DOE 21/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024
PORTARIA Nº170/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.826, 14/05/1974, art. 110, inciso I, alínea “a”), na Lei nº 
15.569, de 07/04/2014, arts. 2º, parágrafo único, parte final e 7º, combinado com a Resolução nº 07/2014 – CONSUNI, publicada no DOE de 17/10/2014, 
arts. 13 e 14 e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000018/2024-62, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO ao docente FILIPE 
GUTIERRE CARVALHO DE LIMA BESSA, ocupante do cargo de professor, Classe Assistente, referência D, matrícula 300223-5-1, lotado na Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, no período de 04/03/2024 a 03/03/2025, para 
cursar Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza-CE, sem ônus para o Estado e sem prejuízo 
de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, 
09 de maio de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°193/2024 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000618/2024-40, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea ‘b’ da Lei nº. 9.826, de 14/05/74, 
regulamentado pela Lei n° 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, 
RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO do servidor FRANCISCO MARCELO BEZERRA ALMEIDA, ocupante do 
cargo de Professor, classe Assistente, referência D, matrícula 300301.1.7, folha 6758, lotado no Departamento de Geociências desta Fundação, para dar 
prosseguimento ao Doutorado em Geografia Humana na Universidade de São Paulo - USP, na cidade de São Paulo/SP, por um período de 12 meses, a partir 
de 02 DE MARÇO DE 2024 a 01 DE MARÇO DE 2025, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, aos 13 de maio de 2024
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°194/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.001167/2023-87, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea ‘b’ da Lei nº. 9.826, de 14/05/74, regula-
mentado pela Lei n° 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, RESOLVE 
AUTORIZAR O AFASTAMENTO, do servidor JERÔNIMO VIEIRA DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência 
J, matrícula 431373.1.X, folha 6758, lotado no Departamento de Teatro desta Fundação, para Cursar Estágio Pós-Doutoral em Geografia na Universidade 
do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, por um período de 12 meses, a partir de 01 DE MARÇO DE 2024 a 28 DE FEVEREIRO DE 2025, sem prejuízo de 
seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 13 de 
maio de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°195/2024 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000260/2024-55, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea ‘b’ da Lei nº. 9.826, de 14/05/74, 
regulamentado pela Lei n° 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, 
RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO da servidora DANIELA ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor, 
classe Assistente, referência E, matrícula 300700.1.1, folha 6758, lotada no Departamento de Teatro desta Fundação, para dar prosseguimento ao Douto-
rado em Artes Cênicas da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo - USP, na cidade de São Paulo/SP, por um período de 12 meses, 
prorrogável até o limite, a partir de 09 DE MARÇO DE 2024 a 08 DE MARÇO DE 2025, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter 
pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, aos 13 de maio de 2024
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°196/2024 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000335/2024-06, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea ‘b’ da Lei nº. 9.826, de 14/05/74, 
regulamentado pela Lei n° 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, 
RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO do servidor TIAGO GOMES LANDIM, ocupante do cargo de Professor, classe 
Assistente, referência D, matrícula 300301.1.7, folha 6758, lotado no Departamento de Educação desta Fundação, para dar prosseguimento ao Doutorado 
em Filosofia na Universidade Católica de São Paulo  - PUC/SP, por um período de 12 meses, a partir de 01 DE MARÇO DE 2024 a 28 DE FEVEREIRO 
DE 2025, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, 
aos 13 de maio de 2024
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°197/2024 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000407/2024-15, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea ‘a’ da Lei nº. 9.826, de 14/05/74, 
regulamentado pela Lei n° 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, 
RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO do servidor ANTONIO NOBRE RABELO, ocupante do cargo de Professor, 
classe Assistente, referência E, matrícula 300374.1.3, folha 6758, lotado no Departamento de Construção Civil desta Fundação, para dar prosseguimento 
ao Doutorado em Engenharia de Transportes na Universidade Federal do Ceará  - UFC, na cidade de Fortaleza/CE, por um período de 12 meses, a partir 
de 27 DE FEVEREIRO DE 2024 a 26 DE FEVEREIRO DE 2025, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, aos 13 de maio de 2024
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°198/2024 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000462/2024-05, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea ‘b’ da Lei nº. 9.826, de 14/05/74, 
regulamentado pela Lei n° 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, 
RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO da servidora FRANCISCA CARMINHA MONTEIRO DE LIMA SALATIEL 
DE ALENCAR, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência E, matrícula 300687.6.9, folha 6758, lotada no Departamento de Direito desta 
Fundação, para dar prosseguimento ao Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte  - UFRN, na 
cidade de Natal/RN, por um período de 12 meses, a partir de 15 DE ABRIL DE 2024 a 14 DE ABRIL DE 2025, sem prejuízo de seus vencimentos e demais 
vantagens de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, aos 13 de maio de 2024
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***