DOE 21/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Reabertura de Prazo- Licitação:
Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.30.2/2024-SEDUB. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ampliação de duas
escolas de ensino fundamental, localizadas no sítio Muquém, Zona Rural, e na Rua Manoel Tiburtino Filho, Bairro são Francisco, e ampliação do C.E.I.
Francisca Alves Tavares, localizado no Bairro Cavaco, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Convertido em anexo do Edital, que tinha
início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do Dia 22 de maio de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.
br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – (BLL), onde são instruídas as concorrências eletrônicas deste
município, impossibilitando a disponibilização do Edital no Prazo estabelecido na alínea “A” do inciso II do art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, Fica
Adiada o Início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 06 de junho de 2024. Maria de Fátima Melo – Coordenadora
da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE CREDENCIAMENO - CREDENCIAMENTO Nº 04.01/2024.
A Comissão Permanente de Contratação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade
credenciamento Nº 04.01/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio as ações do hospital e maternidade
lia loiola de alencar, junto a secretaria de saúde de Araripe/CE, através do convênio Nº 15/2024.Sendo a entrega das propostas de adesão e documentos
de habilitação a partir de 20/05/2024 até 04/06/2024 às 08h no e-mail: licitacao@araripe.ce.gov.br ou licitaararipe@gmail.com. Abertura das propostas:
04/06/2024 às 09h. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: No Portal de Licitações dos Municípios
do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (https://www.araripe.ce.gov.br/site/). Maiores informações: (licitacao@
araripe.ce.gov.br). Araripe/CE,20 de maio de 2024. Claudio Ferreira dos Santos, Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Revalidação de Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 2023.12.19.002. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, referente
a Licitação Concorrência Pública Nº 2023.12.19.002, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da Sede do Município de Forquilha
ao Distrito de Trapiá, conforme MAPP nº 2477 com a Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará - SOP/CE, junto a Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, em conformidade com o Art. 64 § 3º da Lei n° 8.666/93, solicita as empresas participantes que
manifeste concordância ou não com a prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços. A Resposta poderá ser enviada por e-mail: licitacaoforquilha.
ce.gov.br@gmail.com ou entregue diretamente no Setor de Licitação, no prazo máximo de 01 (um) dia útil, contados a partir desta publicação. A Licitante
que não apresentar manifestação está liberada dos compromissos assumidos neste Certame. Forquilha/CE, 20 de maio de 2024. CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO DÉCIMO SEGUDO ADITIVO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2018-OSP – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, torna público o Extrato do
Décimo Segundo Aditivo, ao Contrato N° 001/2018-OSP, decorrente da Concorrência Pública Nº 001/2018-OSP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços
de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede e nas Localidades de Rapirã, Carvoeiro e Oriente no município de Itarema, Ceará. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 65, Inciso II, alínea “b” e §1º da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRUTORA E&J LTDA. VALOR ATUAL: R$ 3.155.066,79 (Três
Milhões, Cento e Cinquenta e Cinco Mil e Sessenta e Seis Reais e Setenta e Nove Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Elivar Araújo
Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Divaldo Carneiro Soares.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2018-OSP – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, torna público o
Extrato do Décimo Primeiro Aditivo, ao Contrato N° 001/2018-OSP, decorrente da Concorrência Pública Nº 001/2018-OSP, cujo OBJETO é a Contratação
de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede e nas Localidades de Rapirã, Carvoeiro e Oriente no município de Itarema, Ceará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRUTORA E&J LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO:
05 de Março de 2024 até 02 de Agosto de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Elivar Araújo Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Divaldo Carneiro Soares.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 05.002/2024-PE. Objeto: Aquisição de um Maquinário
(Retroescavadeira) para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE
– torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 05 de junho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas
referentes a este pregão, no endereço eletrônico “www.licitamaisbrasil.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O Edital poderá ser obtido
no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/)
e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação,
durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 20 de maio de 2024. Iara Lopes de Aquino - Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Cascavel. A Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que realizará a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o n° 1305.01/2024-PERP, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto o Registro de Preço para
futura e eventual Aquisição de Combustível para atendimento das Secretarias Municipais de Cascavel - CE, destinado ao Abastecimento dos
Veículos da Frota Própria e/ou Locada. O edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, bem como no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 04 de junho de 2024 as 07h30min, abertura das
propostas ás 08h00min e a fase da disputa de lances ás 09h00min (Horário de Brasiília). Cascavel – CE, 17 de maio de 2024. Vânia de Souza Pinheiro -
Agente de Contratação/Pregoeira
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente
do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2212.01/2023. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.13.122.0807.2.085 - Manut. da Sec.
de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: REFORMA DO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS,
CENTRO, MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATADA: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA – ME - CNPJ: 51.007.107/0001-
00. VALOR GLOBAL: R$ 1.108.092,02 (um milhão, cento e oito mil, noventa e dois reais e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas
Araújo Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Francisco Aldir Lima Pereira – Presidente da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.09.01/2021, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES PARA ATENDER À REDE PÚBLICA
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, LICITADO POR VIA DA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01.09.01/2021-
02. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATADO (A): L E L DA SILVEIRA LOCAÇÕES DE VEÍCULOS
PRAZO DE DURAÇÃO: TERÁ VIGÊNCIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ 13 DE OUTUBRO DE 2024.ASSINA PELA CONTRATADA:
LUCAS EMANUEL LOPES DA SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO JAGUARIBE/CE, 02 DE
OUTUBRO DE 2023. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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