DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 30, DE 20 DE MAIO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria MinC 37, de 22 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s)
a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18
e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de
23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
203847 - Menino Monstro
Pink Flamingo Produções LTDA ME
CNPJ/CPF: 05.463.157/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 108,40
Valor total atual: R$ 206.732,91
204584 - Lado a Lado - 2ª edição
3 APITOS MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA
CNPJ/CPF: 14.293.235/0001-23
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 101.061,79
Valor total atual: R$ 700.649,35
221658 - PROGRAMA EMPODERA DE IGUALDADE DE GÊNERO
INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR
CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 96.096,00
Valor total atual: R$ 1.304.655,00
231693 - Movimento Cidade 2024
MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 1.647.182,67
Valor total atual: R$ 6.200.000,03
233173 - 10ª Mostra de Cinema de Gostoso
Heco Produções Ltda
CNPJ/CPF: 00.205.194/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 25.608,09
Valor total atual: R$ 993.368,09
239594 - CINEMA NA CIDADE
UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 295.592,73
Valor total atual: R$ 895.592,73
Art. 2º - Alterar a(s) razão(ões) social(ais) do(s) proponente(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 239244 - BIG FESTIVAL - BEST INTERNATIONAL GAMES FESTIVAL - ONLINE,
publicado na portaria nº 0073/23 de 05/12/2023, publicada no D.O.U. em 06/12/2023.
Onde se lê: BIG FESTIVAL LTDA
Leia-se: GAMESCOM LATAM LTDA
Art. 3º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 239244 - BIG FESTIVAL - BEST INTERNATIONAL GAMES FESTIVAL -
ONLINE, publicado na portaria nº 0073/23 de 05/12/2023, no D.O.U. em 06/12/2023, para
GAMESCOM LATAM - BIG FESTIVAL ONLINE 2024.
Art. 4º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 211517 - Quem é essa Mulher? A história da primeira médica negra do
Brasil., publicado na portaria nº 0038/21 de 18/06/2021, publicada no D.O.U. em 21/06/2021.
Onde se lê:
Mayara dos Santos, filha de mãe solteira, oriunda da periferia de Salvador. Maria
Odília Teixeira, nascida antes da abolição, neta de uma ex-escravizada e filha de um homem
branco. Duas mulheres negras separadas por um século, mas com muito em comum. Em
tempos paralelos, Mayara embarca num road movie pela Bahia para rememorar a história
de Odília, a primeira médica negra da Bahia, que surpreende a cada descoberta. Quem é
essa mulher? é um média-metragem possui duração máxima de até 70mim.
Leia-se: Separadas por um século, duas mulheres negras se encontram neste
road movie pelas estradas da Bahia. Oriunda da periferia de Salvador, Mayara rememora os
caminhos, surpreendentes a cada nova descoberta, que a levaram a desvendar Maria Odília
Teixeira, neta de uma ex-escravizada que se tornou a primeira médica negra do Brasil.
Art. 5º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 241261 - Operação Romeu do futuro, publicado na portaria nº
0020/24, de 25/03/2024, no D.O.U. em 26/03/2024.
Onde se lê: GUILHERME BERNARDO MUNIZ DE JESUS
Leia-se: 
ESTADO 
FORTE 
ENTRETENIMENTO
DIGITAL 
ESTUDIO 
DE
DESENVOLVIMENTO DE GAMES LTDA
Art. 6º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is),
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO MOREIRA DOS SANTOS
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
212565 - Cultura Videomaker
LUCAS HUNGRIA MACHADO DA SILVEIRA - ME
CNPJ/CPF: 18.736.515/0001-10
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/05/2024
221579 - 5º Mostra Itinerante de Cinemas Negros Mahomed Bamba (MIMB 2022)
DAIANE DO ROSARIO SILVA 05221523507
CNPJ/CPF: 13.943.319/0001-00
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2024
222949 - Documentario Sooretama: a vida pede passagem
ASSOCIACAO ULTIMOS REFUGIOS
CNPJ/CPF: 15.716.272/0001-60
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 16/05/2024 à 31/12/2024
233145 - Filme de média-metragem Maria
Minha Produtora servico audiovisuais LT EPP
CNPJ/CPF: 21.384.857/0001-22
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 14/05/2024 à 31/12/2024
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 344, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
242834 - Carimbó, pau e corda
ANDRESSA DA SILVA 01309631271
CNPJ/CPF: 32.320.834/0001-70
Processo: 01400011001202415
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Aprovado: R$ 197.302,00
Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Pretende-se a circulação do espetáculo de dança "Carimbó, Pau e
Corda" que destaca a riqueza cultural nortista do Brasil, explorando as tradições
amazônicas, cantos
de Rondônia e festividades
ribeirinhas. O projeto
inclui bio-
instrumentos, figurinos criados por costureiras ribeirinhas afro-amazônidas, cenografia que
se inspira nas paisagens beradeiras e trilha e sonora original proporcionando uma
experiência imersiva na cultura amazônica. Toda a programação é acessível e gratuita.
