DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Foued Lassoued, incluído na Portaria
nº 3.417, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de
2024, é ABDERRAHMEN BEN MOHAMED BEN AYACHI BEN AHMED LASSOUED, e não como
constou. Processo nº 08000.016894/2024-47
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Habib Mohmd Omran A Abu Omar, incluído na Portaria nº 3.521,
de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2024, é
natural da PALESTINA, e não como constou. Processo nº 08018.031139/2024-01
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Hassan Al Rida, incluído na Portaria nº 3.396, de 28 de março de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 1° de abril de 2024, é natural da COLÔMBIA ,
e não como constou. Processo nº 08018.031200/2024-11
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Claire Elaine Bays, incluída na Portaria nº 296, de 28 de setembro
de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 1° de outubro de 2018, passou a assinar
CLAIRE ELAINE KENNEALLY MOSER, em virtude de haver contraído matrimônio com Dieter
Oskar Moser, em 29 de abril de 2024, conforme Certidão de Casamento expedida pelo
Cartório Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais de Valinhos - São Paulo/SP, Matrícula
123687 01 55 2024 2 00113 148 0023493 01. Processo nº 08018.031495/2024-17
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Jad Massour, incluído na Portaria nº
190, de 24 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2019,
é
FADYA
FAROOQ
SALEH
ALBARAZANCHI, e
não
como
constou.
Processo
nº
08018.031472/2024-11
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Schadrac Remy, incluído na Portaria nº
3.501, de 08 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2024,
é JEAN KESNER REMY, e não como constou. Processo nº 08018.031862/2024-82
LAÍS TELES DE MENEZES
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.041, DE 20 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Um Contra Todos - 2ª Temporada (Brasil - 2017)
Título Original: Um Contra Todos - 2ª Temporada
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Breno Silveira
Produtor(es)/Criador(es): Conspiração Filmes
Distribuidor(es): Conspiração Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Extrema
Processo: 08017.001127/2024-54
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.042, DE 20 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: No Corre - Partiu Entrega - 1ª Temporada (Brasil - 2023)
Título Original: No Corre - Partiu Entrega - 1ª Temporada
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Eduardo Vaisman, Calvito Pereira Leal
Produtor(es)/Criador(es): Formata Produções e Conteúdo Ltda.
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Linguagem imprópria
Processo: 08017.001242/2024-29
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.043, DE 20 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Bebê Rena (Grã-Bretanha - 2024)
Título Original: Baby Reindeer
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Weronika Tofilska
Produtor(es)/Criador(es): Wim De Greef, Petra Fried
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Drogas ilícitas, Temas Sensíveis e Violência
Processo: 08017.001369/2024-48
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.044, DE 20 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Coerência (Estados Unidos e Grã-Bretanha - 2013)
Título Original: Coherence
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): James Ward Byrkit
Produtor(es)/Criador(es): Lene Bausager, Doug Blake
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Drogas ilícitas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.001398/2024-18
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.045, DE 20 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Brasil Visual - 2ª temporada (Brasil - 2024)
Título Original: Brasil Visual - 2ª temporada
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Rosa Meloo
Produtor(es)/Criador(es): Rosa Melo Produções Artísticas LTDA.
Distribuidor(es): Canal Curta! Synapse
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Linguagem imprópria, Nudez e Violência
Processo: 08017.001445/2024-15
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.046, DE 20 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Madonna - The Celebration Tour In Rio (Brasil - 2024)
Título Original: Madonna - The Celebration Tour In Rio
Categoria: Show Musical
Diretor(es): Pedro Sechin
Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Nudez
Processo: 08017.001457/2024-40
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.047, DE 20 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Uma ideia de você (Estados Unidos - 2024)
Título Original: The idea of you
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Michael Showalter
Produtor(es)/Criador(es): Jason Babiszewski
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Linguagem imprópria
Processo: 08017.001484/2024-12
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.048, DE 20 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Coisa de Mãe (Brasil - 2024)
Título Original: Coisa de Mãe
Categoria: Especial
Diretor(es): Rafaela Dornas Almeida Dias Silva
Produtor(es)/Criador(es): Dogana Filmes Boutique Digital
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.001506/2024-44
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO