DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
China, 26237, no produto Prevent Gold, registro nº 10623, conforme processo nº
21000.026760/2024-01.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology
Co., Ltd., endereço No. 1 Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City,
Jiangsu China, no produto Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº
21000.026759/2024-78.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang Shandong
China, 26237, no produto Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº
21000.026759/2024-78.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang Shandong
China, 26237, Jiangsu Changqing Biotecnology Co., Ltd., endereço No.1 Jiangling Road,
Putou Town Jiangdu District, Yangzhou City Jiangsu China, no produto Elegance 500 SC,
registro nº 20622, conforme processo nº 21000.026757/2024-89.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang Shandong
China, 26237, Jiangsu Changqing Biotecnology Co., Ltd., endereço No.1 Jiangling Road,
Putou Town Jiangdu District, Yangzhou City Jiangsu China, no produto Arpo 800 WG,
registro nº 00523, conforme processo nº 21000.026756/2024-34.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang Shandong
China, 26237, Jiangsu Changqing Biotecnology Co., Ltd., endereço No.1 Jiangling Road,
Putou Town Jiangdu District, Yangzhou City Jiangsu China, no produto Talladega, registro
nº 24723, conforme processo nº 21000.026749/2024-32.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang, Shandong
China, 26237, no produto Braddock Ultra, registro nº 34121, conforme processo nº
21000.026736/2024-63.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Boasafra Comércio e Representações Ltda, CNPJ
Nº 05.662.861/0001-59-JI-Parana/RO, a importar o produto Glifosato XW Técnico, registro
nº 28118, conforme processo nº 21000.026732/2024-85.
76.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Nortox S.A., CNPJ Nº
75.263.400/0001-99-Arapongas/PR, no produto Cupronil, registro nº 05509, conforme
processo nº 21000.026728/2024-17.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Weunite Fine Chemical Co., Ltd.,
endereço Jinger Road, Industry Chemical Park Jiangsu Province Xinyi City, China, no produto
Previnil Max, registro nº 5615, conforme processo nº 21000.026418/2024-01.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrocete Indústria de Fertilizantes Ltda, CNPJ Nº
75.007.385/0001-18-Ponta Grossa/PR, a importar o produto Biostat WP, Gratto Nema,
registro nº 26921, conforme processo nº 21000.026329/2024-56.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante e formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 400-21, registro nº 02122,
conforme processo nº 21000.026576/2024-52.
80.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação
do produto Triclon, registro nº 17208, conforme processo nº 21000.010347/2023-35.
81.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação
do produto
Triclopyr 480
Volagro, registro
nº 00309,
conforme processo
nº
21000.010350/2023-59.
82.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação
do produto Crescendo, registro nº 02009, conforme processo nº 21000.010349/2023-24.
83.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação
do produto Mirex-SH, registro nº 02009, conforme processo nº 21000.010349/2023-24.
84.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação
do produto Rascal, registro nº 6110, conforme processo nº 21000.010348/2023-80.
85.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Keyuan Chemical Co.,
Ltd., endereço Yinhai Industrial Park Laizhou City Shandong China, no produto 2,4-D Crop
806 SL, registro nº 21316, conforme processo nº 21000.016641/2024-31.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Ametrina CCAB 800 WG, registro nº 14821, para marca comercial Fortop Ametrina 800
WG, conforme processo nº 21000.026836/2024-90.
87.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador United Phosphorus (India) LLP,
endereço Plot nº 3210/3201-A, GIDC, Estate, Ankleshwar, District, Bharuch, Gujarat 393
002 Índia, e exclusão dos formuladores Lanxess Indústria e Poliuretanos e Lubrificantes
Ltda-Rio Claro/SP e Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Trinca Caps, registro nº 4110,
conforme processo nº 21000.026798/2024-75.
88.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador United Phosphorus (India) LLP,
endereço Plot nº 3210/3201-A, GIDC, Estate, Ankleshwar, District, Bharuch, Gujarat 393
002 Índia, e exclusão do formulador Nortox S.A.-Rondonópolis/MT, no produto Sperto,
registro nº 14617, conforme processo nº 21000.026781/2024-18.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Trichlopyr-Butotyl Técnico Lier, registro nº 30019, no produto formulado
NUF150F300, registro nº 06624, conforme processo nº 21000.026296/2024-44.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Trichlopyr-Butotyl Técnico Lier, registro nº 30019, no produto formulado
Conqueror, registro nº 07224, conforme processo nº 21000.026281/2024-86.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Ticrus, no produto formulado
Nufuron, registro nº 015107, conforme processo nº 21000.026257/2024-47.
92.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Kingway Biotechnology Co.,
Ltd., endereço No. 97-2 Waisha Riad, Jiaojiang District, Taizhou City, Zhejiang China, CEP:
318000, Synwill Nantong Chemical Co. Ltd., endereço No. 20 Haibin Road, Rudong Coastal
Economic Development Zone, Nantong City, Jiangsu China CEP 226407, no produto Fipronil
800 WG AGCN, registro nº 27717, conforme processo nº 21052.006426/2024-17.
93.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Nanjing Haige Chemical Co.,
Ltd., endereço Room 3007-3009, Block E08-1, No. 268 Jiqingmen Street Nanjing China, CJI
Overseas Import and Export Ltd., endereço 9F Golden Eagle, Hanzhong New Building No.
