DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
243559 - OBRA SOCIOCULTURAL SALESIANA
INSTITUTO ABEQUAR
CNPJ/CPF: 13.940.800/0001-34
Processo: 01400012556202484
Cidade: Linhares - ES;
Valor Aprovado: R$ 542.256,00
Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Trata-se de uma proposta de plano anual sociocultural continuado
de ações estruturantes da cultura, com atendimentos 03 dias na semana no contraturno
escolar. São ofertas de serviços abertos e 100% gratuitos a comunidade, destinados a
inclusão por meio de atividades culturais a criança, adolescente e jovens, ou seja,
oficinas de literatura, música, dança, artes/artesanato, cultura digital e audiovisual. O
projeto OBRA SOCIOCULTURAL SALAESIANA, terá duração total de 12 meses, possui o
valor global de R$ R$ 542.256,00. Prevê ainda: 09 exposições em cineclubes; 02 curtas-
metragens, produzidos a partir das oficinas; 02 apresentações de dança; 01 concurso de
seleção de 30 fotografias destaque, com exposição delas; 02 eventos de 120 minutos
em saraus culturais com mostra das produções nas oficinas; 01 Concurso de Redação.
O serviço é organizado de forma pedagógica, com atividades nos dois turnos. O público
prioritário deste projeto está em situação de vulnerabilidade social ou pessoal.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
243545 - PORTAL LUIZ DE QUEIROZ
PERFIL CULTURAL LTDA ME
CNPJ/CPF: 50.602.937/0001-05
Processo: 01400012500202420
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 998.748,30
Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A maior pesquisa, digitalização, catalogação e disponibilização de
documentos já realizada sobre a a constituição da Escola Superior de Agricultura Luiz de
Queiroz (Esalq/USP), e os esforços na consolidação de uma das mais importantes
instituições de ensino do país.
243557 - Ondas do Saber: Projeto Escola no Museu
Departamento Cultural do Abrigo do Marinheiro
CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47
Processo: 01400012554202495
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.363.582,88
Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Ondas do Saber: Projeto Escola no Museu" abarca
diversas iniciativas culturais que partem de visitas mediadas, com o propósito de
proporcionar ao público experiências enriquecedoras e despertar a consciência para a
valorização e preservação do patrimônio cultural brasileiro. Por meio da exploração de
temas históricos, artísticos, sociais e culturais, o projeto busca aprimorar a vivência
cultural de crianças e jovens, fomentando o aprendizado interativo e incentivando o
interesse pela preservação da memória. Adicionalmente, serão realizadas oficinas e
feiras de economia criativa, conectando estudantes a profissionais que desenvolvem
trabalhos correlacionados aos temas do projeto,
com o intuito de oferecer
conhecimentos sobre carreiras afins e estimular o desenvolvimento profissional dos
alunos.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 345, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
233776 - Festival Cultura & Juventude
CHRISTIENE PEREIRA FRANCO QUARESMA 39984079287
CNPJ/CPF: 40.551.416/0001-12
Cidade: Belém - PA;
Valor Complementado: R$ 30.360,00
Valor total atual: R$ 983.777,85.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 346, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a prorrogar do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221058 - PALCO ESCOLA
PALCO ESCOLA - AÇÕES EM VALORES HUMANOS
CNPJ/CPF: 05.343.176/0001-60
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 18/05/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
221665 - O quinto elemento - A oralidade na cultura de rua do Vale do Aço
CLARA CAROLINA OLIVEIRA DA COSTA
CNPJ/CPF: 41.015.005/0001-75
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 19/05/2024 à 31/05/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 347, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2313134 - Heróis da Terra em Ação: Aventuras Sustentáveis em Cena
Brasil Entretenimento Infantil Representação Eireli
CNPJ/CPF: 12.424.091/0001-71
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 154.662,76
Valor total atual: R$ 827.168,38
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2310364 - Roda de Samba
ASSOCIACAO SEMPRE JUNTOS
CNPJ/CPF: 74.087.016/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 12.177,00
Valor total atual: R$ 638.413,05
231056 - LENATIS INSTRUMENTAL
VIANA & RODRIGUES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.211.683/0001-05
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 212,00
Valor total atual: R$ 1.762.288,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2311830 - 24ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato - Fenearte
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A
CNPJ/CPF: 10.848.646/0001-87
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 266,40
Valor total atual: R$ 2.320.794,42
232877 - Exposição Maleta Mágica - 2ª Edição
3 APITOS MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA
CNPJ/CPF: 14.293.235/0001-23
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 49.023,92
Valor total atual: R$ 789.727,62
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2316370 - HUB AMIGO DO LEÃO
INSTITUTO AMIGO DO LEAO
CNPJ/CPF: 52.061.345/0001-59
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 10.840,50
Valor total atual: R$ 189.159,49
2316812 - Plano Anual 2024-2026
POLO CULTURAL - EDUCACAO E ARTE
CNPJ/CPF: 02.883.066/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.402.476,25
Valor total atual: R$ 7.419.381,25
237883 - Leitura em Ação: Inspirando Jovens Leitores.
ASSOCIAÃÂAO PASSOS MAGICOS
CNPJ/CPF: 26.616.356/0001-48
Cidade: Embu-Guaçu - SP;
Valor Reduzido: R$ 352.041,56
Valor total atual: R$ 1.629.183,48
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
242256 -
Conservação e salvaguarda do
acervo Frans Krajcberg no
Museu do
Recôncavo Wanderley Pinho
Instituto Pedra
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 2.975.551,92.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 62-E, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
24-0184 TRIPULANTES DE ALTO MAR
Processo: 01416.013899/2023-14
Proponente: SILVIO REIS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 58.363.367/0001-50
Valor total aprovado: R$ 1.048.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 995.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 904, realizada em 29/02/2024
24-0225 ORACULO
Processo: 01416.001441/2024-95
Proponente: C. P. PEDROSO
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 52.230.041/0001-78
Valor total aprovado: R$ 170.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 91.500,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 50.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 166-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0411 AOS VIVOS
Processo: 01416.002241/2024-50
Proponente: ÍRIS CINEMATOGRÁFICA LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.315.293/0001-70
Valor total aprovado: R$ 3.580.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.400.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0415 MINHA AVÓ VIROU CAMGIRL