DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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243
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo NF-000095.2024.03.002/9 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
NOTICIADO(A):
SERTECON
CONTABILIDADE
LTDA,
NOTICIANTE:
SINDICATO
DOS
EMPREGADOS NO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE CATAGUASES - Relator: Dr.
Marcelo Brandão de Morais Cunha.
Processo NF-000103.2024.03.002/4 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
NOTICIADO(A): M R CONTABILIDADE LTDA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS
NO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE CATAGUASES - Relator: Dr. Marcelo
Brandão de Morais Cunha.
Processo
NF-000107.2024.24.001/8
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados: NOTICIANTE:
ELIOMAR ENRIQUE VIUR ORTIZ,
NOTICIADO(A): SEARA
ALIMENTOS LTDA - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
Processo PP-000072.2023.04.004/6 - Assunto: 3.CONAFRET, 9.TEMAS GERAIS
- Interessados: INVESTIGADO(A): FRANCIELLE CABRAL GASPAR, NOTICIANTE: SOB SIGILO
- Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva .
Processo NF-003482.2023.06.000/1 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO COREN PE,
NOTICIADO(A): MUNICIPIO DE RIO FORMOSO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade
Albuquerque da Silva .
Processo NF-002837.2023.09.000/0 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIADO(A): HEALTH NURSING SOLUCOES ORGANIZACIONAIS LTDA, NOTICIADO(A):
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, NOTICIANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CURITIBA E REGIÃO - Relatora: Dra.
Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva .
Processo NF-000472.2023.15.008/5 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
NOTICIADO(A): SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO
ESTADO
DE
SÃO
PAULO,
NOTICIANTE:
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
NA
MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS E DE CARGAS SECAS E MOLHADAS E PRODUTOS
EM GERAL DE SOROCABA E REGIÃO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque
da Silva .
Processo NF-000099.2024.01.000/9 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIADO(A): INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, NOTICIANTE:
SIGILOSO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva .
Processo NF-000260.2024.01.000/1 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS -
Interessados: NOTICIADO(A): SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL,
NOTICIANTE: ULISSES ANDRADE MARTINS - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade
Albuquerque da Silva .
Processo
NF-000616.2024.07.000/7
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados: NOTICIADO(A): CENTRO DE DEFESA DA VIDA HERBERT DE SOUSA,
NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - PRT 7ª SEDE - Relatora: Dra. Ana Emilia
Andrade Albuquerque da Silva .
Processo
NF-000081.2024.09.008/9
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados: NOTICIANTE: ANTÔNIO AGUINEL FERREIRA BATISTA, NOTICIANTE: CENTRAL
DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL, NOTICIANTE: GERALDO STOCCO
FILHO, NOTICIADO(A): VIAÇÃO CAMPOS GERAIS LTDA. - Relatora: Dra. Ana Emilia
Andrade Albuquerque da Silva .
Processo NF-000285.2024.10.000/8 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SITTRATER - SINDICATO DOS TRABALHAD O R ES
EM
EMPRESAS
DE
TRANSPORTES
TERRESTRES
DE
PASSAGEIROS
URBANOS,
INTERESTADUAIS, ESPECIAIS, ESCOLARES, TURISMO E TRANSPORTE DE CARGAS DO DF
(SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS) - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da
Silva .
Processo NF-001684.2024.15.000/9 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS -
Interessados: NOTICIANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FUNDACAO PROFESSOR
DOUTOR
MANOEL
PEDRO
PIMENTEL-FUNAP,
NOTICIADO(A):
FUNDACAO
"PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL"-FUNAP - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade
Albuquerque da Silva .
Processo NF-000207.2024.15.003/1 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIANTE: GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM ARARAQUARA, NOTICIADO(A):
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva
.
Processo NF-000425.2024.24.000/6 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
NOTICIADO(A):
FEDERAÇÃO
NACIONAL
DOS
EMPREGADOS
EM
INSTITUIÇÕES
BENIFICENTES,
RELIGIOSAS
E
FILANTRÓPICAS,
NOTICIANTE:
SINDICATO
DOS
EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE
ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL -
Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva .
III - Declínios de atribuições
Processo IC-000399.2021.16.000/6 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
INQUIRIDO(A): CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO,
NOTICIANTE: WALLISON BARBOSA DA SILVA - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte.
Processo NF-000511.2023.03.003/0 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): MUNICIPIO DE CAMPANHA - Relatora: Dra.
Márcia Campos Duarte.
Processo
NF-000670.2024.10.000/1
-
Assunto:
4.CONAP,
6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): DISTRITO FEDERAL
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Márcia
Campos Duarte.
Processo NF-000368.2024.15.008/0 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA DO TRABALHO NO
MUNICÍPIO DE SOROCABA , NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE IGUAPE - Relatora: Dra.
Márcia Campos Duarte.
Processo NF-000089.2024.23.004/2 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIANTE: SOB
SIGILO, NOTICIADO(A):
MUNICÍPIO DE
NOVA BANDEIRANTES
-
Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte.
Processo IC-000021.2020.08.000/8 - Assunto: 4.CONAP, 6.COORDIGUALDADE
- Interessados: NOTICIANTE: MPT - PRT/8ª - SEDE, INQUIRIDO(A): TRIBUNAL DE CO N T A S
DA UNIÃO - SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO PARÁ - Relatora: Dra. Sandra Lia
Simón.
Processo IC-000784.2023.09.000/4 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIANTE: ANÔNIMO, INQUIRIDO(A): SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA
E ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA -
SESP
- Relatora:
Dra. Sandra
Lia
Simón.
Processo
NF-001667.2023.16.000/9
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados:
NOTICIADO(A):
GILMARA
MORAIS,
NOTICIANTE:
SOB
SIGILO,
NOTICIADO(A): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AMARANTE DO MARANHÃO - Relatora:
Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-000244.2024.01.004/6 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIADO(A): SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, NOTICIANTE:
SOB SIGILO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-000458.2024.11.000/2 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM
- Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-000235.2024.12.000/3 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIADO(A): CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
NOTICIANTE: GABRIELA ALVES MIRANDA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-001531.2024.15.000/3 - Assunto: 4.CONAP, 6.COORDIGUALDADE
- Interessados: NOTICIANTE: LUCIMARA ALMEIDA DE SOUZA, NOTICIADO(A): MUNICIPIO
DE PIRACICABA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) - Relatora: Dra. Sandra Lia
Simón.
Processo NF-000209.2024.16.000/0 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - Relatora:
Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-000867.2024.04.000/7 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIADO(A): ESTEIO CAMARA DE VEREADORES, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relator: Dr.
Augusto Grieco Santanna Meirinho.
Processo NF-000265.2024.15.001/6 - Assunto:
1.CODEMAT, 4.CONAP -
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE PRATÂNIA -
Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho.
Processo IC-004876.2023.01.000/0 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
INQUIRIDO(A):
EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS,
NOTICIANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 1ª
REGIÃO) - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
Processo NF-000396.2023.01.002/9 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados:
NOTICIADO(A): MUNICIPIO DE DUAS BARRAS (HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO -
DR ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MONNERAT), NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr.
Marcelo Brandão de Morais Cunha.
Processo NF-003810.2023.03.000/2 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIANTE:
DISQUE
100
-
OUVIDORIA
NACIONAL
DE
DIREITOS
HUMANOS,
NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO
ALEGRE - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
Processo NF-000509.2023.03.005/5 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS -
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS
MISSÕES - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
Processo
NF-001740.2023.12.000/2
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIANTE:
SOB
SIGILO,
NOTICIADO(A):
INSTITUTO
DE
GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE - IGAPS, NOTICIADO(A): INSTITUTO DE GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE - IGAPS - Relator: Dr. Marcelo Brandão de
Morais Cunha.
Processo NF-001441.2023.17.000/7 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIADO(A): ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO
SANTO, NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO) - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
Processo
NF-000083.2024.01.007/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS -
Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
Processo NF-002438.2024.02.000/2 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIANTE: ANVISA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NOTICIADO(A):
COMANDO DA AERONÁUTICA / CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUDESTE - CRCEA-SEDTCEA-SP (DTCEA-SP - DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO DE SÃO PAULO) - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
Processo
NF-000183.2024.05.006/0
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados: NOTICIANTE: JUIZ DA 4ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA,
NOTICIADO(A): MOTO CLUBE LTDA - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
Processo NF-000732.2024.08.000/6 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIANTE: MPF/PA - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ,
NOTICIADO(A): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANINDEUA - Relator: Dr.
Marcelo Brandão de Morais Cunha.
Processo
NF-000084.2024.12.006/3
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE LAGES - Relator:
Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
Processo NF-000057.2024.16.000/2 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIADO(A): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - CRM, NOTICIANTE: MPF -
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
Processo NF-000329.2024.16.000/3 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIADO(A): ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR JOSUÉ MONTELLO, NOTICIANTE: SOB
SIGILO - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
Processo NF-000314.2024.23.000/3 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, NOTICIANTE: SOB SIGILO -
Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
Processo IC-000228.2022.22.000/1 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS -
Interessados: INQUIRIDO(A): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO PIAUÍ - CREA/PI, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Ana Emilia
Andrade Albuquerque da Silva .