Hanzhongmen Street, Nanjing Jiangsu Province China, Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co. Ltd. endereço Binhai Economic Development Zone, Weifang Shandong
262737 China, Heranba Industries Limited Plot No. 2817/1, Chemical zone, GIDC, Sarigam,
Ta:Umbergaon, Dist.: Valsad-391644, Gujarat, India, no produto Promitor 480 EC, registro
nº 04321, conforme processo nº 21000.025740/2024-12.
94.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Nanjing Haige Chemical Co.,
Ltd. endereço Room 3007-3009, Block E08-1, No. 268 Jiqingmen Street, Nanjing China, CJI
Overseas Import and Export Ltd., endereço 9F Golden Eagle, Hanzhong New Building No.
Hanzhongmen Street, Najing Jiangsu Province China, Shandong Weifang Rainbow Chemical
Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development zone, Weifang Shandong 262737 China,
Hebei Xingbai Agricultural Technology Co., Ltd. endereço Nanbaishe Bio-industrial Park,
Zhao County, Hebei Province China, Agrofuturo Paraguay S.A., endereço Obispo Basilio
Lopes esq Tte Angel Velaszco Assunção Paraguai, no produto Devamectin 18 EC, registro
nº 02221, conforme processo nº 21000.025735/2024-00.
95.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrofuturo Paraguay S.A.
endereço Obispo Basílio Lopez esq Tte Angel Velaszco Assunção Paraguai, Shandong
Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development zone,
Weifang Shandong 262737 China, no produto Elglysate 480 SL, registro nº 05123,
conforme processo nº 21000.025738/2024-35.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Triflumurom Ascenza Técnico, registro nº TC06421, da empresa Tradecorp do Brasil
Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57, sito à Rodovia Jornalista
Francisco Aguirre Proença, km 9 s/n-Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP
para empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
08.911.564/0001-98, sito à Av. Queiroz Filho, 1700, Torre E, Conj. 810, Vila Hamburguesa,
CEP: 05319-000-São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.024130/2024-93.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Imidacloprid H Técnico Helm, registro nº 12119, Imidacloprido Técnico
Hailir, registro nº 40318, no produto formulado Nuprid BR, registro nº 04924, conforme
processo nº 21000.026905/2024-65.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Changqing (Hubei) Biotechnology
Co., Ltd., endereço No. 6, Majiapu Road Tianjiahe area, Yaojiagang Chemical Industrial
Park, Yichang City, Hubei China e fabricante Jiangsu Changqing Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Nº 8 Sanjiang Road, Jiangdu Economy Development Zone, 225215, Yangzhou City
Jiangsu China, no produto Fipronil Alta 250 FS, registro nº 3214, conforme processo nº
21000.025955/2024-25.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida
de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-
Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-
Dourado/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-Penha/SC, a importar o produto Triclomax,
registro nº 18122, conforme processo nº 21000.024067/2024-95.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar o produto Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro
nº 19217, conforme processo nº 21000.023972/2024-28.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar
o
produto Cofenrin,
Orsa,
registro
nº
06922, conforme
processo
nº
21000.023982/2024-63.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar 
o 
produto
Interllect, 
registro 
nº24921, 
conforme
processo 
nº
21000.023979/2024-40.
103.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Xinlong Agrochem Co.,
Ltd., endereço Nº 26 Tianliun Section nº 3 Rond, Tianliu Town Shouguang Weifang China,
no 
produto 
Clorfenapír 
Nortox, 
registro 
nº 
16220, 
conforme 
processo 
nº
21000.024041/2024-47.
104.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das empresas importadoras Corteva Agriscience
do Brasil Ltda, CNPJ Nº 61.064.929/0001-79-Barueri/SP, Corteva Agriscience do Brasil Ltda,
CNPJ Nº 61.064.929/0076-96-Paulínia/SP, CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0020-09-Jacareí/SP, no produto Goal BR, registro nº 01838604, conforme
processo nº 21000.024021/2024-76.
105.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP, a importar o produto Tebuconazole Técnico
Proventis, registro nº 18417, conforme processo nº 21000.024016/2024-63.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Planta Brasil Agro
Ltda, endereço Rodovia BNR 376, Nº 1441, sala T2, Parque industrial Zona Oeste II, CEP:
86800-762, Apucarana/PR para Genoma Biotecnologia Ltda, esta alteração contempla os
registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador e importador, conforme
processo nº 21000.013497/2024-81.
107.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endeço Binhai Economic Development Zone, Weifang, Shandong
262737 China, Hebei Xingbai Agricultural Technology Co., Ltd., endereço Nanbaishe Bio-
Industrial Park, Zhao County, Hebei Province China, Agrofutuo Paraguay S.A., endereço
Obispo Basilio Lopez esq Tte Angel Velaszco Assunção Paraguai, no produto Acanein 18
EC, registro nº 24918, conforme processo nº21000.025742/2024-01.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Trichlopyr-Butotyl Técnico Lier, registro nº 30019, no produto formulado
Conqueror, registro nº 07224, conforme processo nº 21000.026281/2024-86.
109.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústrias Químicas Lorena Ltda -
Roseira/SP, no produto Progranic Mega, registro nº 34822, conforme processo n º
21000.015225/2024-16.
110.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang Shandong China
262737, 
no 
produto 
Tremor, 
registro 
nº 
32923, 
conforme 
processo 
nº
21000.027023/2024-17.
111.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang Shandong
China, 262737, no produto Valente BR, conforme processo nº 21000.027027/2024-03.
112.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador e fabricante Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 152-21A, registro nº 17523,
conforme processo nº 21000.027089/2024-15.
113.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador e fabricante Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 156-21A, registro nº 17223,
conforme processo nº 21000.027110/2024-74.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP,

                            

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