUL LIMA MACIEL 
(Prefeito do Município de São Benedito-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003826/2024-61
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº064/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 64/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARARENDÁ-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito 
municipal Sr. ALEXANDRE FELIX DUTRA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 19/11/2024.; III - VALOR 
GLOBAL: 1.835.255,69 ( hum milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 09/05/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto 
de Rodovias da SOP) e ALEXANDRE FELIX DUTRA (Prefeito do Município de Ararendá-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003839/2024-30
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº081/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 81/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo 
– Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de 
Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domi-
ciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, 
devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO, devidamente qualificado 
no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 13/12/2024; III - VALOR GLOBAL: 2.119.118,27 ( Dois milhões, cento e dezenove mil, cento e 
dezoito reais e vinte e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 15 de Maio de 2024: JOSÉ 
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO (Prefeito do Município de Assaré-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003688/2024-10
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº096/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 096/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superinten-
dente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, doravante denominado CONCE-
DENTE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, inscrito no CNPJ nº 07.620.701/0001-72, cuja Prefeitura está localizada na Rua Manoel 
Inácio Bezerra, 192, CEP: 63.260-000, Brejo Santo – Ce, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO 
LANDIM, devidamente qualificada no termo original, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a pror-
rogação do prazo de vigência do Convênio nº. 096/2021 por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em13/11/2024; III - VALOR GLOBAL: 423.827,49 
( Quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; 
V - DATA E ASSINANTES: 13 de Maio de 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) 
e MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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