Processo NF-000676.2023.06.002/8 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): FUNDO NACIONAL DE SAUDE - Relatora: Dra.
Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva .
Processo NF-000344.2023.17.003/9 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
NOTICIANTE: MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADO R ES
EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade
Albuquerque da Silva .
Processo IC-000818.2023.21.000/5 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
INQUIRIDO(A): MUNICÍPIO DE NATAL , NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM SAÚDE DO ESTADO DO RN - SINDSAUDE, INQUIRIDO(A): UPA - UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO CIDADE SATÉLITE - ZONA SUL - Relatora: Dra. Ana Emilia
Andrade Albuquerque da Silva .
Processo NF-000167.2024.03.000/1 - Assunto:
3.CONAFRET, 4.CONAP -
Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Relatora: Dra. Ana
Emilia Andrade Albuquerque da Silva .
Processo NF-000099.2024.03.009/0 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra.
Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva .
Processo NF-000149.2024.03.010/0 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE ITAÚNA, NOTICIANTE: SOB
SIGILO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva .
Processo NF-000876.2024.04.000/1 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: -
Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva .
Processo NF-001044.2024.06.000/3 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DO RECIFE -
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE RECIFE - Relatora: Dra. Ana Emilia
Andrade Albuquerque da Silva .
Processo NF-000221.2024.09.003/6 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados:
NOTICIANTE:
ANÔNIMO.,
NOTICIADO(A):
CISNORPI
CONSÓRCIO
PUBLICO
INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE PIONEIRO, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DA PLATINA - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva .
Processo NF-000406.2024.10.000/2 - Assunto: 4.CONAP, 6.COORDIGUALDADE
- Interessados: NOTICIADO(A): DISTRITO FEDERAL - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚ D E ,
NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva .
Processo
NF-000051.2024.24.002/0
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E ,
NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - Relatora: Dra. Ana Emilia
Andrade Albuquerque da Silva .
IV - Demais Procedimentos para análise revisional
PRT 1ª Região-RJ - IC-001910.2016.01.000/4, IC-006155.2020.01.000/1, IC-
008741.2020.01.000/3,
IC-000259.2021.01.005/8,
IC-003141.2022.01.000/2,
IC-
000147.2022.01.005/2,
PP-001852.2023.01.000/0,
PP-005339.2023.01.000/2,
NF-
000755.2023.01.001/5,
IC-000324.2023.01.002/5,
IC-000120.2023.01.003/4,
IC-
000208.2023.01.003/9,
NF-001400.2023.01.004/1,
NF-000383.2023.01.007/7,
NF-
000121.2024.01.001/1,
NF-000171.2024.01.001/8,
NF-000100.2024.01.003/2,
NF-
000231.2024.01.005/0,
IC-000025.2024.01.008/7,
IC-002888.2017.01.000/5,
IC-
003969.2017.01.000/3,
IC-000186.2019.01.000/6,
IC-000948.2019.01.000/5,
IC-
000398.2020.01.000/1,
IC-004388.2020.01.000/5,
IC-000437.2020.01.003/2,
IC-
002277.2021.01.000/1,
IC-000056.2021.01.004/0,
IC-000261.2022.01.001/3,
IC-
000077.2022.01.003/6,
IC-000266.2022.01.003/7,
IC-000304.2022.01.005/0,
IC-
000543.2022.01.005/0,
PP-000727.2023.01.000/5,
IC-000990.2023.01.000/8,
IC-
001750.2023.01.000/2,
PP-004592.2023.01.000/9,
IC-000368.2023.01.001/9,
NF-
000676.2023.01.001/8,
IC-000225.2023.01.004/5,
IC-000232.2023.01.008/7,
NF-
000569.2024.01.000/3,
NF-000660.2024.01.000/4,
NF-000957.2024.01.000/6,
NF-
001478.2024.01.000/9,
NF-001547.2024.01.000/1,
NF-001637.2024.01.000/2,
NF-
000153.2024.01.001/6,
NF-000054.2024.01.002/3,
NF-000379.2024.01.004/8,
NF-
000172.2024.01.005/8,
IC-003857.2016.01.000/7,
IC-005555.2017.01.000/2,
IC-
000288.2017.01.003/4,
IC-006441.2018.01.000/7,
IC-001325.2019.01.000/0,
IC-
003216.2019.01.000/8,
IC-006685.2019.01.000/0,
IC-006674.2020.01.000/5,
IC-
002218.2021.01.000/9,
IC-000245.2021.01.003/3,
IC-000352.2021.01.005/1,
IC-
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