243514 - GGCON - Festival de Cultura Pop Geek
PE DE MUSICA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 30.300.378/0001-71
Processo: 01400012425202405
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 958.062,60
Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O GGCON é o maior e mais abrangente evento de cultura geek do
estado do Rio Grande do Norte, é um festival de artes cênicas da cultura Geek, com
apresentações de teatro, dança e concurso cultural. Com oficinas e workshops como
contrapartida social.
243520 - Simão e Bartolomeu - No Planeta Sem Água
TRAPICHE - PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.419.087/0001-88
Processo: 01400012437202421
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.471.508,85
Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto compreende a produção e a circulação do espetáculo de
teatro musical "Simão e Bartolomeu - No Planeta Sem Água". A mais nova jornada
artística do Grupo Trapiche, que pretende levar para 25 cidades de 6 diferentes estados
do Brasil, a conscientização sobre a utilização responsável da água em nosso dia a dia.
Além disso, abordar de maneira sutil e cuidadosa a inclusão através da relação das
personagens, fomentar o pensamento crítico e o desenvolvimento de uma sociedade
humana colaborativa e sustentável.
243524 - Onde estão as pessoas que você amou
HEITOR MARQUES GARCIA
CNPJ/CPF: 31.526.448/0001-77
Processo: 01400012443202489
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.002.196,80
Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Onde estão as pessoas que você amou" é um espetáculo teatral
que narra a história de um neto e sua avó cega, explorando temas como solidão,
memória e redescoberta familiar através de uma performance vocal que transforma um
ator em múltiplos personagens. O projeto inclui34 apresentações distribuídas entre São
Paulo, Recife e Salvador, Vitória, Belém e Manaus e promove workshops de teatro de
4 horas em cada cidade, focados em populações periféricas. O projeto assegura a
acessibilidade nos teatros e implementa uma política inclusiva de distribuição de
ingressos. ODSs com os quais o projeto tem aderência: 3 (Saúde e Bem-estar), 4
(Educação de Qualidade), 10 (Redução das Desigualdades) e 11 (Cidades e Comunidades
Sustentáveis)
243532 - ACADÊMICOS DO TUCURUVI - CARNAVAL 2025
GREMIO
RECREATIVO CULTURAL
SOCIAL
ESCOLA
DE SAMBA
ACADEMICOS
DO
TUCURUVI
CNPJ/CPF: 48.034.847/0001-13
Processo: 01400012463202450
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.650.748,00
Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar o desfile do GREMIO RECREATIVO CULTURAL S0CIAL ESCOLA DE
SAMBA ACADÊMICOS DO TUCURUVI no Carnaval 2025 do Grupo Especial de São Paulo
243534 - Saia de Histórias: Incentivo à Leitura Itinerante
FERREIRINHAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 30.687.394/0001-69
Processo: 01400012469202427
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 349.921,00
Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de apresentação de contações de
Histórias e oficinas culturais para estudantes e professores da rede pública de ensino,
promovendo o acesso à leitura, e incentivando o gosto pela literatura em comunidades
carentes de recursos culturais e educacionais.
243535 - BEM ME QUER
INSTITUTO CRESER
CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68
Processo: 01400012471202404
Cidade: Erechim - RS;
Valor Aprovado: R$ 354.684,00
Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como principal ação: Realizar espetáculos
de peça teatral para crianças de escolas públicas abordando o tema Prevenção de Abuso
sexual infanto juvenil.
243540 - Nica
ASSOCIACAO SU DE CULTURA E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 47.819.344/0001-90
Processo: 01400012477202473
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 221.265,00
Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024