DOE 20/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2024
PORTARIA CC 0034/2024-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.985, de 07 de Maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR, STENIO 
ALBINO PONTES PEREIRA, a partir de 07 de Maio de 2024, para o exercício no(a) Célula de Patrimônio e Logística Institucional, exercendo suas atri-
buições do cargo de provimento em comissão d e Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0035/2024-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.985, de 07 de Maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR, SILVANA 
JEREISSATI PEREIRA, a partir de 07 de Maio de 2024, para o exercício no(a) Célula de Patrimônio e Logística Institucional, exercendo suas atribui-
ções do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0036/2024-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.985, de 07 de Maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR, LUCIANO 
VIANA DE AMORIM, a partir de 07 de Maio de 2024, para o exercício no(a) Célula de Patrimônio e Logística Institucional, exercendo suas atribuições do 
cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0037/2024-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.985, de 07 de Maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR, JOSE 
MAURICIO ROCHA, a partir de 07 de Maio de 2024, para o exercício no(a) Célula de Patrimônio e Logística Institucional, exercendo suas atribuições do 
cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0038/2024-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.985, de 07 de Maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR, JOSE 
MAURICIO ROCHA, a partir de 07 de Maio de 2024, para o exercício no(a) Célula de Patrimônio e Logística Institucional, exercendo suas atribuições do 
cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0039/2024-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.985, de 07 de Maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR, DAVI PESSOA 
DE SOUSA, a partir de 07 de Maio de 2024, para o exercício no(a) Célula de Patrimônio e Logística Institucional, exercendo suas atribuições do cargo de 
provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0040/2024-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.985, de 07 de Maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCA 
OLIVEIRA DE SOUZA, a partir de 07 de Maio de 2024, para o exercício no(a) Célula de Patrimônio e Logística Institucional, exercendo suas atribui-
ções do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0041/2024-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.985, de 07 de Maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCO 
RIBEIRO DA COSTA, a partir de 07 de Maio de 2024, para o exercício no(a) Célula de Patrimônio e Logística Institucional, exercendo suas atribuições do 
cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0042/2024-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.985, de 07 de Maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR, PEDRO 
CAVALCANTE XAVIER JUNIOR, a partir de 07 de Maio de 2024, para o exercício no(a) Célula de Patrimônio e Logística Institucional, exercendo suas 
atribuições do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico , símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0044/2024-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.985, de 07 de Maio de 2024, RESOLVE DESIGNAR, MARIA 
DE FATIMA MENDONCA OSORIO, a partir de 07 de Maio de 2024, para o exercício no(a) Célula de Serviços Digitais, exercendo suas atribuições 
do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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