DOE 20/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2024
ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, estabelecida na Rodovia Estadual Edson Queiroz, nº 2710, Cascavel/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº
16.964.904/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO, inscrito no
CPF sob nº 605.691.223-09 e RG nº 20074993164, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2021, publicado no D.O.E de 12.04.2021;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas com supressão de
quilometragem e a supressão de valor ao contrato, ora aditado, que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de
ensino do município de Jardim do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Item 01, Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA.CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato
sofreu alteração na quilometragem das rotas com supressão de 570,44 km (quinhentos e setenta vírgula quarenta e quatro quilômetros) diários e 122.644,6
km (cento e vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro vírgula seis quilômetros), passando de 2.335,44 km (dois mil, trezentos e trinta e cinco vírgula
quarenta e quatro quilômetros) diários e 502.119,6 km (quinhentos e dois mil, cento e dezenove vírgula seis quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias
para 1.765 km (hum mil, setecentos e sessenta e cinco quilômetros) diários e 379.475 km (trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco
quilômetros), conforme as informações constantes no despacho CECOF/COPEM/SEDUC de 11.04.2024, às fls. 60/61 destes autos; IX - VALOR GLOBAL:
O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá uma supressão de R$ 654.922,16
(seiscentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos), passando de R$ 2.681.318,66 (dois milhões, seiscentos e oitenta e
um mil, trezentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos) para R$ 2.026.396,50 (dois milhões, vinte e seis mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta
centavos), perfazendo uma supressão de 24,85% (vinte e quatro vírgula oitenta e cinco por cento) do valor global do contrato, conforme justificativa exarada
no despacho CECOF/COPEM/SEDUC de 11.04.2024, às fls. 60/61 e IG nº 1315858, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 06 DE MAIO DE 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- Contratante, FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO - Empresa
Dinâmica Transporte Escolar e Serviços de Locação LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. EDINALDO SOUZA DE PAULA, 2. GERUSA VALENTIN
DE SENA . Fortaleza 14 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2021/NUP 22001.039429/2024-03 - IG: 1317702
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e
domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SUPORTE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, com
sede à Rua Desembargador Praxedes, nº 763, Sala 102, Bom Futuro – Fortaleza/CE – CEP: 60.416-172, inscrita no CNPJ n.º 21.826.025/0001-19, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DIEGO AGUIAR DE MENESES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº 2002002049713 SSPDS/CE e CPF sob nº 008.059.943-51, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2021, publicado no D.O.E de
16.09.2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas com quilometragem
e acrescentar valor ao contrato, que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Caririaçu
do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas com
acréscimo de 112 km (cento e doze quilômetros) diários e 24.080 km (vinte e quatro mil e oitenta quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias, passando de
1.703,4 km (um mil, setecentos e três vírgula quatro quilômetros) por dia e 366.231 km (trezentos e sessenta e seis mil e duzentos e trinta e um quilômetros)
em 215 (duzentos e quinze) dias para 1.815,4 km (um mil, oitocentos e quinze vírgula quatro quilômetros) por dia e 390.311 km (trezentos e noventa mil,
trezentos e onze quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos, conforme preceitua informações do despacho COPEM/CECOF de 12/04/2024, às fls.
44/45.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá
um acréscimo de R$ 135.088,80 (cento e trinta e cinco mil, oitenta e oito reais e oitenta centavos), passando de R$ 2.054.555,91 (dois milhões, cinquenta e
quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos) para R$ 2.189.644,71 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta
e quatro reais e setenta e um centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 6,54% (seis vírgula cinquenta e quatro por cento) ao valor global do
contrato, conforme despacho COPEM/CECOF de 12/04/2024, às fls. 44/45 e a IG Nº 1317702, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA:
10 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, FRANCISCO DIEGO AGUIAR DE
MENESES - Empresa Suporte Serviços e Comércio LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. GERUSA VALENTIN DE SENA, 2. EDINALDO SOUZA
DE PAULA .Fortaleza 15 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº171/2022/NUP 22001.054442/2024-84 - IG:1317304
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e
domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., estabelecida
na Rua Machado de Assis, nº 50, Edif. 2, Bairro: Santa Lúcia, Campo Bom/RS, CEP: 93.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LUCIANO RODRIGO WEIAND, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
3.027.063.209 SSP/RS, inscrito(a) no CPF sob o nº 952.835.520-04, e pelo(a) Sr(a). FÁBIO ADRIANO GALLINEA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira
de Identidade nº 49260202 SESP/PR, inscrito(a) no CPF sob o nº 722.531.779-20, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2022,
publicado no D.O.E de 06.07.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência e execução ao contrato e acrescentar valor para continuidade do serviço, que tem por objeto a prestação dos serviços de administração e
gerenciamento informatizado de fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis e Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla 32), em rede de postos
credenciados em todo o território nacional para veículos automotores e equipamentos integrantes da frota da Administração Pública do Poder Executivo do
Estado do Ceará, com utilização de cartão magnético, PELO MENOR PREÇO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE
DO SERVIÇO O valor para custear as despesas com a continuação do serviço de que trata a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento, ora
aditado, permanecerá de R$ 7.990.000,00 (sete milhões e novecentos e noventa mil reais), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COADM/
CECON datado de 03/04/2024, às fls. 02/04 e IG nº 1317304, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que
trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de julho de 2024 até 01 de
julho de 2025 e no prazo de execução por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de julho de 2024 até 01 de julho de 2025, conforme despacho da SEDUC/
COADM/CECON datado de 03/04/2024, às fls. 02/04, do NUP nº 22001.054442/2024-84; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original; XII - DATA: 10 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- Contra-
tante, LUCIANO RODRIGO WEIAND - Empresa Ticket Sol. HDFGT S.A. -Contratada , FABIO ADRIANO GALLINE - Empresa Ticket Sol. HDFGT
S.A.- Contratada . TESTEMUNHAS: 1. PRISCILA CAXILE SOARES, 2. CRISTIANY LIMA DE FIGUEIREDO. Fortaleza 14 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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