DOE 20/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Aviso de Licitação - Pregão Nº SRP2024/002-PE. O(A) Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Quixadá, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00h, do dia 03 de junho de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº SRP2024/002-PE. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos
destinados ao atendimento das necessidades da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Quixadá – CPSMQ. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.
cpsmquixada.com.br. Informações pelo telefone: Nome ou no endereço: licitacao.cpsmq@mail.com. Quixadá/CE, 17 de maio de 2024. Romulo Nogueira
Castelo Branco - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adendo ao Edital. O Secretário de Educação do Município de Mauriti, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Adendo ao Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.06.01/CE, cujo objeto é a
reforma da quadra poliesportiva do Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa, na sede do Município de Mauriti/CE. Motivo: alteração no
Projeto Básico. Em atendimento ao Art. 55, § 1º, da Lei n° 14.133/2021, fica alterada a data de início do cadastramento das propostas para o dia 20/05/2024,
o prazo para abertura das propostas para o dia 06/06/2024 às 08h30min, e o prazo para início da sessão de disputa de preços para o dia 06/06/2024 às
09h00min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.mauriti.gov.
br e www.bllcompras.com. Mauriti/CE, 17 de maio de 2024. Gilberto Juca da Silva - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2024.04.26.01/2024 – SRP. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Orós-CE, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2024.04.26.01/2024 - SRP, resultante do Pregão Eletrônico
Nº 2024.04.26.01-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Objeto: registro de preços destinado à aquisição de veículos automotivos destinados a
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme anexo I. Fundamentação Legal: Lei Federal N.º 14.133/21, na Lei
Complementar Nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. Empresa: Meira Lins LTDA. Endereço:
Avenida Santos Dumont, 6211, Papicu, Fortaleza-CE. CNPJ Nº: 10.848.372/0006-30. Valor Total: R$ 338.790,00 (trezentos e trinta e oito mil setecentos e
noventa reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 17 de
maio de 2024. Assina pelo Licitante: Meira Lins LTDA – Francisco Eufrasio de Sousa de Melo (Procurador). Assina pela Órgão Gerenciador: Zuila Maria
Maciel de Melo Peixoto (Secretária de Saúde). Orós-CE, 17 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária de Saúde do Município de Orós - CE, Sra.
Zuila Maria Maciel Melo Peixoto, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências
do Procedimento de Licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de veículos automotivos destinados a atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme anexo I, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.04.26.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente
processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: Meira Lins LTDA CNPJ Nº 10.848.372/0006-30, tipo menor preço por lote, com valor Global
R$ 338.790,00 (trezentos e trinta e oito mil setecentos e noventa reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Orós - CE, 17 de maio de 2024.
Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato
Nº 2023.11.08.01.1, Tomada de Preços Nº 2023.11.08.01 - TP - FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
construção de quadra poliesportiva coberta na localidade de Riacho das Pedras no Município de Tejuçuoca-CE, para atender as necessidades da Secretaria
de Educação, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Secretaria de Educação. Contratada: R&G Construções e
Locações EIRELI. Data de Assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 08 de maio de 2024. Validade do Contrato: 12 (Doze) Meses. Valor
Total: R$ 933.975,94 (novecentos e trinta e três mil e novecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Assina pela Contratante: José Virgilio
Matos Castro. Assina Pela Contratada: Germano Peixe de Lima (Resp.Legal). Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 08 de maio de 2024. José Virgilio Matos
Castro - Secretário (a) de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari. A Comissão Processante de Apuração de Irregularidades e Sanções, nomeada pela Portaria nº
2024.04.25.001, no uso das competências e atribuições que lhes são conferidas, Adota como fundamento desta Decisão Administrativa, as conclusões
contidas no Parecer nº 08 de 16 de maio de 2024, elaborado pela Procuradoria Geral do Município, Determinar: O Cancelamento do Processo Licitatório
Pregão Eletrônico nº 2023.10.27.1 do Município de Umari-CE, que teve como objeto a “contratação de serviços especializados a serem prestados na
manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas pertencentes as diversas Secretarias do Município
de Umari, SEM punições, em virtude da constatação da ausência de dolo ou culpa por parte do licitante na conduta que ensejou a abertura o Presente
Processo Administrativo”.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Pentecoste, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 001/2024-SEINFRA, cujo o objeto é o Chamamento Público para
o credenciamento e autorização de novas vagas para a execução do serviço público de transporte individual de passageiros - táxi. A documentação será
recebida a partir da publicação do presente edital até o dia 06 de junho de 2024 às 11:00h, maiores informações pelo telefone (085) 3352.2602, A cópia
completa do Edital poderá ser obtida na sede da Secretaria de Infraestrutura do Município de Pentecoste, ou através do site www.pentecoste.ce.gov.br.
Pentecoste - CE, 17 de maio de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de 1º Adendo ao Edital. O Secretario Municipal de Segurança Pública - SSP, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o termo de Adendo ao Edital na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.05.03.001.PE,
Cujo objeto é a aquisição de coletes de proteção balístico tático nível III A para utilização da Guarda Municipal para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Segurança Pública – SSP. Motivo: Alteração da data da sessão pública estabelecida no preâmbulo do Edital. O Adendo encontra-se a disposição
dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. José Cosme de Carvalho
Filho. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Pacajus-CE, 16 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Revogação de Processo Licitatório. O Secretário Municipal de Educação, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados a Revogação de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N°
2024.04.26.001-PERP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliários e equipamentos para as escolas de ensino
fundamental, e infantil da Secretaria de Educação de Pacajus/CE, fundamentada no art.71 da Lei 14.133/2021. O Termo de Revogação encontra-se a
disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ no sitio http://novobbmnet.com.br e no site: https://www.
pacajus.ce.gov.br/. Marcos Alan Cosmo de Oliveira, ordenador de despesas da Secretaria de Educação. Pacajus - CE, 17 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento de Licitação. O Agente de Contratação do Município de Jaguaruana, torna
público que foi adiado para o dia 27 de maio de 2023 às 09:00 horas, a licitação na modalidade Concorrência, Nº 900011-2024-CP-INFRA, do tipo menor
preço global cujo objeto é a construção do sistema simplificado de abastecimento de água nas comunidades de Carnaubal e Curralinho da Barra na Zona
Rural do Município de Jaguaruana –CE. Motivo do adiamento: alteração no Item 8.18 do Edital, adiamento nas condições do art. 55, § 1º, quando a alteração
não comprometer a formulação das propostas. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, bem como nos meios de publicação utilizados na
origem. Jaguaruana- CE, 17 de maio de 2024. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.
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